Flávia Takafashi
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Flávia Takafashi na relatoria ou revisão.
Exibindo 751–800 de 802 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.007199/2016-66
Finalísco - Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Interessado: Construtora Queiroz Galvão - CtiG
Reficação de erro material idenficado no item 1 do Acórdão nº 249- 2022-ANTAQ, objeto deliberado no âmbito da 520ª ROD.
- SEI 50300.009041/2021-98
Finalísco - Registro de Instalação Portuária
Interessado: ERIVALDO C. DOS SANTOS - ME
Requerimento para exclusão/alteração da vedação prevista no art 2º da Resolução nº 7.682-Antaq (SEI 1329551) que restringe a operação da instalação portuária denominada “Instalação Portuária para Transbordo de Combusvel”, localizada na margem esquerda do rio Juruá, no município de Cruzeiro do Sul/AC, ao abastecimento dos postos flutuantes, denominados "pontões".
- SEI 50300.010310/2017-82
Finalísco - Registro de Instalação Portuária
Interessado: CELBA – CENTRAIS ELÉTRICAS DE BARCARENA S.A. (CELBA)
Requerimento de cancelamento de registro aprovado através da Resolução nº 7.039 de 28 de junho 2019-ANTAQ.
- SEI 50300.011668/2020-28
Finalísco - Auto de Infração
Interessado: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A
Julgamento do Auto de Infração nº 004413-0 (SEI 1077884), lavrado em desfavor da empresa COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A., inscrita no CNPJ nº 06.315.338/0202-25, na qualidade de autorizatária do TUP COFCO CANOAS, por infração ao art.32, XXXVIII, da Resolução 3274- ANTAQ, consubstanciado no fato de não apresentar o relatório de acompanhamento do projeto, contendo o percentual de evolução da obra (cronograma sico-financeiro sintéco), conforme determinado pelo art. 29, §1º da RN 20-antaq, referente ao contrato de adesão nº 12/2016 - SEP/PR.
- SEI 50300.012319/2021-12
Finalísco - Exploração de áreas e instalações portuárias
Interessado: Nordeste Logísca S/A
Requerimento para Construção e Exploração de Terminal de Uso Privado no município de Caucaia/CE.
- SEI 50300.017932/2021-18
Finalísco - Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: TABULOG TABU LOGISTICA LTDA.
Requerimento para autorização para construção e exploração de Terminal de Uso Privado - TUP no Município de Pimbu-PB para movimentação e armazenagem de granéis líquidos.
- SEI 50300.021668/2021-17
Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços.
- SEI 50300.024074/2021-68
Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços.
Interessado: Barca Aliança Itapiranga Ltda.
Reajuste de preço dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia de veículos entre Itapiranga (SC) e Barra do Guarita (RS). Republicada em 29/04/2022 às 13h25min, em virtude da rerada de pauta do item 10.
- SEI 50300.000334/2022-91
Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: R R Amaral de Paiva Navegação - ME
Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de transporte de Manaus (AM) / Óbidos (PA) / Manaus (AM)
- SEI 50300.002524/2022-42
Consulta Externa
Interessado: Technip Brasil – Engenharia, Instalações e Apoio Marímo Ltda
Consulta sobre a possibilidade de embarcação registrada no Registro Especial Brasileiro (REB), integrante de frota de Empresa Brasileira de Navegação (EBN), operar no 14/04/2022 14:41 SEI/ANTAQ - 1585956 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1731456&infra_sis… 8/11 exterior
- SEI 50300.002950/2022-86
Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Empresa de Navegação Paiva Leão Ltda.
Reajuste de preço dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia longitudinal de passageiros na rota Manaus (AM) / Óbidos (PA)
- SEI 50300.002971/2022-00
Recurso de Reconsideração
Interessado: A. Amaral de Paiva Navegação; A C L Canto Navegação Ltda
Recurso Administravo interposto pela empresa brasileira de navegação (EBN) A. Amaral de Paiva Navegação em face da Deliberação DG nº 334/2021, de 06/01/2022, que reficou o Termo de Autorização nº 1.911-ANTAQ, de tularidade da EBN A C L Canto Navegação Ltda
- SEI 50300.004010/2021-41
Procedimento de Fiscalização (PAF) na Navegação Interior.
Interessado: J. R. Fonseca de Souza - ME
Processo Sancionador de competência originária de julgamento pela Diretoria Colegiada da ANTAQ, por haver previsão para cassação de Termo de Autorização da EBN J. R. Fonseca de Souza - ME, autuada por ter omido e prejudicado o fornecimento de documentos e informações importantes para a execução do PAF/2021
- SEI 50300.004502/2022-17
Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Simone Costa Medrado
Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de transporte de travessia de passageiros entre Juazeiro/BA e Petrolina/PE
- SEI 50300.004975/2022-14
Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Edvaldo Tavares de Oliveira
Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de transporte de travessia de passageiros entre Juazeiro/BA e Petrolina/PE
- SEI 50300.005019/2018-73
Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais de Uso Privado
Interessado: Terminal Portuário Zamin Amapá Mineração S.A. (Dev Mineração S.A. - em recuperação judicial)
Pedido de Revisão face ao Acórdão nº 154-2020-ANTAQ 14/04/2022 14:41 SEI/ANTAQ - 1585956 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1731456&infra_sis… 9/11
- SEI 50300.006386/2020-17
Procedimento de Fiscalização (PAF) na Navegação Interior
Interessado: J. R. Fonseca de Souza - ME
Processo Sancionador de competência originária de julgamento pela Diretoria Colegiada da ANTAQ, por haver previsão para cassação de Termo de Autorização da EBN J. R. Fonseca de Souza - ME, autuada por ter omido e prejudicado o fornecimento de documentos e informações importantes para a execução do PAF/2020
- SEI 50300.001774/2022-65
Finalísco - Revisão e reajuste de tarifas e preços.
Interessado: Ishiguro & Cia. Ltda
Reajuste de preço dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de transporte longitudinal na rota Belém (PA) / Laranjal do Jari (AP) / Belém (PA)
- SEI 50300.010912/2021-16
Pedido de Reconsideração - Processo Sancionador
Interessado: Estado do Amazonas
Processo Sancionador instaurado objevando apurar possível descumprimento de Cláusula Contratual relavo ao Convênio de Delegação nº 001/2019
- SEI 50300.017904/2021-09
Finalísco - Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada
Interessado: Oleoplan S.A. Óleos Vegetais Planalto e Termican Parcipações Ltda.
Reficação do item 5.2 do Acórdão nº 202-2022-antaq
- SEI 50300.020954/2021-65
Finalísco - Revisão e reajuste de tarifas e preços.
Interessado: Tepor Terminal Portuário de Itajaí Ltda.
Análise e manifestação da Superintendência de Regulação acerca do informe do TUP Tepor quanto à alteração de suas tabelas de preços e serviços
- SEI 50300.021670/2021-96
Finalísco - Revisão e reajuste de tarifas e preços.
Interessado: José Genildo Meneses de Lisboa - ME
Reajuste de preço dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia de passageiros entre Penedo/AL e Neópolis/SE
- SEI 50300.023005/2021-37
Comunicação sobre Autorização - Navegação Interior - Cargas
Solicitação de inclusão de embarcação estrangeira afretada a casco nu na frota da EBN
- SEI 50300.023840/2021-77
Gestão de contrato - acompanhamento de execução
Interessado: Windrose Serviços Marímos e Representações Ltda e Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
Requerimento para a celebração de contrato de transição referente à área ocupada pelo Contrato de Arrendamento nº 048/2003
- SEI 50300.000808/2022-02
Finalísco - Criação, Reajuste e Revisões de Preços
Interessado: Rocha & Teodoro Ltda.
Solicitação de reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de transporte de travessia de passageiros entre Penedo (AL) / Neópolis (SE).
- SEI 50300.002781/2022-84
Finalísco - Finalísco - Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Arrendada
Interessado: Ferlizantes Santa Catarina Ltda. e LSF XI Magpie Bidco SRL (Group Co)
Solicitação de Transferência de controle societário indireto da empresa Ferlizantes Santa Catarina Ltda., referente ao Contrato de Arrendamento celebrado em 17/02/2012.
- SEI 50300.007199/2016-66
Finalísco - Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Interessado: Construtora Queiroz Galvão - CtiG
Requerimento de exnção dos autos, em face da superveniente perda do objeto do Termo de Ajuste de Conduta - TAC nº 04/2016-UREPL, decorrente da devolução integral das áreas.
- SEI 50300.012395/2021-10
Finalísco - Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de autoridade Portuária
Interessado: Administração do Porto de Maceió - APMC
Apuração de responsabilidade pessoal de administradores do Porto de Maceió em face descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 25/2017/URERE/SFC quanto à não execução da reforma no Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Maceió.
- SEI 50300.022721/2021-05
Finalísco - Registro de Instalação Portuária 14/04/2022 14:41 SEI/ANTAQ - 1585956 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1731456&infra_si… 11/11
Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de Cametá/PA
- SEI 50300.005890/2022-53
Demanda Externa - Outras Empresas
Interessado: Autoridade Portuária de Itajaí e Prefeitura do Município de Itajaí/SC
Deliberação-DG nº 64/2022 - Pedido de ampliação do prazo original para contribuições na Audiência Pública nº 5/2022, relava à concessão do Porto de Itajaí/SC.
- SEI 50300.005753/2022-19
Finalísco - Consulta Externa
Interessado: Hermasa Navegação da Amazônia Ltda.
Autorização para aquisição imediata de equipamentos de filtragem Republicada em 11/04/2022 às 15h38min, em virtude da inclusão do item 41. Republicada em 12/04/2022 às 12h20min, em virtude da inclusão do item 51 extrapauta Republicada em 12/04/2022 às 15h55min, em virtude da inclusão do item 52 extrapauta Republicada em 12/04/2022 às 17h55min, em virtude da exclusão de pauta do item 42 Republicada em 13/04/2022 às 18h10min, em virtude da habilitação de sustentação oral para o item 29
- SEI 50001.000719/2022-22
Demanda Externa - Cidadão
Interessado: Itagrãos Terminal e Operações Portuárias Ltda.
Denúncia com pedido de medida cautelar com vistas à suspensão dos contratos administravos oriundos do Procedimento do Credenciamento para uso do Terminal Graneleiro de São Francisco do Sul (TGSFS) e à promoção do uso generalizado e isonômico do terminal
- SEI 50300.002063/2022-16
Finalísco - Autorização em caráter especial ou de emergência de instalações portuárias 31/03/2022 15:31 SEI/ANTAQ - 1569898 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1713905&infra_sist… 3/5
Interessado: EMAM Emulsões e Transportes Ltda.
solicitação de autorização em caráter especial/emergencial para movimentação e armazenagem de granéis líquidos (derivados de petróleo) em instalação portuária localizada em Acará/PA
- SEI 50300.002434/2020-90
Finalísco - Processo Apartado - Refazimento de Auto de Infração
Interessado: Peiú Sociedade de Propósito Específico SPE S.A.
Pedido de reconsideração em face do Acórdão nº 184-2020-ANTAQ, que declarou subsistente o Auto de Infração nº 4259-5 e aplicou a penalidade de multa pecuniária à Autuada por operar carga alheia ao objeto do Contrato de Arrendamento nº 34/98, no Porto de Vitória/ES
- SEI 50300.002489/2021-81
Finalísco - Alteração de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Consolidação Normava da Pernência Temáca “Portuário: Instalações Portuárias (Parte 1 – Autorizações)”, em atendimento ao Decreto nº 10.139/2019
- SEI 50300.003652/2021-22
Finalísco - Prorrogação Ordinária de Contratos de Arrendamento
Interessado: Terminal Portuário de Angra dos Reis S.A. e Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)
Prorrogação ordinária do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 088/98, referente a instalação portuária no Porto de Angra dos Reis/RJ
- SEI 50300.006268/2021-81
Finalísco - Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Terminal Portuário Logísco S.A.
Prosseguimento do Anúncio Público nº 08/2021, com vistas a autorizar a construção e exploração de Terminal de Uso Privado (TUP) desnado à movimentação de granel sólido, granel líquido e carga geral no município de Santos/SP
- SEI 50300.011508/2021-60
Finalísco - Registro de Instalação Portuária
Interessado: J E J Avidades do Operador Portuário Ltda.
Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao embarque e desembarque de cargas e/ou passageiros desnadas ou provenientes do transporte aquaviário, localizada em Almeirim/PA
- SEI 50300.014969/2020-11
Finalísco - Alteração de Norma
Consolidação Normava da Pernência Temáca “Portuário: movimentação e armazenagem de contêineres”, em atendimento ao Decreto nº 10.139/2019
- SEI 50300.017904/2021-09
Finalísco - Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada
Interessado: Oleoplan S.A. Óleos Vegetais Planalto e Termican Parcipações Ltda.
Solicitação de transferência de tularidade do Contrato de Adesão nº 049/2014-ANTAQ, referente a instalação portuária localizada em Canoas/RS
- SEI 50300.019116/2021-49
Finalísco - Registro de Instalação Portuária
Interessado: E B Bráulio Construções Ltda.
Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário desprovida de equipamentos vedados em norma, localizada em Tabanga/AM
- SEI 50300.020282/2021-98
Finalísco - Registro de Instalação Portuária
Interessado: CBL REPAROS NAVAIS EIRELI
Solicitação de registro de instalação portuária desnada exclusivamente à construção e/ou reparação naval, localizada em Barcarena/PA
- SEI 50300.020954/2021-65
Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Tepor Terminal Portuário de Itajaí Ltda.
Análise da adequação da tabela pública de preços e serviços prestados pelo terminal localizado em Itajaí/SC
- SEI 50300.022659/2021-43
Finalísco - Registro de Instalação Portuária
Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Solicitação de registro de instalação portuária pública de pequeno porte explorada diretamente ou por meio de convênio de delegação ou cooperação, localizada em Viseu/PA
- SEI 50300.022718/2021-83
Finalísco - Registro de Instalação Portuária
Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Solicitação de registro de instalação portuária pública de pequeno porte explorada diretamente ou por meio de convênio de delegação ou cooperação, localizada em São Miguel do Guamá/PA
- SEI 50300.023442/2021-51
Demanda Externa - Órgãos Governamentais Federais
Interessado: Ministério da Infraestrutura (MINFRA)
Avaliação do Termo de Referência para elaboração dos Estudos de Viabilidade e Modelagem para operação em parceria com a iniciava privada da infraestrutura hidroviária da Hidrovia do Tocanns
- SEI 50300.023831/2021-86
Finalísco - Acompanhamento da Prestação de Serviço Adequado
Interessado: Oceânica Empresa de Apoio à Navegação Ltda.
Pedido de medida cautelar com vistas a garanr a operação isonômica do Terminal Graneleiro de São Francisco do Sul e o cumprimento do Acórdão nº 482/2021-ANTAQ
- SEI 50300.023905/2021-84
Finalísco - Registro de Instalação Portuária
Interessado: Amazonas Indústria e Comércio Ltda.
Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao embarque e desembarque de cargas e/ou passageiros desnadas ou provenientes do transporte aquaviário, localizada em Belém/PA
- SEI 50300.009504/2020-31
- SEI 50300.002434/2020-90
Finalísco - Processo Apartado - Refazimento de Auto de Infração
Interessado: Peiú Sociedade de Propósito Específico S.A.
pedido de reconsideração em face do Acórdão nº 184-2020-ANTAQ, que declarou subsistente o Auto de Infração nº 4259-5 e aplicou a penalidade de multa pecuniária à Autuada por operar carga alheia ao objeto do Contrato de Arrendamento nº 34/98, no Porto de Vitória/ES.