1035ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Revisão da Resolução ANP 778, de 2019, que estabelece as especificações e regras de controle de qualidade dos querosenes de aviação fóssil, alternativos e suas misturas, além da consequente alteração das Resoluções ANP nº 17 e nº 18, ambas de 2006, que tratam das atividades de distribuição e revenda de combustíveis de aviação Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ/CPT)

Sessão Regulatória

Relator: José Cecchi

Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa para as faixas de terras de propriedade privada, em favor da GOLAR POWER LATAM PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ou de sociedade por ela controlada que vier a ser encarregada da construção e das instalações de movimentação e transporte de gás natural (Gasoduto -Itapoá-Garuva) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Devolução parcial da Área de Desenvolvimento - Campo de Tartaruga - Bacia de Sergipe Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Resultado da análise do pleito de reformulação das condicionantes constantes das Resoluções de Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Resultado da análise do recurso impetrado pela empresa Nord Oil and Gas S.A. diante da decisão exarada por meio da Resolução de Diretoria (RD) n° 0304/2020 - Campo de Guará - Bacia de Sergipe Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Solicitação de enquadramento dos projetos Produção de Gás Natural e Dutovias de Escoamento e Transferência no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) - Campo de Gavião Preto - Bacia do Parnaíba Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: José Cecchi

Solicitação de Prorrogação Contratual do Contrato BT-REC-37 (Bloco REC-T-158), oriundo da Rodada 9 e operado pela Cowan Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Relator: José Cecchi

Pedido de exoneração do cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) referente ao Segundo Período Exploratório do Contrato de concessão BM-P-2, Blocos P-M-1353, P-M-1351, P-M-1269, P-M-1271, localizados na Bacia de Pelotas. Concessionárias: Petróleo Brasileiro S.A, Operadora (50%), e Total E&P do Brasil Ltda. (50%) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Relator: José Cecchi

Análise de Recurso da CATTALINI TERMINAIS MARITIMOS S/A, em razão de aplicação de multa no valor de R$ 30.000,00, por não enviar, na forma e no prazo estabelecidos na legislação aplicável, as informações mensais sobre suas atividades, conforme o art. 3º, XIX, da Lei nº 9.847/1999 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: José Cecchi

Emissão de parecer opinativo da ANP referente à solicitação, formulada pela empresa Logum Logística S.A., de enquadramento do projeto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto intitulado "Trecho Dutoviário Guararema - São José dos Campos", no Estado de São Paulo Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)