1010ª Reunião Ordinária a ANP
20 de fevereiro de 2020
Pauta da reunião
13 itens
- Item 1SEI 48610.222289/2019-82
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi
Alteração da Agenda Regulatória da ANP 2020-2021, conforme registro constante na Ata da Reunião de
- Item 2SEI 48610.204784/2018-29
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Apuração do cálculo e da exigência da restituição do valor do pagamento a maior pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, nos 3º (30/09/2018 a 29/10/2018) e 4º (30/10/2018 a 28/11/2018) Períodos da 3ª Fase, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS S.A.
- Item 3SEI 48610.221278/2019-85
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Minutas de termo aditivo para concessão da redução de royalties como incentivo à produção incremental em campos maduros
- Item 4SEI 48610.000886/2016-13
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Alteração das modalidades e do valor da Garantia Financeira de Desativação e Abandono do Campo de Polvo
- Item 5SEI 48610.201026/2019-30
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Análise da revisão do Plano de Desenvolvimento do Campo de Polvo - Bacia de Campos, com vistas à redução de royalties sobre a produção incremental (Resolução ANP nº 749/2018)
- Item 6SEI 48610.222024/2019-84
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.005780/2018-60 (POT-M-857_R15), nº 48610.005699/2018-80 (POT-M-863_R15) e nº 48610.005697/2018-91 (POT-M-865_R15)
- Item 7SEI 48610.223333/2019-71
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Felipe Kury
Homologação do 71º Leilão de Biodiesel PAUTA 1010/2020 Página 1 de 2
- Item 8SEI 48610.003698/2016-39
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Aurélio Amaral
Análise de pedido de revisão para afastamento da pena de revogação, considerando a Resolução ANP nº 780/2019
- Item 9SEI 48610.005271/2018-37
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Nova prorrogação cautelar por 45 (quarenta e cinco) dias da vigência das autorizações de operação provisórias outorgadas à Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) para sua malha de gasodutos, tendo em vista que em 10/02/2020 expira o prazo conferido por meio do Despacho do Diretor-Geral nº 1153, de 24/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2019
- Item 10SEI 48610.007778/2018-25
Sessão Regulatória — item 10
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Revisão da Preferência do Proprietário dos oleodutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis de propriedade da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, operados pela sua subsidiária Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, com extensão igual ou superior a 15 km, conforme estabelece o art. 11 da Resolução ANP n° 35/2012
- Item 11SEI 48610.221768/2019-81
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi
Lista de Substituição - Portaria com os procedimentos para a aplicação do disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000
- Item 12SEI 48610.217537/2019-73
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Substituto José Cecchi
Plano Anual da Auditoria Interna da ANP (PAINT) 2020
- Item 13SEI 00610.008868/2019-98
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Aurélio Amaral
Sucessão de normas no tempo - alteração do art. 2º da Resolução nº 8/2012 pela Resolução ANP nº 64/2014 que modificou a regra para a desconsideração da reincidência, que é relevante para a aplicação das penas de suspensão e de revogação