Processo SEI 48610.224247/2025-24 na ANP
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
1184ª Reunião OrdináriaItem 2
12/06/2026Sessão Regulatória
Submeter à consulta e audiência públicas minutas de resolução propostas para revisão do marco regulatório do GLP (Ação Regulatória nº 4.8). Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
1183ª Reunião OrdináriaItem 1
29/05/2026Sessão Regulatória
Submeter à consulta e audiência públicas minutas de resolução propostas para revisão das Resoluções ANP nº 957 e 958/2023, que regulamenta, respectivamente, a autorização para o exercício da atividade de distribuição e de revenda de GLP, bem como minuta de ato normativo para regulamentar a atividade de enva se avançado de GLP. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
1182ª Reunião OrdináriaItem 2
15/05/2026Sessão Regulatória
Submeter à consulta e audiência públicas minutas de resolução propostas para revisão das Resoluções ANP nº 957 e 958/2023, que regulamenta, respectivamente, a autorização para o exercício da atividade de distribuição e de revenda de GLP, bem como minuta de ato normativo para regulamentar a ativ idade de envase avançado de GLP. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
1179ª Reunião OrdináriaItem 2
27/03/2026Sessão Regulatória
Submeter à consulta e audiência públicas minutas de resolução propostas para revisão das Resoluções ANP nº 957 e 958/2023, que regulamenta, respectivamente, a autorização para o exercício da atividade de distribuição e de revenda de GLP, bem como minuta de ato normativo para regulamentar a atividade de envase avançado de GLP. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)