1194ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes

Revisão da Resolução ANP nº 52/2015, que regulamenta as instalações de movimentação de produtos regulados pela ANP. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes

Terceira fase da revisão tarifária do transporte de gás natural para o ciclo 2026 –2030 | Abertura de Consulta e Audiência Públicas sobre metodologia, Receita Máxima Permitida (RMP) e tarifas de transporte. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes

Participação social sobre proposta de resolução que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a apuração de excedentes de conteúdo local nas unidades estacionárias de produção, nos termos previstos na Lei nº 15.075, de 26 de dezembro de 2024 , e para a sua transferência para contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, incluindo a deliberação sobre a dispensa de realização de Análise de Impacto Regulatório. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes

Atualização dos modelos de seguro garantia adotados nos editais de licitações da Oferta Permanente de Concessão e da Oferta Permanente de Partilha de Produção em decorrência da entrada em vigor da Lei nº 15.040/2024. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Suspensão do Plano de Avaliação de Descoberta do poço 1 -BRSA -559A -RJS (PAD Júpiter), Contrato de Concessão nº 48610.010733/2001, BM -S-24. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e autorização de operação de nova instalação produtora de biodiesel da JUPARANÃ COMERCIAL AGRICOLA LTDA., localizada em Paragominas - PA. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Revogação de Autorizações nº 722/2020 e nº 723/2020, da empresa da TRIEX SANTA RITA LTDA, referentes ao exercício da atividade de produção de etanol e à operação de instalação produtora de etanol combustível. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes

Autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e autorização de operação de nova instalação produtora de biodiesel da FELIPE BINHARDI DE AGUIAR, localizada em Batatais - SP. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes

Autorização de operação de instalação produtora de etanol, em razão de alteração da capacidade de produção. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes

Tratamento regulatório transitório a ser aplicado a instalações destinadas ao abastecimento de veículos automotores, com uso de gás natural na forma comprimida (GNC/GNV) ou liquefeita (GNL/GNLV), inclusive oriundo de biometano, ou outros gases intercambiáv eis com o gás natural. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes (Retorno d o pedido de vista da Diretora Symone Araújo )

Pedido de reconsideração formulado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS acerca dos enunciados pela Diretoria Colegiada sobre a gestão da integridade mecânica, por meio de inspeções de tubulações, estruturas e equipamentos, com a finalidade de evitar vazamentos, incêndios e explosões em unidades do E&P no Brasil. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura (Retorno d o pedido de vista d o Diretor Julio Nishida)

Pedido de reconsideração apresentado pela Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto - ATGás, com pedido de efeito suspensivo, em face da Decisão de Diretoria nº 733/2026 . Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes

Estudos Geoeconômicos de Bloco Exploratório | Sudeste de Gato do Mato | Bacia de Santos . Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)