Resumo Executivo
Na 1093ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 30 de junho de 2022, a ANP deliberou sobre temas de relevância para os setores de biocombustíveis, abastecimento e exploração e produção. A reunião iniciou-se com a aprovação da ata e resoluções de reuniões anteriores. O item de maior destaque foi a aprovação, por unanimidade, do encaminhamento para consulta e audiência pública de minutas de resolução que visam estabelecer a formação de estoques de óleo diesel S-10 (Item 2). A medida, de caráter excepcional e urgente, foi justificada pelo cenário geopolítico global e seus potenciais impactos no suprimento nacional, sendo proposta a dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e a redução do prazo da consulta pública para cinco dias úteis.
No âmbito…
