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1118ª Reunião Ordinária a ANP

22 de junho de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1118ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 22 de junho de 2023, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deliberou sobre cinco itens da pauta regulatória, além de questões administrativas. A reunião iniciou-se com a aprovação da ata e resoluções da reunião anterior e de circuitos deliberativos.

No item 1, a Diretoria referendou, por unanimidade, uma decisão cautelar para corrigir um erro material no Artigo 16 da Resolução ANP nº 777/2019. A correção restabelece a permissão para que agentes de comércio exterior importem 'outras naftas' destinadas à formulação de combustíveis, alinhando a norma à sua intenção original, que havia sido alterada inadvertidamente durante a redação final. A decisão também convalidou as…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

6 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: D aniel Vieira

    Aprovação de alteração, de forma cautelar, do texto do art . 16 da Resolução ANP nº 777 , de 5 de abril de 2 019. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Deliberação da Diretoria Colegiada e publicação no Diário Oficial da União da minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e ANP nº 857, de 28 de outubro de 2021, para fins de au torização à importação de biodiesel, em cumprimento à Resolução CNPE nº 14, de 9 de dezembro de 2020. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Furado (Bacia de Alagoas / Contrato de Concessão n º 48000.003854/97 -80). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio Jorge de Souza

    Aprovar a submissão da minuta de Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SEP/ANP -RJ referente ao cumprimento do Progr ama Exploratório Mínimo fora da área de concessão à consulta prévia. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio Jorge de Souza

    Deliberação da Diretoria Colegiada sobre realização de consulta e audiência públicas acerca do teor da minuta de acordo entre a ANP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) para estabelecer condições possíveis e necessári as para que o Gasoduto Subida da Serra possa operar de acordo com as legislações federal e estadual. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  6. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Rescisão do Contrato nº 5.038/19 firmado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a empresa Halliburton Produtos Ltda. para prestação de serviço de suporte “on site” dos softwares da Solução Petrobank. Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1118ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio