Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.004214/2017-50 na ANP

Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1182ª Reunião OrdináriaItem 8

    15/05/2026

    Sessão Regulatória

    Manifestação sobre o interesse em realizar conciliação no cumprimento de sentença promovido pelo município de Armação de Búzios/RJ, no âmbito da ação de rito ordinário nº 0011669 -74.2017.4.01.3400. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

  • 1182ª Reunião OrdináriaItem 8

    15/05/2026

    Sessão Regulatória

    Manifestação sobre o interesse em realizar conciliação no cumprimento de sentença promovido pelo município de Armação de Búzios/RJ, no âmbito da ação de rito ordinário nº 0011669-74.2017.4.01.3400. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

  • 1181ª Reunião OrdináriaItem 16

    24/04/2026

    Sessão Regulatória

    Manifestação sobre o interesse em realizar conciliação no cumprimento de sentença promovido pelo município de Armação de Búzios/RJ, no âmbito da ação de rito ordinário nº 0011669- 74.2017.4.01.3400. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

  • 1178ª Reunião OrdináriaItem 6

    13/03/2026

    Sessão Regulatória

    Manifestação sobre o interesse em realizar conciliação no cumprimento de sentença promovido pelo município de Armação de Búzios/RJ, no âmbito da ação de rito ordinário nº 0011669 - 74.2017.4.01.3400. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)