Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.222308/2024-38 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1176ª Reunião OrdináriaItem 3

    12/02/2026

    Sessão Regulatória

    Edição de nova Resolução que disciplinará os processos de cessão, em substituição à Resolução ANP nº 785 , de 16 de maio de 2019. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  • 1175ª Reunião OrdináriaItem 3

    26/01/2026

    Sessão Regulatória

    Edição de nova resolução que disciplinará os processos de cessão, em substituição à Resolução ANP nº 785/2019. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)