1101ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Proposta de Consulta Prévia à Análise de Impacto Regulatório dos Padrões relacionados a Poços Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Submeter à consulta e audiência públicas , minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, para fins de autorização à importação de biodiesel, em cumprimento à Resolução CNPE nº 14, de 9 de dezembro de 2020, considerando -se a dispensa de AIR Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 9, de 7 de março de 2007; nº 19, de 15 de abril de 2015; nº 807, de 23 de janeiro de 2020; e nº 828, de 1º de setembro de 2020, para incluir as obrigações quanto ao controle de qualidade correspondentes à venda direta de etanol hidratado combustível e de gasolina C por transportador -revendedor -retalhista Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualid ade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Cachoeirinha (Bacia Potig uar/Contrato de Concessão 48000.003791/97 -61) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Macau (Bacia Potiguar /Contrato de Concessão nº 48000.003808/97 -62) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Requerimento apresentado pela concessionária Mandacaru Energia Ltda., para aprovação de garantia financeira para o descomissionamento referente aos Campos de Rio Mariricu e Urutau

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Termo de Compromisso entre a Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, Refinaria de Manaus S.A. e ANP , para alteração de titularidade de Autorizações de Operação, para a Refinaria de Manaus S.A., de dutos e demais instalações relacionadas ao projeto de desinve stimento da Refinaria Isaac Sabbá - REMAN Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Termo de Compromisso entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Paraná Xisto S.A. e ANP , para alteração de titularidade de Autorização de Operação, para a Paraná Xisto S.A., de duto relacionado ao projeto de desinvestimento da Unidade de Industrialização de Xisto (SIX) UORG: Superintendência de Infraestrutura e Movimen tação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Claudio de Souza

Autorização para que o órgão da Procuradoria Federal junto à ANP encaminhe, para análise do Senhor Procurador -Geral Federal proposta de ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em matéria de distribuição de royalties perante o Supremo Tribunal Federal Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais ( SPG)