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1093ª Reunião Ordinária a ANP

30 de junho de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1093ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 30 de junho de 2022, a ANP deliberou sobre temas de relevância para os setores de biocombustíveis, abastecimento e exploração e produção. A reunião iniciou-se com a aprovação da ata e resoluções de reuniões anteriores. O item de maior destaque foi a aprovação, por unanimidade, do encaminhamento para consulta e audiência pública de minutas de resolução que visam estabelecer a formação de estoques de óleo diesel S-10 (Item 2). A medida, de caráter excepcional e urgente, foi justificada pelo cenário geopolítico global e seus potenciais impactos no suprimento nacional, sendo proposta a dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e a redução do prazo da consulta pública para cinco dias úteis.

No âmbito…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

7 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 802/2019 para incluir a comercialização de biodiesel entre produtores deste biocombustível no rol de operações geradoras de lastro para emissão de CBIO, em virtude da autorização deste tipo de comercialização no artigo 18 da Resolução ANP nº 734/2018 (inciso VIII), incluída pela Resolução ANP nº 857/2021 Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araujo

    Minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 53/2015, estabelecendo procedimentos de formação de estoques nas hipóteses de declaração de sobreaviso no abastecimento, e minuta de resolução que dispõe sobre procedimentos de formação de estoques de óleo diesel A S10, em função da declaração de sobreaviso no abastecimento Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araujo

    Resolução de consolidação dos padrões para a entrega de dados técnicos à ANP Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Publicação de Resolução que revisará a Portaria ANP nº 251, de 7 de novembro de 2000 (PANP 251/2000) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Solicitação de Realização de Atividade de Perfuração no contrato ES-M-673_11 para fins de Cumprimento de PEM do contrato ES-M-598_R11. Operado pela Petrobras e oriundo da Rodada 11 Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Solicitação de Anexação de Áreas - Campos de Fazenda Cedro, Fazenda Cedro Norte e Fazenda PAUTA 1093/2022 Página 1 de 2 Queimadas - Bacia do Espírito Santo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  7. Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Prorrogação em 1 ano do prazo contido no item II da Resolução de Diretoria nº 371/2021 (SEI 1425153), para injeção de água por meio dos poços 8-FR-29D-RJS (N5I1) e 8-FR-35D-RJS (OUI2) do campo de Frade Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1093ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio