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1154ª Reunião Ordinária a ANP

06 de fevereiro de 2025

Pauta oficial (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 1154ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 6 de fevereiro de 2025, foi marcada por um momento histórico: a primeira composição de sua diretoria com maioria feminina. A sessão iniciou-se com as boas-vindas à Diretora Interina Mariana Cavadinha e com discursos da Diretora-Geral Interina Patrícia Baran e dos demais diretores, que celebraram o marco e debateram a importância da representatividade e da implementação de políticas para ampliar a presença feminina em cargos de liderança na agência.

Na pauta regulatória, o item 1 tratou da proposta de consulta prévia para a revisão da regulamentação de tarifas de transporte de gás natural. A Diretora Relatora Mariana Cavadinha apresentou a matéria, que visa a adequar as normas à nova Lei do Gás,…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

5 itens • versão 2
  1. Item 1SEI 48610.217752/2024-31

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Mariana Cavadinha

    Consulta Prévia para o processo de revisão da regulamentação relativa a Tarifas de Transporte de Gás Natural, conforme Ação 2.8 da Agenda Regulatória da ANP 2022 -2023. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  2. Item 2SEI 48610.239391/2023-01

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Mariana Cavadinha

    Resolução do Contrato de Concessão nº 48610.012637/2017 -43 - GUINDASTES BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  3. Item 3SEI 48610.218243/2024-26

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Recurso Administrativo interposto pela sociedade COPAPE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA . contra decisão da Diretoria Colegiada, Resolução de Diretoria nº 789/2024, que manteve medida cautelar de revogação de autorizações para o exercício das atividades concedidas à sociedade econômica. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  4. Item 4SEI 48610.222958/2024-83

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Oferta Permanente de Partilha (OPP). Atualização dos instrumentos licitatórios: edital e minutas dos contratos de Partilha, após realização de Consulta e Audiência Públicas nº 06/2024. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  5. Item 5SEI 48610.214335/2024-37

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo (Retorno d o pedido de vista do Diretor Fernando Moura, com

    Município de Itabuna -BA. Proposta de conciliação destinada a encerrar o litígio judicial de que trata o processo judicial nº 1001750 -73.2019.4.01.3400. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

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1154ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio