Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48600.200321/2022-93 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1183ª Reunião OrdináriaItem 14

    29/05/2026

    Sessão Regulatória

    Termo de Acordo Interfederativo apresentado pelos Municípios de São Gonçalo/RJ, Magé/RJ, Guapimirim/RJ, Rio de Janeiro/RJ e Maricá/RJ, relativo à Zona de Produção Principal do Estado do Rio de Janeiro e sua confrontação com campos produtores. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

  • 1182ª Reunião OrdináriaItem 7

    15/05/2026

    Sessão Regulatória

    Termo de Acordo Interfederativo apresentado pelos Municípios de São Gonçalo/RJ, Magé/RJ, Guapimirim/RJ, Rio de Janeiro/RJ e Maricá/RJ, relativo à Zona de Produção Principal do Estado do Rio de Janeiro e sua confrontação com campos produtores. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)