Flávia Takafashi
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Flávia Takafashi na relatoria ou revisão.
Exibindo 251–300 de 802 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.005105/2021-81
Finalístico: Processo Sancionador
Interessado: Santos Brasil Participações S.A.
Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.
- SEI 50300.005848/2021-51
Finalístico: Processo Sancionador
Interessado: Santos Brasil Participações S.A.
Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.
- SEI 50300.008168/2023-51
Finalístico: Processo Sancionador
Interessado: Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes
Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.
- SEI 50300.009436/2022-71
Finalístico: Processo Sancionador
Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A.
Processo sancionador em desfavor da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A.
- SEI 50300.010950/2024-11
Finalístico: Processo Sancionador
Interessado: Santos Brasil Participações S.A.
Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.
- SEI 50300.011182/2021-71
Finalístico: Processo Sancionador
Interessado: Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes
Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.
- SEI 50300.011288/2021-74
Finalístico: Processo Sancionador
Interessado: Santos Brasil Participações S.A.
Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.
- SEI 50300.012429/2021-76
Finalístico: Processo Sancionador
Interessado: Santos Brasil Participações S.A.
Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.
- SEI 50300.016745/2022-06
Finalístico: Processo Sancionador
Interessado: Santos Brasil Participações S.A.
Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.
- SEI 50300.018253/2022-47
Finalístico: Processo Sancionador
Interessado: Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes
Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.
- SEI 50300.018259/2022-14
Finalístico: Processo Sancionador
Interessado: Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes
Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.
- SEI 50300.019213/2022-12
Finalístico: Processo Sancionador
Interessado: Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes
Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.
- SEI 50300.019220/2022-14
Finalístico: Processo Sancionador
Interessado: Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes
Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.
- SEI 50300.020954/2023-27
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) - Terminal de Uso Privado
Interessado: Dta Engenharia Ltda.
Aprovação de proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
- SEI 50300.021050/2022-38
Finalístico: Processo Sancionador
Interessado: Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes
Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.
- SEI 50300.023646/2020-19
Finalístico: Processo Sancionador
Interessado: Santos Brasil Participações S.A.
Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.
- SEI 50300.023648/2020-08
Finalístico: Processo Sancionador
Interessado: Santos Brasil Participações S.A.
Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.
- SEI 50300.026069/2024-32
Finalístico. Recurso de Reconsideração
Interessado: Autoridade Portuária de Santos
Recurso de Reconsideração interposto em face de decisão proferida em face da Deliberação DG nº 93-ANTAQ.
- SEI 50300.009472/2025-88
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.
Deliberação DG nº 37/2025 - Pedido de medida cautelar a fim de solucionar suposto risco operacional no Terminal de Uso Privado operado pela Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., localizado em Santarém/PA.
- SEI 50300.012428/2024-74
Consulta externa
Interessado: Carbolog Terminais São Vicente Ltda.
Consulta acerca da operação de descarregamento de granel sólido mineral de barcaças diretamente para navios graneleiros. Pauta republicada em 15/05/2025 às 16h55, em virtude da inclusão do item 57 extrapauta. Pauta republicada em 16/05/2025 às 07h15, em virtude da inclusão do item 58 extrapauta. Pauta republicada em 16/05/2025 às 14h20, em virtude da retirada de pauta do item 37 e da inclusão do item 59 extrapauta. Pauta republicada em 19/05/2025 às 11h55, em virtude da retirada de pauta dos itens 5, 48 e 53. Pauta republicada em 21/05/2025 às 16h43, em virtude da retirada de pauta do item 38.
- SEI 50300.004263/2025-48
Finalístico: Contrato de Arrendamento Transitório
Interessado: Seara Operações Portuárias – JBS Terminais
Deliberação-DG nº 34/2025 - Requerimento de Expansão de Área e Realização de Investimentos. Contrato de Arrendamento Transitório nº 01/2023.
- SEI 50300.009491/2025-12
Finalístico: Fiscalização extraordinária
Interessado: JBS Terminais Ltda.
Deliberação-DG nº 30/2025 - Denúncia com pedido de concessão de medida cautelar administrativa para suspensão de operações de movimentação de cargas a granel no Porto de Itajaí.
- SEI 50300.011176/2021-13
Alteração de Norma
Interessado: Antaq
Análise das contribuições decorrentes da Audiência Pública nº 11/2024, referente ao aprimoramento da Resolução Normativa ANTAQ nº 01/2015.
- SEI 50300.000590/2025-21
Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Autoridade Portuária de Santos (APS).
Pedido protocolado pela Autoridade Portuária de Santos (APS), para a dilação de prazo, por mais 15 (quinze) dias, do prazo concedido por meio do Acórdão nº 178-2025-ANTAQ para que a Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS) apresente um novo cronograma físico-financeiro compatível com os prazos estabelecidos no art. 3º da Deliberação-DG nº 322/2021.
- SEI 50300.004062/2022-06
Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Interessado: Terminal Exportador de Santos S.A. (TES)
Desdobramentos do item "5.4" do Acórdão 577-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.005548/2024-15
Consulta externa.
Interessado: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda.
Solicitação de emissão de ofício atestando conformidade normativa de afretamento de embarcação sem lastro.
- SEI 50300.009360/2025-27
Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias.
Interessado: Proquigel Química S.A. Porto de Aratu/BA.
Solicitação de autorização especial formulada pela empresa Proquigel Química S.A. com vistas a manter cargas de projeto armazenadas no Terminal Marítimo de Ureia (TMU), localizado no Porto de Aratu/BA.
- SEI 50300.010290/2023-98
Arbitragem regulatória
Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN); CMA Terminals do Brasil Ltda.
Arbitragem regulatória. Cobrança de tarifário relacionado ao fornecimento de energia elétrica para operacionalização de escâner.
- SEI 50300.012428/2024-74
Consulta externa
Interessado: Carbolog Terminais São Vicente Ltda.
Consulta acerca da operação de descarregamento de granel sólido mineral de barcaças diretamente para navios graneleiros.
- SEI 50300.014940/2024-55
Finalístico. Entendimento Regulatório
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Diagnóstico acerca dos problemas na cadeia logística de contêineres.
- SEI 50300.015260/2023-78
Análise de Projeto de Investimento.
Interessado: Adonai Química S.A.
Requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento/003.98, de titularidade da Adonai Química S.A.
- SEI 50300.018311/2024-02
Consulta Externa
Interessado: Salomão, Abrahão & Cotta Sociedade de Advogados.
Consulta sobre a viabilidade de início de obras de implantação de instalação portuária privada previamente à concessão de outorga de autorização.
- SEI 50300.020954/2023-27
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) - Terminal de Uso Privado
Interessado: Dta Engenharia Ltda.
Aprovação de proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
- SEI 50300.025383/2024-06
Consultas sobre Adequação às Normas
Interessado: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S.A.
Consulta Regulatória.
- SEI 50300.025479/2024-66
Finalístico: Autorização de terminal privado.
Interessado: GPM-Grão-Pará Multimodal S/A
Solicitação de alteração do cronograma de investimentos e prorrogação do prazo de início da operação de terminal de uso privado localizado no município de Alcântara/MA.
- SEI 50300.026069/2024-32
Finalístico. Recurso de Reconsideração
Interessado: Autoridade Portuária de Santos
Recurso de Reconsideração interposto em face da Deliberação DG nº. 93- ANTAQ que promoveu alterações no item 5 das Regras de Aplicação da Tabela I - Acesso Aquaviário do Porto de Santos.
- SEI 50300.026856/2024-84
Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Interessado: CONTERMAS - Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador SPE S.A.
Análise de pedido de reequilíbrio contratual em razão de eventos pretéritos.
- SEI 50300.028214/2024-10
Adequação de Contrato de Arrendamento.
Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) e Empresa Porto Esportivo Itajaí S/A.
Pedido de autorização para subarrendamento e/ou criação de Sociedade de Propósito Específico (SPE) referente ao Contrato de Arrendamento não Operacional 12/2013, firmado entre a Superintendência do Porto de Itajaí e a empresa Porto Esportivo Itajaí S/A, para exploração do Complexo Náutico Ambiental de Itajaí (Marina Itajaí).
- SEI 50300.000860/2024-12
Finalístico: Contrato de Transição
Interessado: Portos RS e Sagres Agenciamento Marítimo Ltda.
Análise do Contrato de Transição nº 1381/2023.
- SEI 50300.004263/2025-48
Finalístico: Contrato de Arrendamento Transitório
Interessado: Seara Operações Portuárias - JBS Terminais
Requerimento de Expansão de Área e Realização de Investimentos. Contrato de Arrendamento Transitório nº 01/2023.
- SEI 50300.007175/2025-06
Acesso à Informação: Pedido de Acesso à Informação.
Interessado: Sr. José Egídio Altoé Junior
Recurso protocolado pelo Sr. José Egídio Altoé Junior, em contraposição à decisão proferida por meio do Despacho DG (SEI nº 2513266), no qual lhe fora negado o pedido de acesso aos autos do Processo nº 50300.013236/2018-37.
- SEI 50300.010225/2024-43
Recurso de Reconsideração
Interessado: Mega Logística Transporte por Navegação S.A.
Recurso de Reconsideração contra Acórdão nº 249/2024-ANTAQ.
- SEI 50300.012428/2024-74
Consulta externa
Interessado: Carbolog Terminais São Vicente Ltda.
Consulta acerca da operação de descarregamento de granel sólido mineral de barcaças diretamente para navios graneleiros.
- SEI 50300.018311/2024-02
Consulta Externa.
Interessado: Salomão, Abrahão & Cotta Sociedade de Advogados.
Consulta sobre a viabilidade de início de obras de implantação de instalação portuária privada previamente à concessão de outorga de autorização.
- SEI 50300.018901/2024-27
Termo de Ajuste de Conduta
Interessado: Administração do Porto de Maceió
Pedido de prorrogação do Termo de Ajuste de Conduta.
- SEI 50300.021929/2024-41
Denúncia
Interessado: Industrias Artefarma S.A.; MAERSK Brasil Brasmar Ltda.
Denúncia com pedido de medida cautelar. "Bloqueio" de embarques da empresa por cobranças de detention. Retenção de cargas.
- SEI 50300.022402/2023-53
Consulta interna
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Consulta acerca da possibilidade do transporte de passageiros em pé nos serviços autorizados por esta ANTAQ.
- SEI 50300.024989/2024-16
Finalístico: Recurso de Reconsideração.
Interessado: P.A. Trading Consultoria e Comércio Exterior Ltda. e DP World Santos
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 676-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.025479/2024-66
Finalístico: Autorização de terminal privado.
Interessado: GPM-Grão-Pará Multimodal S.A.
Solicitação de alteração do cronograma de investimentos e prorrogação do prazo de início da operação de terminal de uso privado localizado no município de em Alcântara/MA.
- SEI 50300.002733/2025-39
Outorga de autorização
Interessado: Evolve Empreendimentos de infraestrutura Ltda.
Requerimento de Prorrogação de Prazo para Adimplemento de Cláusula Suspensiva.