Alber Vasconcelos
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Alber Vasconcelos na relatoria ou revisão.
Exibindo 501–547 de 547 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.008455/2023-61
Finalístico - Denúncias e Representações em Terminais Portuários Interessado:
Interessado: Superpesa Marítima Ltda.
Impugnação interposta ao pedido de registro da instalação portuária da FMC Technologies do Brasil Ltda., localizada no município do Rio de Janeiro, RJ.
- SEI 50300.011566/2023-55
Finalístico - Pedido de Medida Cautelar
Análise de mérito de denúncia com vistas à suspensão do leilão da área PAR09.
- SEI 50300.012701/2023-80
Finalís6co - Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias Interessado:
Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.
Autorização em caráter especial e de emergência para implementação de ampliação de Terminal de Uso Privado em Manaus/AM.
- SEI 50300.005258/2023-91
Finalísco: Recurso Hierárquico 31/08/2023, 16:25 SEI/ANTAQ - 2015053 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2196485&infra_sist… 2/8
Interessado: Píer Mauá S.A.
Recurso interposto por Píer Mauá S.A., em face de decisão proferida pelo Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais Substuto, por meio da Deliberação PAS nº 11/2023/SFC.
- SEI 50300.011566/2023-55
Finalísco - Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logísca ("Logísca Brasil")
Deliberação DG nº 65/2023 - Denúncia com pedido de medida cautelar com vistas à suspensão do leilão da área PAR09. 31/08/2023, 16:25 SEI/ANTAQ - 2015053 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2196485&infra_sist… 3/8
- SEI 50300.005708/2019-69
Finalísco - Arbitragem Administrava de Conflitos
Interessado: Companhia Docas de Santana - CDSA e Intermaq Ltda.
pedido de arbitragem administrava versando sobre contrato de uso temporário, envolvendo a empresa Intermaq e a Cdsa.
- SEI 50300.000421/2023-29
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Ministério dos Portos e Aeroportos - MPOR
Análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 01/2023- ANTAQ, de área desnada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, localizada no Porto Organizado de Itaguaí/RJ, denominada área ITG02. 31/08/2023, 16:25 SEI/ANTAQ - 2015053 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2196485&infra_sist… 7/8
- SEI 50300.000773/2022-01
Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Flomar Transportes Aquaviários Ltda.
Requerimento de outorga de autorização para construção e exploração de Instalação Portuária de Turismo (IPTur), no Município de Balneário Piçarras/SC.
- SEI 50300.004140/2022-64
Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Análise concorrencial da implantação das instalações portuárias autorizadas frente aos terminais portuários arrendados. Item P-17 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024.
- SEI 50300.009452/2023-45
Finalísco: Embargos de Declaração
Interessado: Comportce Operador Portuário Cesari Ltda.
Embargos de declaração em face do Acórdão nº 265-2023-ANTAQ, cujo objeto foi rerraficar a Resolução-ANTAQ nº 7.716, com vistas a incluir a autorização para também movimentar granéis sólidos (ferlizantes a granel e celulose) e cargas de projeto, em adição à carga geral já autorizada anteriormente.
- SEI 50300.011526/2023-11
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: 3R Poguar S.A.
Requerimento de autorização em caráter especial e de emergência, formulado pela empresa 3R Poguar, para movimentação e armazenagem de carga conteinerizada, carga geral, granel líquido e granel sólido, em seu terminal de uso privado denominado "TUP Guamaré", localizado no município de Guamaré/RN.
- SEI 50300.021057/2022-50
Finalísco - Alteração de perfil de carga de instalação portuária
Interessado: Atlânco Sul Empreendimentos e Parcipações Ltda.
Autorização para a inclusão de perfis de cargas (carga conteinerizada e carga geral) e ampliação do Terminal de Uso Privado - TUP EAS, localizado no município de Ipojuca/PE.
- SEI 50300.011097/2023-74
Finalísco - Processo apartado de Auto de Infração
Interessado: Porto Ponta do Félix S/A
Deliberação DG nº 48/2023 - Proposta de medida cautelar que versa sobre o armazenamento irregular de Nitrato de Amônio no Porto Ponta do Félix, Antonina/PR.
- SEI 50300.005708/2019-69
Finalísco - Arbitragem Administrava de Conflitos
Interessado: Companhia Docas de Santana - CDSA e Intermaq Ltda.
pedido de arbitragem administrava versando sobre contrato de uso temporário, envolvendo a empresa Intermaq e a Cdsa.
- SEI 50300.011996/2022-96
Finalísco - Consulta Externa
Interessado: Autoridade Portuária de Santos (SPA) e Compass Gás e Energia S.A.
Consulta sobre cessão de uso onerosa de área desnada à implantação de centro logísco para distribuição de gás natural liquefeito.
- SEI 50300.022421/2018-12
Finalísco - Consulta Sobre Adequação de Normas
Revisão/modificação da cláusula dos níveis de serviço adotada para os contratos de arrendamento e adivos contratuais dos terminais de granéis líquidos.
- SEI 50300.004140/2022-64
Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Análise concorrencial da implantação das instalações portuárias autorizadas frente aos terminais portuários arrendados. Item P-17 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024.
- SEI 50300.004733/2023-10
Finalísco - Incorporação de bens da União
Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA
Autorização para aplicação de verba proveniente de leilões no custeio de construção de novo edicio de almoxarifado da APPA, conforme Plano de Aplicação de Recursos - PAR nº 01/2023.
- SEI 50300.006828/2021-06
Finalísco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados
Interessado: Supergasbras Energia Ltda.
Auto de Infração em face da Supergasbras Energia Ltda. pela suposta práca da infração prevista no art. 32 inciso XIX da Resolução nº 3.274/2014-Antaq.
- SEI 50300.011085/2021-88
Finalísco - Auto de infração de ocio
Interessado: Navegações Unidas Tapajós S/A
Auto de infração em desfavor da Navegações Unidas Tapajós S.A. por operar irregularmente o ETC Terfron, em Itaituba/PA.
- SEI 50300.016540/2022-12
Demanda Externa: Outros Órgãos Externos
Interessado: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - Arsepam
Conflito de competência entre Antaq e Arsepam.
- SEI 50300.019718/2022-87
Finalísco - Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Requerimento da empresa LC Terminais Portuários Ltda. para construir e explorar Terminal de Uso Privado - TUP, localizado no município de São Luís/MA.
- SEI 50300.005456/2023-54
Finalísco - Autorização para Transição de áreas portuárias
Interessado: SOPH e BDX Logísca Ltda.
Deliberação nº 36 - DG - Contrato de transição para movimentação de contêineres e carga geral - Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH) e BDX Logísca Ltda. Porto Organizado de Porto Velho/RO.
- SEI 50300.008984/2023-65
Finalísco - Contrato de Transição de áreas portuárias
Interessado: Autoridade Portuária do Porto de Santos e Ecoporto Santos S.A.
Deliberação nº 38 - DG - Proposta de celebração de Contrato de Transição junto à empresa Ecoporto Santos S.A. (Ecoporto), visando a connuidade da operação de contêineres na área referente ao Contrato de Arrendamento PRES/28.98
- SEI 50300.011996/2022-96
Finalísco - Consulta Externa
Interessado: Autoridade Portuária de Santos (SPA) e Compass Gás e Energia S.A.
Consulta sobre cessão de uso onerosa de área desnada à implantação de centro logísco para distribuição de gás natural liquefeito.
- SEI 50300.001250/2021-93
Finalísco - Finalísco: Análise de Impacto Regulatório
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Cumprimento do item III do Acórdão nº 355/2021-Antaq.
- SEI 50300.004140/2022-64
Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Análise concorrencial da implantação das instalações portuárias autorizadas frente aos terminais portuários arrendados. Item P-17 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024.
- SEI 50300.005997/2023-82
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Porto Organizado de Santana/AP
Abertura de audiência e consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relavos à realização de certame licitatório para o arrendamento da instalação portuária denominada MCP03, no Porto Organizado de Santana/AP.
- SEI 50300.008676/2023-30
Finalísco - Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Sindicato das Agências de Navegação Maríma e dos Operadores Portuários do Estado do Ceará - SINDACE
Denúncia com pedido de medida cautelar em face da Companhia Docas do Ceara e da Progeco do Brasil Operadora Intermodal de Contêineres Ltda., atual CMA Terminals do Brasil Ltda., referente ao Edital de Processo Selevo Simplificado nº 01/2022, desnado à seleção de arrendatária para exploração, em caráter transitório, das áreas FOR35, 36, 37 e 39, que totalizam 88.499,75m², localizadas no Porto Organizado de Fortaleza, para composição de um “Terminal especializado de contêineres e carga geral”.
- SEI 50300.018649/2020-22
Finalísco - Procedimento de Fiscalização (PAF) em Estações de Transbordo de Cargas (ETC's)
Interessado: Yara Brasil Ferlizantes S/A
Auto de infração lavrado em desfavor da Yara Brasil Ferlizantes S/A, por realizar operações portuárias na ETC Yara Canoas, entre 01/01/2019 e 01/09/2020, sem emissão de Termo de Liberação de Operação - TLO.
- SEI 50300.022421/2018-12
Finalísco - Consulta Sobre Adequação de Normas
Revisão/modificação da cláusula dos níveis de serviço adotada para os contratos de arrendamento e adivos contratuais dos terminais de granéis líquidos.
- SEI 50300.006361/2023-58
Finalísco - Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Navemazonia Navegação Ltda.
Deliberação-DG nº 33/2023 - Autorização em caráter especial e de emergência para movimentação de granel líquido.
- SEI 50300.000773/2022-01
Finalísco - Outorga de Autorização de Instalação Portuária de Turismo (IPTur)
Interessado: Flomar Transportes Aquaviários Ltda.
Solicitação para construção e exploração de Instalação Portuária de Turismo (IPTur) denominada "Porto Park", desnada à movimentação de passageiros, localizada no Molhe Sul da Barra do Rio Piçarras, no município de Balneário Piçarras/SC.
- SEI 50300.018649/2020-22
Finalísco: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Estações de Transbordo de Cargas (ETCs)
Interessado: Yara Brasil Ferlizantes S.A.
Auto de infração lavrado em desfavor de Yara Brasil Ferlizantes S.A., por realizar operações portuárias na ETC Yara Canoas, entre 01/01/2019 e 01/09/2020, sem emissão de Termo de Liberação de Operação - TLO.
- SEI 50300.018680/2022-25
Finalísco: Declaração de Ulidade Pública
Interessado: Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda. - EBT
Pleito da Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda - EBT, requerendo o enquadramento do empreendimento portuário como de ulidade pública, para fins de supressão de vegetação e intervenção em área de preservação permanente.
- SEI 50300.019378/2022-94
Finalísco - Registro de Instalação Portuária
Interessado: Polimix Concreto Ltda.
Pedido da empresa Polimix Concreto Ltda. com vistas ao registro da sua instalação de apoio ao transporte aquaviário, denominada "Porto Mizu Maguari", localizada no município de Ananindeua/PA.
- SEI 50300.000908/2023-10
Finalísco -Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Autorizada
Deliberação-DG nº 25/2023 - Transferência de Controle Societário de instalação portuária - TUP Atlânco Sul Empreendimentos e Parcipações Ltda.
- SEI 50300.005979/2023-09
Finalísco - Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações
Interessado: Porto do Recife S.A.
Isenção de tarifa portuária para atracação no Porto do Recife.
- SEI 50300.021306/2022-15
Finalísco - Autorização para Transição de Áreas Portuárias
Interessado: TTLOG - Topa Tudo Noronha Transporte Marímo Ltda.
Correção de erro material propagado no Acórdão nº 86-2023, referente à autorização para celebração de contrato de transição entre o Porto do Recife S.A. e a empresa TTLOG - Topa Tudo Noronha Transporte Marímo Ltda.
- SEI 50300.003289/2023-15
Finalísco - Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações
Interessado: Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária - FENAVEGA
Deliberação DG nº 28/2023 - Pedido em caráter liminar para determinar a suspensão da exigência de pagamento de tarifas.
- SEI 50300.018753/2022-89
Finalísco - Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: ATU18 Arrendatária Portuária SPE S.A.
Requerimento formulado pela empresa Intermaríma Portos e Logísca S.A. Republicada em 17/04/2023 às 18h50 em virtude da inclusão do item 27 extrapauta . Republicada em 18/04/2023 às 14h35 em virtude da rerada de pauta dos itens 11 e 13. Republicada em 18/04/2023 às 17h50 em virtude da solicitação de sustentação oral sobre o item 9. Republicada em 19/04/2023 às 17h00 em virtude da rerada de pauta do item 8 e devido a inclusão do item 28 extrapauta. Republicada em 19/04/2023 às 18h55 em virtude da solicitação de sustentação oral sobre o item 5 e da segunda solicitação de sustentação oral sobre o item 9.
- SEI 50300.000421/2023-29
Finalístico - Licitação de Arrendamentos
Análise dos documentos preparatórios para a licitação da instalação portuária denominada ITG02, desEnada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, no Porto Organizado de Itaguaí/RJ.
- SEI 50300.000925/2023-49
Finalístico - Adequação de Contrato de Arrendamento Interessado:
Interessado: SUA Granéis SPE LTDA.
Pedido de Suspensão de pagamento do arrendamento - Consórcio SUA Granéis/SUAPE.
- SEI 50300.000926/2023-93
FinalísEco - Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Samarco Mineração S.A - em recuperação judicial
Autorização em caráter especial para movimentar carga não especificada no Contrato de Adesão nº 34/2014-ANTAQ - Samarco.
- SEI 50300.017112/2022-15
Finalístico - Consulta Externa Interessado:
Interessado: Santos Port Authority (SPA)
Consulta realizada pela Santos Port Authority (SPA) sobre entendimento acerca da inserção da Estrada ParEcular da Codesp nos limites da poligonal do Porto Organizado de Santos.
- SEI 50300.022214/2022-44
Finalístico - Licitação de Arrendamentos Interessado:
Interessado: M&G São Caetano Indústria de Beneficiamento Ltda.
Pedido da empresa M&G São Caetano, anEga arrendatária transitória da área denominada SUA07, no Porto de Suape, pelo qual requer providências com vistas a impedir a assunção da área pelo consórcio vencedor do procedimento licitatório e a preservação do exEnto contrato de arrendamento transitório.
- SEI 50300.022636/2022-10
Finalístico - Licitação de Arrendamentos Interessado:
Interessado: SUA Granéis SPE Ltda.
PeEção da empresa Sua Granéis SPE Ltda. (“SUA GRANÉIS”), Etular do Contrato de Arrendamento nº 10/022 que rege arrendamento de instalação portuária denominada SUA07, localizada no Porto Organizado de Suape, apresentando manifestação sobre as primeiras impressões do arrendamento.