Processo SEI 48610.220625/2023-39 na ANP
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
1131ª Reunião OrdináriaItem 2
08/02/2024Sessão Regulatória
Pedido da Concessionária SPE Tiêta Ltda. de exoneração do Programa Exploratório Mínimo (PEM) dos Contratos de Concessão referentes aos Blocos REC -T-117 e REC -T-118, com a simultânea e imediata extinção dos respectivos Contratos de Concessão. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
1130ª Reunião OrdináriaItem 4
25/01/2024Sessão Regulatória
Pedido da Concessionária SPE Tiêta Ltda. de exoneração do Programa Exploratório Mínimo (PEM) dos Contratos de Concessão referentes aos Blocos REC -T-117 e REC -T-118, com a simultânea e imediata extinção dos respectivos Contratos de Concessão . Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
1126ª Reunião OrdináriaItem 3
09/11/2023Sessão Regulatória
Pedido da Concessionária SPE Tiêta Ltda. de exoneração do Programa Exploratório Mínimo (PEM) dos Contratos de Concessão referentes aos Blocos REC -T-117 e REC -T-118, com a simultânea e imediata extinção dos respectivos Contratos de Concessão. Unidade Autor a: Superintendência de Exploração (SEP)