Processo SEI 50300.000751/2016-95 na ANTAQ
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
619ª Reunião OrdináriaItem 11
24/09/2026Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Procedimento Licitatório - VDC29 - Porto Organizado de Vila do Conde/PA.
616ª Reunião OrdináriaItem 2
13/08/2026Finalís tico: Licit ação de Arr endamen tos
614ª Reunião OrdináriaItem 11
23/07/2026Finalís tico: Licit ação de Arr endamen tos
565ª Reunião OrdináriaItem 32
22/05/2024Procedimento Licitatório de Arrendamento Portuário
Análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 08/2023- ANTAQ, de área localizada no Porto de Vila do Conde/PA, denominada área VDC29, desnada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho.
558ª Reunião OrdináriaItem 5
29/01/2024Procedimento Licitatório de Arrendamento Portuário
555ª Reunião OrdináriaItem 30
16/11/2023Procedimento Licitatório de Arrendamento Portuário - VDC29
Abertura de audiência e consulta pública para obtenção de contribuições, subsídios e sugestões, visando o aprimoramento de documentos técnicos e jurídicos.