1093ª Reunião Ordinária a ANP
30 de junho de 2022
Pauta da reunião
7 itens
- Item 1SEI 48610.202053/2022-25
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 802/2019 para incluir a comercialização de biodiesel entre produtores deste biocombustível no rol de operações geradoras de lastro para emissão de CBIO, em virtude da autorização deste tipo de comercialização no artigo 18 da Resolução ANP nº 734/2018 (inciso VIII), incluída pela Resolução ANP nº 857/2021 Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 2SEI 48610.215129/2022-82
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araujo
Minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 53/2015, estabelecendo procedimentos de formação de estoques nas hipóteses de declaração de sobreaviso no abastecimento, e minuta de resolução que dispõe sobre procedimentos de formação de estoques de óleo diesel A S10, em função da declaração de sobreaviso no abastecimento Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 3SEI 48610.223524/2021-58
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araujo
Resolução de consolidação dos padrões para a entrega de dados técnicos à ANP Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
- Item 4SEI 48610.211848/2019-29
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Publicação de Resolução que revisará a Portaria ANP nº 251, de 7 de novembro de 2000 (PANP 251/2000) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 5SEI 48610.205217/2022-76
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Solicitação de Realização de Atividade de Perfuração no contrato ES-M-673_11 para fins de Cumprimento de PEM do contrato ES-M-598_R11. Operado pela Petrobras e oriundo da Rodada 11 Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 6SEI 48610.204751/2022-65
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Fazenda Cedro, Fazenda Cedro Norte e Fazenda PAUTA 1093/2022 Página 1 de 2 Queimadas - Bacia do Espírito Santo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 7SEI 48610.214123/2020-26
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Prorrogação em 1 ano do prazo contido no item II da Resolução de Diretoria nº 371/2021 (SEI 1425153), para injeção de água por meio dos poços 8-FR-29D-RJS (N5I1) e 8-FR-35D-RJS (OUI2) do campo de Frade Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)