1118ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: D aniel Vieira

Aprovação de alteração, de forma cautelar, do texto do art . 16 da Resolução ANP nº 777 , de 5 de abril de 2 019. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Deliberação da Diretoria Colegiada e publicação no Diário Oficial da União da minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e ANP nº 857, de 28 de outubro de 2021, para fins de au torização à importação de biodiesel, em cumprimento à Resolução CNPE nº 14, de 9 de dezembro de 2020. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Furado (Bacia de Alagoas / Contrato de Concessão n º 48000.003854/97 -80). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio Jorge de Souza

Aprovar a submissão da minuta de Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 1/2023/SEP/ANP -RJ referente ao cumprimento do Progr ama Exploratório Mínimo fora da área de concessão à consulta prévia. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio Jorge de Souza

Deliberação da Diretoria Colegiada sobre realização de consulta e audiência públicas acerca do teor da minuta de acordo entre a ANP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) para estabelecer condições possíveis e necessári as para que o Gasoduto Subida da Serra possa operar de acordo com as legislações federal e estadual. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)