1131ª Reunião Ordinária a ANP
08 de fevereiro de 2024
Pauta da reunião
9 itens
- Item 1SEI 48610.216710/2023-01
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Atualização dos modelos de seguro garantia adotados nos editais de licitações da Oferta Permanente de Concessão e da Oferta Permanente de Partilha de Produção ao disposto na Circular SUSEP nº 662/2022 e demais normativos de seguros aplicáveis à modalidade. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 2SEI 48610.220625/2023-39
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Pedido da Concessionária SPE Tiêta Ltda. de exoneração do Programa Exploratório Mínimo (PEM) dos Contratos de Concessão referentes aos Blocos REC -T-117 e REC -T-118, com a simultânea e imediata extinção dos respectivos Contratos de Concessão. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 3SEI 48610.205614/2022-48
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Patricia Baran
Aprovação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) produzido pelo Grupo de Trabalho designado para elaboração de regulamentação que disponha sobre as diretrizes e princípios do acesso negociado e não discriminatório dos terceiros interessados aos gasodutos de escoamento da produção, às instalações de trata mento ou processamento de gás natural e aos terminais de GNL, conforme disposto nos art. 28 da Lei nº 14.134/2021 (“Nova Lei do Gás”) e art. 16 do Decreto nº 10.712/2021 (“Decreto Regulamentador”). Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 4SEI 48610.228563/2023-11
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Vieira
Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à sociedade COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE ACUCAR, CNPJ nº 11.169.030/0001 -42. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 5SEI 48610.202350/2021-90
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Análise de recurso administrativo interposto pela DESTILARIA DE ÁLCOOL LIBRA LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- Item 6SEI 48610.203268/2021-82
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Análise de recurso administrativo interposto pela PENEDO AGRO INDUSTRIAL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- Item 7SEI 48610.208695/2023-19
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Análise de recurso administrativo interposto pela COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- Item 8SEI 48610.223286/2023-42
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Análise de recurso administrativo interposto pela DECAL BRASIL LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- Item 9SEI 48610.235574/2023-40
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Rodolfo Saboia (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira)
Plano de Gestão Anual da ANP para o ano de 2024. Unidade Autora: Superintendência de Gestão e Estratégica (SGE)