1105ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio de Souza

Consulta Pública sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) nº 03/2022/SCL/ANP -RJ para alteração da Resolução ANP nº 871/2022, que regulamenta os relatórios de conteúdo local, que correspondem ao Relatório de Ga stos Trimestrais (RGT) e ao Relatório de Conteúdo Local (RCL), a serem enviados para a ANP nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio de Souza

Prorrogação da Consulta e Audiência Pública nº 24/2022, que trata da proposta de revisão da Resolução ANP nº 874, de 18 de abril de 2022, que estabelece os critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo, adotado no cálculo das participações gove rnamentais Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Aprovação do Edital, o qual contém as tarifas de transporte aplicáveis e, como anexo, os contratos de transporte, e da realização de Chamada Pública nº 04/2022 a ser conduzida de maneira indireta pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia -Brasil S.A. – TBG, para contratação, em modalidade firme para os anos de 2023 a 2027, da capacidade de transporte disponível no Gasoduto Bolívia -Brasil Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Atualização das resoluções da SBQ, sem alteração de mérito, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Resultado da análise dos Planos de Desenvolvimento dos Campos de Marlim (Contrato de Concessão nº 48000003723/97 -10) e Voador (Contrato de Concessão nº 48000.003704/97 -67) - Bacia de Campos Unidade Autora: Superinten dência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção com pleito de Redução de Royalties do Campo de Albacora Leste (Bacia de Campos / Contrato de Concessão nº 48000.003895/97 -67) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Solicitação de prazo adicional ao estabelecido pela Resolução CNPE n° 02/2016 para a retomada da produção - Campo de Lagoa Parda Norte - Bacia do Espírito Santo Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Resultado da análise da solicitação de reconsideração da decisão exarada pela Resolução de Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Marcação dos compostos C7 -C8 aromáticos - Braskem Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Marcação do solvente cumeno (2 -fenil -propano) - Braskem Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Marcação de correntes residuais de oligômeros movimentadas entre unidades da empresa - Braskem Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Procedimento a ser adotado no caso de mudança de rota de produção utilizada por produtor de biocombustível certificado no RenovaBio Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Rodolfo Saboia

Prêmio ANP de Inovação Tecnológica - Edição 2022 - Finalistas e Vencedores Unidade Autora: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)