Processo SEI 48610.217752/2024-31 na ANP

Sessão Regulatória

Proposta de Resolução que estabelece o regime tarifário aplicável aos sistemas de transporte de gás natural e aos serviços de transporte oferecidos no regime de contratação de capacidade por entrada e saída e dá outras providências. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Realização de Consulta e Audiência Públicas para participação social e obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que estabelece os critérios para o cálculo das tarifas de transporte de gás natural e o procedimento para a aprovação de tarifas propost as pelos transportadores para gasodutos de transporte. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Consulta Prévia para o processo de revisão da regulamentação relativa a Tarifas de Transporte de Gás Natural, conforme Ação 2.8 da Agenda Regulatória da ANP 2022 -2023. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Consulta Prévia para o processo de revisão da regulamentação relativa a Tarifas de Transporte de Gás Natural, conforme Ação 2.8 da Agenda Regulatória da ANP 2022 -2023. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)