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1131ª Reunião Ordinária a ANP

08 de fevereiro de 2024

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1131ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 8 de fevereiro de 2024, foram deliberados temas regulatórios e administrativos sob a condução do Diretor-Geral Rodolfo Saboia e com a participação dos Diretores Symone Araújo, Daniel Vieira e Patrícia Baran, que foi formalmente saudada em sua primeira reunião como Diretora substituta. A sessão iniciou-se com a aprovação da ata e resoluções de reuniões anteriores, seguida por um esclarecimento da Diretora Symone Araújo sobre a Resolução de Diretoria nº 754/2023. A Diretora clarificou que a revogação dos editais da Oferta Permanente de Concessão e Partilha, decorrente de novas diretrizes de conteúdo local do CNPE, aplica-se exclusivamente a futuros ciclos, não afetando ciclos já realizados ou em…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

9 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Atualização dos modelos de seguro garantia adotados nos editais de licitações da Oferta Permanente de Concessão e da Oferta Permanente de Partilha de Produção ao disposto na Circular SUSEP nº 662/2022 e demais normativos de seguros aplicáveis à modalidade. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Pedido da Concessionária SPE Tiêta Ltda. de exoneração do Programa Exploratório Mínimo (PEM) dos Contratos de Concessão referentes aos Blocos REC -T-117 e REC -T-118, com a simultânea e imediata extinção dos respectivos Contratos de Concessão. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Patricia Baran

    Aprovação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) produzido pelo Grupo de Trabalho designado para elaboração de regulamentação que disponha sobre as diretrizes e princípios do acesso negociado e não discriminatório dos terceiros interessados aos gasodutos de escoamento da produção, às instalações de trata mento ou processamento de gás natural e aos terminais de GNL, conforme disposto nos art. 28 da Lei nº 14.134/2021 (“Nova Lei do Gás”) e art. 16 do Decreto nº 10.712/2021 (“Decreto Regulamentador”). Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à sociedade COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE ACUCAR, CNPJ nº 11.169.030/0001 -42. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Análise de recurso administrativo interposto pela DESTILARIA DE ÁLCOOL LIBRA LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Análise de recurso administrativo interposto pela PENEDO AGRO INDUSTRIAL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  7. Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Análise de recurso administrativo interposto pela COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  8. Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Análise de recurso administrativo interposto pela DECAL BRASIL LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  9. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Rodolfo Saboia (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira)

    Plano de Gestão Anual da ANP para o ano de 2024. Unidade Autora: Superintendência de Gestão e Estratégica (SGE)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.