Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.235006/2025-19 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1183ª Reunião OrdináriaItem 5

    29/05/2026

    Sessão Regulatória

    Análise do pedido apresentado pela Shell Brasil Petróleo Ltda. de exoneração da obrigação do cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do primeiro período exploratório dos contratos de concessão BAR-M-298_R11 e BAR-M-340_R11, com a consequente extinção dos referidos contratos. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  • 1191ª Reunião OrdináriaItem 14

    —

    Sessão Regulatória

    Pedido de reconsideração da Shell Brasil Petróleo Ltda. relativo ao pleito de exoneração do PEM remanescente e extinção dos contratos dos blocos BAR -M-298_R11 e BAR -M-340_R11. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)