Processo SEI 48610.218931/2025-77 na ANP

Sessão Regulatória

Análise do Plano de ação definitivo para adequação do processamento de gás natural na UTGCA à especificação da ANP, em cumprimento à Decisão de Diretoria – RD nº 1.181, de 24/4/2026. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Análise das manifestações da Petrobras que tratam do atendimento ao inciso Il, alínea "a", da Decisão de Diretoria nº 731/2025 sobre o plano de ação da unidade UTGCA referente à Autorização ANP nº 713/2025. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Análise de Pedido de Reconsideração apresentado pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra a Decisão de Diretoria que decidiu aprovar a prorrogação da Autorização nº 279/2025, nos termos da nova Autorização emitida nº 713/2025. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Solicitação de adequação da Autorização ANP nº 279, de 2025, que trata da comercialização de gás natural oriundo da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA), nos termos do art. 11 da Resolução ANP nº 982, de 2025. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)