Alber Vasconcelos
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Alber Vasconcelos na relatoria ou revisão.
Exibindo 451–500 de 547 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.001622/2024-24
Finalís) co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias. Interessado:
Interessado: 3R POTIGUAR S.A.
Autorização em Caráter Especial/Emergencial.
- SEI 50300.003845/2024-26
Cooperação: Acordo
Convite Reunião Técnica Túnel de Santos - Acordo de Cooperação Técnica.
- SEI 50300.002094/2023-40
Finalís) co: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Arrendamento e Operador Portuário Interessado:
Interessado: CSN Mineração S.A.
Auto de Infração em desfavor da empresa CSN MINERAÇÃO S.A., na qualidade de operadora e arrendatária no Porto de Itaguaí/RJ.
- SEI 50300.004397/2021-35
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados Interessado:
Interessado: CSN Mineração S.A.
Auto de Infração em desfavor da empresa CSN MINERAÇÃO S.A. no Porto de Itaguaí/RJ.
- SEI 50300.015997/2023-91
Finalístico: Consulta Externa Interessado:
Interessado: PortosRio Autoridade Portuária
Dúvida sobre a aplicação da Estrutura Tarifária do Porto Organizado do Rio de Janeiro.
- SEI 50300.016216/2023-85
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Interessado: SCPAR Porto de Imbituba S.A.
Alteração de valores de arrendamento variável e MMC do Contrato de Transição IMBA61-003.
- SEI 50300.016576/2023-87
Finalístico: Autorização para Navegação de Cabotagem. Interessado:
Interessado: Claudio Alberto Eidelchtein - EMBRANAVE
Pedido de excepcionalidade para obtenção de outorga na navegação de cabotagem.
- SEI 50300.017676/2023-21
Licitação: Leilão. Interessado:
Interessado: ANTAQ
Exploração de infraestrutura aquaviária - Hidrovia da Lagoa Mirim.
- SEI 50300.018167/2023-15
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços. Interessados:
Interessado: Empresa Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul, Porto de Pelotas/RS
Inclusão das tarifas de entrega de energia elétrica à embarcação ou consumidor na área do Porto e do fornecimento de crachá de acesso ao Porto, na Tabela VII - Diversos Padronizados do Porto de Pelotas/RS.
- SEI 50300.021120/2022-58
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) na Navegação Marítima e de Apoio Interessado:
Interessado: Nethunoz8 Serviços Marítimos e Ambientais Ltda. - EPP
Processo Administra) vo Sancionador instaurado em face de NETHUNOZ8 SERVIÇOS MARÍTIMOS E AMBIENTAIS LTDA. - EPP, em decorrência da lavratura do Auto de Infração nº 005942-0.
- SEI 50300.021600/2023-08
FinalísHco - Autorização em Caráter Especial e de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: ATEM´S Distribuidora de Petróleo S/A
Deliberação-DG nº 104/2023 - Solicitação de autorização especial, por ocasião do Acórdão nº 709-2023-Antaq.
- SEI 50300.004779/2020-88
Finalístico - Processo Apartado
Interessado: Barra do Rio Terminal Portuário S.A.
Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
- SEI 50300.004780/2020-11
Finalístico - Processo Apartado
Interessado: Poly Terminais Portuários S.A.
Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
- SEI 50300.005241/2020-91
Finalístico - Processo Apartado
Interessado: Teporti Terminal Portuario de Itajai Ltda.
Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
- SEI 50300.005750/2019-80
Finalístico - Processo Apartado
Interessado: Seara Alimentos Ltda. (Braskarne)
Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
- SEI 50300.009303/2022-03
Finalístico - Alteração de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Agenda Regulatória 2022/2024. "Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020".
- SEI 50300.014811/2022-03
Finalístico - Arrendamento Portuário
Interessado: Ministério da Infraestrutura - Minfra
Procedimento de Licitação de Arrendamento Portuário - Versão Simplificada - área denominada STS33, localizada no Porto Organizado de Santos.
- SEI 50300.020893/2021-36
Finalístico - Concessão de Porto Organizado
Interessado: ANTAQ, MPOR, INFRA S.A., Município de Itajaí e Porto de Itajaí.
Projeto de concessão do Porto Organizado de Itajaí/SC.
- SEI 50300.000003/2021-70
Finalístico - Auto de Infração de Ofício
Interessado: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - COMAP
Processo Administrativo Sancionador.
- SEI 50300.004397/2021-35
Finalístico - Auto de Infração de Ofício
Interessado: CSN MINERAÇÃO S.A.
Processo Administrativo Sancionador.
- SEI 50300.009442/2023-18
Finalístico - Recurso de Reconsideração Interessado:
Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras/FAFEN)
Recurso de Reconsideração em relação ao Acórdão n.º 188-2023- Antaq.
- SEI 50300.013848/2021-25
FinalísHco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Operadores Portuários. Interessado:
Interessado: Elevações Portuárias S/A.
Processo sancionador em face de Arrendatária por descumprir normas da Autoridade Portuária, incorrendo na infração capitulada pelo art. 32, inciso XXXVIII, da Resolução Antaq nº 3.274/2014.
- SEI 50300.017246/2023-17
Finalístico -Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços Interessado:
Interessado: Porto Organizado de Suape/PE
Projeto de Reajuste Tarifário do Porto Organizado de Suape/PE.
- SEI 50300.018260/2022-49
Demanda Externa - Órgãos Governamentais Federais
Interessado: DNIT e EBN PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA.
Conflito sobre Uso de Vias de Acesso ao Ponto de Atracação de Balsas em São Geraldo do Araguaia - PA.
- SEI 50300.023174/2020-96
Finalístico - Auto de Infração de Ofício Interessado:
Interessado: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - COMAP
Processo Administrativo Sancionador. RELATOR:
- SEI 50300.004779/2020-88
Finalístico - Processo Apartado
Interessado: Barra do Rio Terminal Portuário S.A.
Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
- SEI 50300.004780/2020-11
Finalístico - Processo Apartado
Interessado: Poly Terminais Portuários S.A.
Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
- SEI 50300.005241/2020-91
Finalístico - Processo Apartado
Interessado: Teporti Terminal Portuario de Itajai Ltda.
Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
- SEI 50300.005750/2019-80
Finalístico - Processo Apartado
Interessado: Seara Alimentos Ltda. (Braskarne)
Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
- SEI 50300.009303/2022-03
Finalístico - Alteração de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Agenda Regulatória 2022/2024. "Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020".
- SEI 50300.014811/2022-03
Finalístico - Arrendamento Portuário
Interessado: Ministério da Infraestrutura - Minfra
Procedimento de Licitação de Arrendamento Portuário - Versão Simplificada - área denominada STS33, localizada no Porto Organizado de Santos.
- SEI 50300.005451/2023-21
Finalístico: Denúncias e Representações em Portos Públicos Interessado:
Interessado: Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima - FENAMAR
Pe3ção, de lavra da Federação Nacional das Agências de Navegação Marí3ma - FENAMAR, por meio do qual apresenta material produzido por agentes marí3mos associados, demonstrando os efeitos da aplicação da nova cobrança adotada pelo Porto do Rio de Janeiro.
- SEI 50300.018801/2022-39
Finalístico: Registro de Instalação Portuária Interessado:
Interessado: GDE - Geração de Energia S.A.
Registro de Instalação de Apoio ao Transporte Aquaviário no município de São Luís/MA.
- SEI 50300.020230/2023-83
Finalístico: Recurso Hierárquico Interessado:
Interessado: Atem's Distribuidora de Petróleo S.A.
Recurso hierárquico do teor do Ofício nº 243/2023/SOG/ANTAQ. RELATOR:
- SEI 50300.009443/2023-54
Finalísco - Recurso de Reconsideração
Interessado: Exmo Sr. Deputado Federal Antônio Tadeu Veneri
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 205-2023-Antaq, que indeferiu pedido de medida cautelar visando à anulação do Leilão nº 3/2022-APPA, conduzido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) visando à licitação da área denominada PAR 50.
- SEI 50300.017840/2023-08
Finalísco - Contrato de Afretamento-Navegação Maríma
Interessado: Aliança Navegação e Logísca Ltda.
Deliberação DG nº 89/2023 - Pedido para extensão de autorização de afretamento por tempo para o navio Fort Desaix.
- SEI 50300.014335/2019-17
Finalísco - Agenda Regulatória
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Proposta de normavo que dispõe sobre a padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares.
- SEI 50300.014811/2022-03
Finalísco - Arrendamento Portuário
Interessado: Ministério da Infraestrutura - Minfra
Procedimento de Licitação de Arrendamento Portuário - Versão Simplificada - área denominada STS33, localizada no Porto Organizado de Santos.
- SEI 50300.005734/2023-73
Finalísco - Recurso de Reconsideração
Interessado: Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A.
Recurso de Reconsideração interposto pela empresa arrendatária Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A., em face do Acórdão nº 81-2023-ANTAQ, proferido pela Diretoria Colegiada desta Antaq no âmbito do processo nº 50300.003952/2021-10.
- SEI 50300.010274/2023-03
Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Companhia Docas do Ceará (CDC)
Projeto de Reajuste Tarifário do Porto Organizado de Fortaleza/CE, administrado pela Companhia Docas do Ceará - CDC.
- SEI 50300.016224/2022-41
Comunicação sobre autorização - Navegação Interior - Passageiros e Misto
Interessado: Empresas Brasileiras de Navegação de transporte de passageiros e misto
Diretriz para alteração de esquema operacional em razão de fesvidades de final de ano.
- SEI 50300.016421/2023-41
Finalísco - Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Brasbunker Parcipações S.A.
Requerimento de autorização especial e emergencial formulado pela empresa Brasbunker Parcipações S.A. para movimentação e armazenagem de granel líquido, durante o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, em seu terminal de uso privado denominado "Brasbunker São Gonçalo", localizado no município de São Gonçalo/RJ e autorizado pelo Contrato de Adesão nº 09/2020-MINFRA.
- SEI 50300.016623/2023-92
Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas
Interessado: Empresas Brasileiras de Navegação que operam na região hidrográfica amazônica
Flexibilização dos esquemas operacionais das EBN's afetadas pelo baixo nível dos rios na região hidrográfica amazônica.
- SEI 50300.022114/2022-18
Finalísco - Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Atem's Distribuidora de Petróleo S.A.
Requerimento da empresa Atem's Distribuidora de Petróleo S.A., para construir e explorar Terminal de Uso Privado - TUP, denominado "ATEM Belém-PA", localizado em Belém/PA, desnado à movimentação e armazenagem de granel líquido.
- SEI 50300.009901/2020-11
Pedido de Autorização Excepcional de Operação
Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. e AC Vita Serviços de Armazenagem Ltda.
Autorização Excepcional de Operação - Contrato de Transição AC VITA Serviços de Armazenagem Ltda. - Porto do Rio Grande/RS.
- SEI 50300.015643/2023-46
Finalísco - Adequação de Contrato de Arrendamento
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e Adonai East Terminal de Líquidos S.A.
Requerimento de suspensão cautelar do Cronograma Físico Financeiro do Contrato de Arrendamento nº 03/2020 devido a pendências com a Cetesb-SP no Porto de Santos.
- SEI 50300.005997/2023-82
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Porto Organizado de Santana/AP
Análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 03/2023- ANTAQ, de área localizada no Porto Organizado de Santana/AP, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho, denominada MCP03.
- SEI 50300.006111/2019-31
Finalístico - Procedimento extraordinário de fiscalização em terminais arrendados Interessado:
Interessado: Terminal de Vila Velha S/A
Apreciação de sugestão para conversão de Medida Cautelar em Determinação, para que a Terminal de Vila Velha S/A se abstenha de realizar cobrança de gerenciamento de risco de forma irregular.
- SEI 50300.006355/2023-09
Finalístico - Autorização para Navegação de Cabotagem Interessado:
Interessado: Norcoast Logística S.A.
Solicitação de outorga de autorização para operar como empresa brasileira de navegação n a cabotagem, com suporte em embarcação afretada a casco nu de propriedade de empresa estrangeira.
- SEI 50300.007960/2023-99
Finalístico: Registro de Instalação Portuária Interessado:
Interessado: FMC Technologies do Brasil Ltda.
Solicitação de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário.