Processo SEI 48610.209490/2025-12 na ANP

Sessão Regulatória

Terceira fase da revisão tarifária do transporte de gás natural para o ciclo 2026 –2030 | Abertura de Consulta e Audiência Públicas sobre metodologia, Receita Máxima Permitida (RMP) e tarifas de transporte. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

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Conclusão da 2ª Fase do Plano de Ação do Ciclo Tarifário 2026 -2030: base regulatória de ativos de abertura e tratamento dos investimentos do ciclo das cinco transportadoras consultadas, resultados das Consultas Públicas nº 03/2026 e nº 11/2026 e prossegui mento para a 3ª Fase. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

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Consulta Pública sobre a aplicação do Método do Capital Recuperado (Recovered Capital Method - RCM) para valoração dos ativos referentes aos Contratos Legados das transportadoras Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS (M alha Sudeste) e Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG (Malha Nordeste). Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

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Análise do recurso interposto pela Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG (SEI nº 5656973) em face do Ofício nº 5/2026/SIM -CTR/SIM/ANP -RJ (SEI nº 5629395), por meio do qual a Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM solicitou à TAG a apresentação de informações no âmbito da aplicação do Método do Capital Recuperado (RCM) de que trata o art. 6º, § 9º, da Resolução ANP nº 991, de 2 de janeiro de 2026. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

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Consulta Pública das Determinações Regulatórias da ANP para valoração das Base Regulatória de Ativos das transportadoras de gás natural para o Ciclo Tarifário 2026 -2030. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

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Análise do recurso interposto pela Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS (SEI nº 5657028) em face do Ofício nº 4/2026/SIM -CTR/SIM/ANP -RJ (SEI nº 5629381), por meio do qual a Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM solicitou à NTS à apresentação de informações no âmbito da aplicação do Método do Capital Recuperado (RCM) de que trata o art. 6º, § 9º, da Resolução ANP nº 991, de 2 de janeiro de 2026. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

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Atualização da metodologia e critérios para a definição da Taxa de Retorno utilizando o Custo Médio Ponderado de Capital (CMPC) e sua aplicação ao Ciclo Tarifário 2026 -2030. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

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Plano de Ação para definição da Receita Máxima Permitida e das propostas tarifárias para o Ciclo Regulatório 2026 -2030 e realização de Consulta Pública sobre a taxa de retorno do Ciclo Regulatório 2026 - 2030. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

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Plano de Ação para definição da Receita Máxima Permitida e das propostas tarifárias para o Ciclo Regulatório 2026 -2030 e realização de Consulta Pública sobre a taxa de retorno do Ciclo Regulatório 2026 - 2030. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

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Consulta Pública acerca das propostas tarifárias bem como as propostas de valoração da base regulatória de ativos (BRA) apresentadas pelos operadores de gasodutos de transporte, referente à revisão tarifária periódica quinquenal para o ciclo tarif ário 2026 -2030. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)