Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 17451–17500 de 72317 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.027015/2009-57
PAF: Fust
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.086/2015/AFFO/SAF, de 7 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.027015/2009-57
PAF: Fust
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.086/2015/AFFO/SAF, de 7 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.027015/2009-57
PAF: Fust
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.086/2015/AFFO/SAF, de 7 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.027015/2009-57
PAF: Fust
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.086/2015/AFFO/SAF, de 7 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.027015/2009-57
PAF: Fust
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.086/2015/AFFO/SAF, de 7 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.027015/2009-57
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.086/2015/AFFO/SAF, de 7 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.027015/2009-57
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.086/2015/AFFO/SAF, de 7 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.027015/2009-57
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.086/2015/AFFO/SAF, de 7 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.027015/2009-57
PAF: Fust
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.086/2015/AFFO/SAF, de 7 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.027015/2009-57
PAF: Fust
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.086/2015/AFFO/SAF, de 7 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.027015/2009-57
PAF: Fust
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.086/2015/AFFO/SAF, de 7 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.027015/2009-57
PAF: Fust
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.086/2015/AFFO/SAF, de 7 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53504.027015/2009-57
PAF: Fust
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.086/2015/AFFO/SAF, de 7 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.027695/2014-14
PAF: Fust
Interessado: GRM REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 86/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 1º de setembro de 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.