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1073ª Reunião Ordinária a ANP

Name: 1073ª Reunião Ordinária a ANP
Start: 2021-12-02T00:00:00Z

02 de dezembro de 2021

Pauta oficial (PDF)

Pauta da reunião

10 itens

Item 1SEI 48610.007521/2018-73
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Minuta de Resolução substitutiva da Resolução ANP nº 45, de 2010, que estabelece os requisitos necessários para o credenciamento de firmas inspetoras para exercício de atividades de controle da qualidade na importação e exportação de derivados de petróleo e biocombustíveis, de adição de marcador aos Produtos de Marcação Compulsória (PMC), e de adição de corante ao etanol anidro combustível Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Item 2SEI 48600.203251/2020-63
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Implementação do Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel - PMtiBio Unidade Autora: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT)
Item 3SEI 48610.211848/2019-29
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: José Gutman
Proposta de Resolução para revisão da Portaria ANP nº 251, de 7 de novembro de 2000 (PANP 251/2000) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
Item 4SEI 48610.212321/2019-11
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: José Gutman
Submissão da minuta de resolução que estabelece os requisitos e os procedimentos para a apresentação e a aprovação do Plano de Trabalho Exploratório (PTE) à consulta pública e respectiva audiência pública Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
Item 5SEI 48610.221417/2021-95
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da seção da delimitação da área do campo da Resolução ANP nº 17/2015 Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Item 6SEI 48610.200176/2019-26
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Rio Itariri (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003688/97-11) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Item 7SEI 48610.200144/2019-21
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Monte Alegre (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão nº 48000.003809/97-25) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Item 8SEI 48610.218823/2020-90
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Apresentação de modalidade de garantia financeira para o descomissionamento referente aos Campos do Polo Cricaré Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Item 9SEI 48610.214151/2021-24
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Cessão do Contrato de Concessão de Jiribatuba. Cedente: Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural. Cessionária: Brasil Refinarias Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
Item 10SEI 48610.219444/2020-17
Sessão Regulatória — item 10
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
17ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios - Adjudicação do objeto e homologação da licitação Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)