Rodolfo Saboia (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira)
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Rodolfo Saboia (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira) na relatoria ou revisão.
- SEI 48610.220862/2024-81
Sessão Regulatória
Agenda Regulatória 2022 -2023, prorrogada até 2024 - Aprovação do Relatório Consolidado do 1º Semestre de 2024 (quinto ponto de controle semestral). Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- SEI 48610.235574/2023-40
Sessão Administrativa
Plano de Gestão Anual da ANP para o ano de 2024. Unidade Autora: Superintendência de Gestão e Estratégica (SGE)
- SEI 48610.214795/2021-12
Sessão Regulatória
Autorização para que a Procuradoria Federal junto à ANP - PRG realize os procedimentos necessários para o questionamento, perante o STF, da constitucionalidade de atos legais editados no âmbito estadual. Unidade Autora: Procuradoria Geral (PRG)
