68ª Reunião Extraordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Proposta de Resolução que estabelece o regime tarifário aplicável aos sistemas de transporte de gás natural e aos serviços de transporte oferecidos no regime de contratação de capacidade por entrada e saída e dá outras providências. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes

Atualização da metodologia e critérios para a definição da Taxa de Retorno utilizando o Custo Médio Ponderado de Capital (CMPC) e sua aplicação ao Ciclo Tarifário 2026 -2030. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Maia Vieira

Análise de pedido de manutenção de suspensão da comercialização do biodiesel entre distribuidores congêneres. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Conclusão da ação regulatória 1.5 da Agenda Regulatória 2025 -2026: Revisão do modelo de seguro garantia que consta no anexo III da Resolução ANP nº 854/2021 Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes

Análise de Pedido de Reconsideração apresentado pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra a Decisão de Diretoria que decidiu aprovar a prorrogação da Autorização nº 279/2025, nos termos da nova Autorização emitida nº 713/2025. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes

Projeção do fluxo dos recebíveis de compensação financeira a título de participações governamentais do Estado de São Paulo (SP), para fins de amortização de dívida no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), em observância à L ei Complementar nº 212/2025 e ao art. 25 do Decreto nº 12.433/2025. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)