Processo SEI 48610.208032/2022-13 na ANP
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
1174ª Reunião OrdináriaItem 1
18/12/2025Sessão Regulatória
Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente à ação 4.7 da Agenda Regulatória 2025-2026, que visa a revisão do marco regulatório de combustível de aviação (Resoluções ANP nº 935/2023 e nº 936/2023). Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
1160ª Reunião OrdináriaItem 2
29/05/2025Sessão Regulatória
Consulta prévia sobre relatório de Análise de Impacto Regulatório para revisão das Resoluções ANP nº 935/2023 e nº 936/2023, que tratam da distribuição e revenda de combustível de aviação. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
1171ª Reunião OrdináriaItem 3
—Sessão Regulatória
Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente à ação 4.7 da Agenda Regulatória 2025 -2026, que visa a revisão do marco regulatório de combustível de aviação (Resoluções ANP nº 935/2023 e nº 936/2023). Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)