Alber Vasconcelos
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Alber Vasconcelos na relatoria ou revisão.
Exibindo 1–50 de 613 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.011444/2023-69
Finalís)co: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Interessado: Petrobras Transporte S.A - Transpetro
Homologação da Deliberação-DG nº 72/2026 - Pedido de prorrogação do TAC nº 6/2023/URESV/GRERE/SFC.
- SEI 50300.011444/2023-69
Finalís)co: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Interessado: Petrobras Transporte S.A - Transpetro
Homologação da Deliberação-DG nº 72/2026 - Pedido de prorrogação do TAC nº 6/2023/URESV/GRERE/SFC.
- SEI 50300.011444/2023-69
Finalís)co: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Interessado: Petrobras Transporte S.A - Transpetro
Homologação da Deliberação-DG nº 72/2026 - Pedido de prorrogação do TAC nº 6/2023/URESV/GRERE/SFC.
- SEI 50300.011444/2023-69
Finalís)co: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Interessado: Petrobras Transporte S.A - Transpetro
Homologação da Deliberação-DG nº 72/2026 - Pedido de prorrogação do TAC nº 6/2023/URESV/GRERE/SFC.
- SEI 50300.000591/2026-56
Finalís)co: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Interessado: ADM do Brasil Ltda.
Acompanhamento do TAC nº 1/2026/GREST/SFC.
- SEI 50300.000591/2026-56
Finalís)co: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Interessado: ADM do Brasil Ltda.
Acompanhamento do TAC nº 1/2026/GREST/SFC.
- SEI 50300.000591/2026-56
Finalís)co: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Interessado: ADM do Brasil Ltda.
Acompanhamento do TAC nº 1/2026/GREST/SFC.
- SEI 50300.000591/2026-56
Finalís)co: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Interessado: ADM do Brasil Ltda.
Acompanhamento do TAC nº 1/2026/GREST/SFC.
- SEI 50300.007107/2026-10
Demanda Externa: Outras Empresas
Interessado: Centro Nacional de Navegação Transatlân)ca - CENTRONAVE
Ques)onamentos rela)vos à revisão tarifária extraordinária do Porto Organizado de Rio Grande/RS.
- SEI 50300.007107/2026-10
Demanda Externa: Outras Empresas
Interessado: Centro Nacional de Navegação Transatlân)ca - CENTRONAVE
Ques)onamentos rela)vos à revisão tarifária extraordinária do Porto Organizado de Rio Grande/RS.
- SEI 50300.007107/2026-10
Demanda Externa: Outras Empresas
Interessado: Centro Nacional de Navegação Transatlân)ca - CENTRONAVE
Ques)onamentos rela)vos à revisão tarifária extraordinária do Porto Organizado de Rio Grande/RS.
- SEI 50300.007107/2026-10
Demanda Externa: Outras Empresas
Interessado: Centro Nacional de Navegação Transatlân)ca - CENTRONAVE
Ques)onamentos rela)vos à revisão tarifária extraordinária do Porto Organizado de Rio Grande/RS.
- SEI 50300.007502/2024-31
Finalís)co: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda.
Pedido de prorrogação de prazo para apresentação da documentação comprobatória do direito de uso e fruição das áreas vinculadas ao Terminal de Uso Privado objeto do Contrato de Adesão nº 03/2022-MINFRA.
- SEI 50300.007502/2024-31
Finalís)co: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda.
Pedido de prorrogação de prazo para apresentação da documentação comprobatória do direito de uso e fruição das áreas vinculadas ao Terminal de Uso Privado objeto do Contrato de Adesão nº 03/2022-MINFRA.
- SEI 50300.007502/2024-31
Finalís)co: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda.
Pedido de prorrogação de prazo para apresentação da documentação comprobatória do direito de uso e fruição das áreas vinculadas ao Terminal de Uso Privado objeto do Contrato de Adesão nº 03/2022-MINFRA.
- SEI 50300.007502/2024-31
Finalís)co: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda.
Pedido de prorrogação de prazo para apresentação da documentação comprobatória do direito de uso e fruição das áreas vinculadas ao Terminal de Uso Privado objeto do Contrato de Adesão nº 03/2022-MINFRA.
- SEI 50300.015496/2026-57
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Centro Nacional de Navegação Transatlân)ca - CENTRONAVE
Reiteração dos ques)onamentos rela)vos à revisão tarifária extraordinária do Porto Organizado de Rio Grande/RS.
- SEI 50300.015496/2026-57
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Centro Nacional de Navegação Transatlân)ca - CENTRONAVE
Reiteração dos ques)onamentos rela)vos à revisão tarifária extraordinária do Porto Organizado de Rio Grande/RS.
- SEI 50300.015496/2026-57
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Centro Nacional de Navegação Transatlân)ca - CENTRONAVE
Reiteração dos ques)onamentos rela)vos à revisão tarifária extraordinária do Porto Organizado de Rio Grande/RS.
- SEI 50300.015496/2026-57
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Centro Nacional de Navegação Transatlân)ca - CENTRONAVE
Reiteração dos ques)onamentos rela)vos à revisão tarifária extraordinária do Porto Organizado de Rio Grande/RS.
- SEI 50300.015873/2026-58
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Empresa Maranhense de Adinistração Portuária - EMAP
Cumprimento do art. 2º Deliberação-DG 54/2026.
- SEI 50300.015873/2026-58
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Empresa Maranhense de Adinistração Portuária - EMAP
Cumprimento do art. 2º Deliberação-DG 54/2026.
- SEI 50300.015873/2026-58
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Empresa Maranhense de Adinistração Portuária - EMAP
Cumprimento do art. 2º Deliberação-DG 54/2026.
- SEI 50300.015873/2026-58
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Empresa Maranhense de Adinistração Portuária - EMAP
Cumprimento do art. 2º Deliberação-DG 54/2026.
- SEI 50300.015965/2026-38
Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Transportes Bertolini Ltda.
Autorização especial e emergencial para movimentação de granel sólido na ETC denominada "Bertolini Rio Tapajós", localizada no município de Itaituba/PA.
- SEI 50300.015965/2026-38
Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Transportes Bertolini Ltda.
Autorização especial e emergencial para movimentação de granel sólido na ETC denominada "Bertolini Rio Tapajós", localizada no município de Itaituba/PA.
- SEI 50300.015965/2026-38
Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Transportes Bertolini Ltda.
Autorização especial e emergencial para movimentação de granel sólido na ETC denominada "Bertolini Rio Tapajós", localizada no município de Itaituba/PA.
- SEI 50300.015965/2026-38
Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Transportes Bertolini Ltda.
Autorização especial e emergencial para movimentação de granel sólido na ETC denominada "Bertolini Rio Tapajós", localizada no município de Itaituba/PA.
- SEI 50300.016179/2026-58
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda.
Pedido de cautelar para renovação do CAA da embarcação de bandeira americana Jack Edwards .
- SEI 50300.016179/2026-58
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda.
Pedido de cautelar para renovação do CAA da embarcação de bandeira americana Jack Edwards .
- SEI 50300.016179/2026-58
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda.
Pedido de cautelar para renovação do CAA da embarcação de bandeira americana Jack Edwards .
- SEI 50300.016179/2026-58
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda.
Pedido de cautelar para renovação do CAA da embarcação de bandeira americana Jack Edwards .
- SEI 50300.016604/2026-17
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Rionile Madeiras Ltda. e Maersk Brasil Brasmar Ltda.
Recurso de Reconsideração frente ao Acórdão nº 382/2026 - ANTAQ.
- SEI 50300.016604/2026-17
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Rionile Madeiras Ltda. e Maersk Brasil Brasmar Ltda.
Recurso de Reconsideração frente ao Acórdão nº 382/2026 - ANTAQ.
- SEI 50300.016604/2026-17
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Rionile Madeiras Ltda. e Maersk Brasil Brasmar Ltda.
Recurso de Reconsideração frente ao Acórdão nº 382/2026 - ANTAQ.
- SEI 50300.016604/2026-17
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Rionile Madeiras Ltda. e Maersk Brasil Brasmar Ltda.
Recurso de Reconsideração frente ao Acórdão nº 382/2026 - ANTAQ.
- SEI 50300.017780/2026-68
Finalís)co: Denúncias e Representações em Terminais Portuários.
Interessado: VMLOG Logística Internacional Ltda.
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 377-2026-ANTAQ.
- SEI 50300.017780/2026-68
Finalís)co: Denúncias e Representações em Terminais Portuários.
Interessado: VMLOG Logística Internacional Ltda.
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 377-2026-ANTAQ.
- SEI 50300.017780/2026-68
Finalís)co: Denúncias e Representações em Terminais Portuários.
Interessado: VMLOG Logística Internacional Ltda.
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 377-2026-ANTAQ.
- SEI 50300.017780/2026-68
Finalís)co: Denúncias e Representações em Terminais Portuários.
Interessado: VMLOG Logística Internacional Ltda.
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 377-2026-ANTAQ.
- SEI 50300.018313/2026-55
Finalís)co: Autorização em Carácter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias.
Interessado: Consórcio TMIB - Terminal Marítimo Inácio Barbosa
Requerimento de autorização especial para operação de carga geral e conteinerizada.
- SEI 50300.018313/2026-55
Finalís)co: Autorização em Carácter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias.
Interessado: Consórcio TMIB - Terminal Marítimo Inácio Barbosa
Requerimento de autorização especial para operação de carga geral e conteinerizada.
- SEI 50300.018313/2026-55
Finalís)co: Autorização em Carácter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias.
Interessado: Consórcio TMIB - Terminal Marítimo Inácio Barbosa
Requerimento de autorização especial para operação de carga geral e conteinerizada.
- SEI 50300.018313/2026-55
Finalís)co: Autorização em Carácter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias.
Interessado: Consórcio TMIB - Terminal Marítimo Inácio Barbosa
Requerimento de autorização especial para operação de carga geral e conteinerizada.
- SEI 50300.015353/2026-45
Finalís;co: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Marítima e de Apoio
Interessado: MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda.
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 262-2026-ANTAQ.
- SEI 50300.015353/2026-45
Finalís;co: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Marítima e de Apoio
Interessado: MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda.
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 262-2026-ANTAQ.
- SEI 50300.015920/2026-63
Finalís;co: Denúncias e Representações em Terminais Portuários
Interessado: Amicci Importação e Exportação Ltda.
Pedido de medida cautelar por suposta cobrança abusiva.
- SEI 50300.015920/2026-63
Finalís;co: Denúncias e Representações em Terminais Portuários
Interessado: Amicci Importação e Exportação Ltda.
Pedido de medida cautelar por suposta cobrança abusiva.
- SEI 50300.016161/2026-56
Finalís;co: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Porto Guará Infraestrutura SPE S.A.
Solicitação de alteração do cronograma de inves;mentos e prorrogação do prazo de início da operação de Terminal de Uso Privado localizado no município de Paranaguá/PR.
- SEI 50300.016161/2026-56
Finalís;co: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Porto Guará Infraestrutura SPE S.A.
Solicitação de alteração do cronograma de inves;mentos e prorrogação do prazo de início da operação de Terminal de Uso Privado localizado no município de Paranaguá/PR.