Processo SEI 48600.200999/2022-76 na ANP
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
1178ª Reunião OrdináriaItem 2
13/03/2026Sessão Regulatória
Minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 856, de 22 de outubro de 2021, que especifica os querosenes de aviação, conforme ação regulatória 4.3 da Agenda Regulatória 2025 -2026. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
1176ª Reunião OrdináriaItem 2
12/02/2026Sessão Regulatória
Minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 856 , de 22 de outubro de 2021 , que especifica os querosenes de aviação, conforme ação regulatória 4.3 da Agenda Regulatória 2025 -2026. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
1165ª Reunião OrdináriaItem 2
07/08/2025Sessão Regulatória
Consulta e Audiência Pública s sobre minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 856/2021, conforme ação 4.3 da Agenda Regulatória da ANP 2025 -2026. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)