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990ª Reunião Ordinária a ANP

29 de agosto de 2019

Pauta oficial (PDF)

Pauta da reunião

19 itens
  1. Item 1SEI 48610.012644/2018-26

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Revisão do Regulamento Técnico que estabelece as definições, diretrizes e normas para a aplicação de recursos a que se referem as Cláusulas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, presentes nos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, bem como estabelece as regras para comprovação das atividades de P,D&I e respectivas despesas realizadas pelas Empresas Petrolíferas em cumprimento às referidas cláusulas contratuais

  2. Item 2SEI 48610.003126/2016-50

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Chamada Pública de Alocação de Capacidade - Alteração do edital da Chamada Pública nº 01/2019

  3. Item 3SEI 48610.208709/2019-18

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Análise do Relatório Final da Fase de Reabilitação - Campo de Iraí - Bacia Tucano Sul

  4. Item 4SEI 48610.004633/2010-15

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Recurso da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) contra a RD nº 207/2019, de 28/03/2019, que indeferiu pedido de exoneração de compromisso firme do PAD 1-BRSA-768-BAS

  5. Item 5SEI 48610.204054/2019-17

    Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Definição do prazo a restituir ao Primeiro Período Exploratório dos Contratos de Concessão REC-T- 117_R11 e REC-T-118_R11 (atualmente suspensos), quando da emissão da licença ambiental para perfuração. Os contratos REC-T-117_R11 e REC-T-118_R11 são operados pela Maha Energy Brasil Ltda., com 100 % de participação

  6. Item 6SEI 48610.009150/2017-83

    Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Recurso Administrativo - Aplicação de Penalidade

  7. Item 7SEI 48610.012671/2016-37

    Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Recurso Administrativo - Aplicação de Penalidade - Irregularidades no Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional da unidade marítima ODN I - Campo de Caratinga PAUTA 0990/2019 Página 1 de 3

  8. Item 8SEI 48610.209003/2019-73

    Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.007976/2004 (BM-C-32)

  9. Item 9SEI 48610.211228/2019-90

    Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Homologação dos Resultados do 68º Leilão de Biodiesel

  10. Item 10SEI 48610.210999/2019-60

    Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Importação, pela Copagaz Distribuidora de Gás S.A. de gás liquefeito de petróleo - GLP, por via terrestre

  11. Item 11SEI 48610.013590/2017-35

    Sessão Regulatória — item 11

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Atualização da autorização para operação do oleoduto Terminal Marítimo/RPDM para recebimento de petróleo da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. - Em Recuperação Judicial (Refit)

  12. Item 12SEI 48610.202284/2019-33

    Sessão Regulatória — item 12

    Sessão Regulatória

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Grupo de Trabalho sobre a eventual instituição de um setor de julgamento de recursos organizacional

  13. Item 13SEI 48610.007942/2017-13

    Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Aurélio Amaral

    Acordo de Cooperação entre ANP e a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto - ABEDA

  14. Item 14SEI 48610.012551/2018-00

    Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: José Cecchi

    Aquisição de 8 (oito) workstations

  15. Item 15SEI 48610.205767/2019-90

    Sessão Administrativa — item 3

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Julgamento de Recurso, adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 020/19

  16. Item 16SEI 48610.007495/2014-50

    Sessão Administrativa — item 4

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Nomeação de servidor em caráter interino - STI

  17. Item 17SEI 48610.005298/2014-04

    Sessão Administrativa — item 5

    Sessão Administrativa

    Relator: diretor-geral Décio Oddone

    Nomeação de Servidor - AIN

  18. Item 18SEI 48610.003909/2018-03

    Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Aurélio Amaral

    Acordo de Individualização da Produção entre o Campo de Marlim (Contrato de Concessão nº 48000.003723/97-10), Campo de Voador (Contrato de Concessão nº 48000.03704/97-67) e a Área não Contratada, apresentado por meio da Carta Conjunta PETROBRAS/PPSA 013/2018, denominado AIP de Brava

  19. Item 19SEI 48610.203558/2019-10

    Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: José Cecchi

    Análise do Plano de Exploração do Bloco Sudoeste de Tartaruga Verde operado pela Petrobras - Contrato de Partilha nº 48610.011230/2018-80 (SO_Tartaruga_VD_P5)

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