Processo SEI 48610.222308/2024-38 na ANP
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.
1193ª Reunião OrdináriaItem 1
29/10/2026Sessão Regulatória
Ação regulatória 1.13 da Agenda Regulatória 2025 -2026: Aprovação da Resolução que disciplinará o processo de cessão, em substituição à Resolução ANP nº 785/2019, e de Instrução Normativa que tratará dos procedimentos a serem observados pelas unidades organ izacionais da ANP que atuam no processo de cessão, em substituição à Portaria ANP nº 132/2022. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
1176ª Reunião OrdináriaItem 3
12/02/2026Sessão Regulatória
Edição de nova Resolução que disciplinará os processos de cessão, em substituição à Resolução ANP nº 785 , de 16 de maio de 2019. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
1175ª Reunião OrdináriaItem 3
26/01/2026Sessão Regulatória
Edição de nova resolução que disciplinará os processos de cessão, em substituição à Resolução ANP nº 785/2019. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)