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990ª Reunião Ordinária a ANP

29 de agosto de 2019

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 990ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre uma pauta diversificada, com destaque para a aprovação da revisão do regulamento técnico de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). A nova norma (Item 1), aprovada por unanimidade, visa desburocratizar e simplificar a aplicação dos recursos da cláusula de PD&I, incentivando investimentos em empresas brasileiras, startups e ampliando as despesas admitidas. A decisão foi celebrada como um marco transformacional para o setor, com potencial para criar um ecossistema de inovação mais robusto, conectando operadoras, cadeia de fornecedores e a academia.

Outro ponto de grande relevância foi a autorização para a empresa Compagas importar Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da Bolívia por via terrestre…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

19 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Revisão do Regulamento Técnico que estabelece as definições, diretrizes e normas para a aplicação de recursos a que se referem as Cláusulas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, presentes nos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, bem como estabelece as regras para comprovação das atividades de P,D&I e respectivas despesas realizadas pelas Empresas Petrolíferas em cumprimento às referidas cláusulas contratuais

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Chamada Pública de Alocação de Capacidade - Alteração do edital da Chamada Pública nº 01/2019

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Análise do Relatório Final da Fase de Reabilitação - Campo de Iraí - Bacia Tucano Sul

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Recurso da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) contra a RD nº 207/2019, de 28/03/2019, que indeferiu pedido de exoneração de compromisso firme do PAD 1-BRSA-768-BAS

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Definição do prazo a restituir ao Primeiro Período Exploratório dos Contratos de Concessão REC-T- 117_R11 e REC-T-118_R11 (atualmente suspensos), quando da emissão da licença ambiental para perfuração. Os contratos REC-T-117_R11 e REC-T-118_R11 são operados pela Maha Energy Brasil Ltda., com 100 % de participação

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Recurso Administrativo - Aplicação de Penalidade

  7. Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Recurso Administrativo - Aplicação de Penalidade - Irregularidades no Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional da unidade marítima ODN I - Campo de Caratinga PAUTA 0990/2019 Página 1 de 3

  8. Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.007976/2004 (BM-C-32)

  9. Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Homologação dos Resultados do 68º Leilão de Biodiesel

  10. Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Importação, pela Copagaz Distribuidora de Gás S.A. de gás liquefeito de petróleo - GLP, por via terrestre

  11. Sessão Regulatória — item 11

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Atualização da autorização para operação do oleoduto Terminal Marítimo/RPDM para recebimento de petróleo da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. - Em Recuperação Judicial (Refit)

  12. Sessão Regulatória — item 12

    Sessão Regulatória

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Grupo de Trabalho sobre a eventual instituição de um setor de julgamento de recursos organizacional

  13. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Aurélio Amaral

    Acordo de Cooperação entre ANP e a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto - ABEDA

  14. Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: José Cecchi

    Aquisição de 8 (oito) workstations

  15. Sessão Administrativa — item 3

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Julgamento de Recurso, adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 020/19

  16. Sessão Administrativa — item 4

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Nomeação de servidor em caráter interino - STI

  17. Sessão Administrativa — item 5

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Nomeação de Servidor - AIN

  18. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Aurélio Amaral

    Acordo de Individualização da Produção entre o Campo de Marlim (Contrato de Concessão nº 48000.003723/97-10), Campo de Voador (Contrato de Concessão nº 48000.03704/97-67) e a Área não Contratada, apresentado por meio da Carta Conjunta PETROBRAS/PPSA 013/2018, denominado AIP de Brava

  19. Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: José Cecchi

    Análise do Plano de Exploração do Bloco Sudoeste de Tartaruga Verde operado pela Petrobras - Contrato de Partilha nº 48610.011230/2018-80 (SO_Tartaruga_VD_P5)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

990ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio