1130ª Reunião Ordinária a ANP
25 de janeiro de 2024
Pauta da reunião
20 itens
- Item 1SEI 48610.203571/2019-61
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Relatório de Conclusão do Plano de Exploração do Bloco Saturno - bacia de Santos. Contrato de Partilha de Produção . Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP )
- Item 2SEI 48610.203553/2019-89
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
- Item 3SEI 48610.224131/2023-23
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1 -IMET -30D- BA - PAD Inovação, contrato de concessão nº 48610.010816/2015 -84 (REC -T-99_R13), operado pela Imetame Energia Ltda . Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 4SEI 48610.220625/2023-39
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Pedido da Concessionária SPE Tiêta Ltda. de exoneração do Programa Exploratório Mínimo (PEM) dos Contratos de Concessão referentes aos Blocos REC -T-117 e REC -T-118, com a simultânea e imediata extinção dos respectivos Contratos de Concessão . Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 5SEI 48610.225758/2023-00
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Recurso Administrativo interposto por Aquamarine Exploração Ltda. Solicitação de transferência de PEM não cumprido para contratos ativos. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 6SEI 48610.205614/2022-48
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira)
Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) produzido pelo Grupo de Trabalho designado para elaboração de regulamentação que disponha sobre as diretrizes e princípios do acesso negociado e não discriminatório dos terceiros interessados aos gasodutos de escoamento da produção, às instalações de tratamento ou processamento de gás natural e aos terminais de GNL, conforme disposto nos art. 28 da Lei nº 14.134/2021 (“Nova Lei do Gás”) e art. 16 do Decreto nº 10.712/2021 (“Decreto Regulamentador”). Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 7SEI 48610.239733/2023-85
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Disseminação de melhores práticas de fatores humanos no regime de segurança operacional em instalações de exploração e produção de óleo e gás. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
- Item 8SEI 48610.227774/2023-29
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: D aniel Vieira
Credenciamento da Unidade de Pesquisa Escola de Artes, Ciências e Humanidades - USP. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- Item 9SEI 48610.229212/2023-10
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Relator: D aniel Vieira
Credenciamento da Unidade de Pesquisa Divisão de Engenharia e Conformidade de Produtos - INT. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- Item 10SEI 48610.232139/2023-63
Sessão Regulatória — item 10
Sessão Regulatória
Relator: D aniel Vieira
Credenciamento da Unidade de Pesquisa Laboratório de Engenharia e Ciências Oceânicas - ECO. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- Item 11SEI 48610.233820/2023-29
Sessão Regulatória — item 11
Sessão Regulatória
Relator: D aniel Vieira
Credenciamento da Unidade de Pesquisa Escola Superior de Defesa. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- Item 12SEI 48610.235729/2023-48
Sessão Regulatória — item 12
Sessão Regulatória
Relator: D aniel Vieira
Credenciamento da Unidade de Pesquisa Instituto Gênesis da PUC -RIO. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- Item 13SEI 48610.224670/2023-62
Sessão Regulatória — item 13
Sessão Regulatória
Relator: D aniel Vieira
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- Item 14SEI 48610.231157/2023-28
Sessão Regulatória — item 14
Sessão Regulatória
Relator: D aniel Vieira
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETR ÓLEO BRASILEIRO S .A. (PETROBRAS ). Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- Item 15SEI 48610.236171/2023-18
Sessão Regulatória — item 15
Sessão Regulatória
Relator: D aniel Vieira
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS ). Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- Item 16SEI 48600.202352/2023-60
Sessão Regulatória — item 16
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à sociedade GOLD QUIMICA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA , CNPJ nº 37.798.978/0001 -50. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 17SEI 48610.211085/2022-11
Sessão Regulatória — item 17
Sessão Regulatória
Relator: Luiz Henrique Bispo
Autorização de Operação (AO) da 1 ª fase da Estação de Medição de Garuva (EMED GARUVA), de propriedade da Empresa Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia -Brasil SA - TBG, em Garuva/SC. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 18SEI 48610.235574/2023-40
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Rodolfo Saboia
Plano de Gestão Anual da ANP para o ano de 2024.
- Item 19SEI 48610.217822/2023-71
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Rodolfo Saboia
Realização de certame para contratação de agência de viagens. Unidade Autora: Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições (SGA)
- Item 20SEI 48610.239391/2023-01
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Luiz Henrique Bispo
Suspensão do Contrato de Concessão n º 48610.012637/2017 -43 (SEAL -T-132_R14), operado r Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda . Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)