Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL4458 como relator • 0 como revisor

Substituto Nilo Pasquali

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Nilo Pasquali na relatoria ou revisão.

Exibindo 151–200 de 4458 processos (mais recentes primeiro).

  • 954ª ROD • Item 1912/06/2026Relator
    SEI 53500.011497/2026-64

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2027-2028.  

  • 954ª ROD • Item 1912/06/2026Relator
    SEI 53500.011497/2026-64

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2027-2028.  

  • 954ª ROD • Item 1912/06/2026Relator
    SEI 53500.011497/2026-64

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2027-2028.  

  • 954ª ROD • Item 1912/06/2026Relator
    SEI 53500.011497/2026-64

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2027-2028.  

  • 954ª ROD • Item 1912/06/2026Relator
    SEI 53500.011497/2026-64

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2027-2028.  

  • 954ª ROD • Item 1912/06/2026Relator
    SEI 53500.011497/2026-64

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2027-2028.  

  • 954ª ROD • Item 1912/06/2026Relator
    SEI 53500.011497/2026-64

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2027-2028.  

  • 954ª ROD • Item 1912/06/2026Relator
    SEI 53500.011497/2026-64

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2027-2028.  

  • 954ª ROD • Item 1912/06/2026Relator
    SEI 53500.011497/2026-64

    Regulamentação: Agenda Regulatória

    Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2027-2028.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 954ª ROD • Item 2012/06/2026Relator
    SEI 53500.002915/2020-37

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2022/COQL/SCO, de 26 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

Substituto Nilo Pasquali — Relatoria na ANATEL — página 4 | Eutrópio