Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.207037/2025-71 na ANP

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1175ª Reunião OrdináriaItem 5

    26/01/2026

    Sessão Regulatória

    Recurso Administrativo apresentado em face de decisão denegatória de autorização, realizada por parte da Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), em processo de autorização da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  • 1174ª Reunião OrdináriaItem 3

    18/12/2025

    Sessão Regulatória

    Recurso Administrativo apresentado em face de decisão denegatória de autorização, realizada por parte da Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), em processo de autorização da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

  • 1171ª Reunião OrdináriaItem 9

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    Sessão Regulatória

    Recurso Administrativo apresentado em face de decisão denegatória de autorização, realizada por parte da Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), em processo de autorização da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e i ndustriais, com a produção terceirizada. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)