Conselheiro/Diretor — ANVISA15 como relator • 0 como revisor

Marcelo Mario Matos Moreira Diretor Relator à época: Rômison Rodrigues Mota

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) com Marcelo Mario Matos Moreira Diretor Relator à época: Rômison Rodrigues Mota na relatoria ou revisão.

18ª ROD • Item 3130/09/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Farmoquímica S.A. CNPJ: 33.349.473/0001-58
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item 2.3.033. Aresto nº 1.693 , de 26/2/2025, publicado no DOU nº 41, de 27/2/2025. - SJO nº 10/2025 , realizada no dia 9/4/2025, item 3.3.002. - ROP 20/2025 , item 3.2.4.1 - Retirado de pauta. - ROP 21/2025 , item 3.2.4.
18ª ROD • Item 3230/09/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Farmoquímica S.A. CNPJ: 33.349.473/0001-58
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item 2.3.034. Aresto nº 1.693 , de 26/2/2025, publicado no DOU nº 41, de 27/2/2025. - SJO nº 10/2025 , realizada no dia 9/4/2025, item 3.3.003. - ROP 20/2025 , item 3.2.4.2 - Retirado de pauta. - ROP 21/2025 , item 3.2.4.
18ª ROD • Item 3330/09/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Farmoquímica S.A. CNPJ: 33.349.473/0001-58
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item 2.3.035. Aresto nº 1.693 , de 26/2/2025, publicado no DOU nº 41, de 27/2/2025. - SJO nº 10/2025 , realizada no dia 9/4/2025, item 3.3.004. - ROP 20/2025 , item 3.2.4.3 - Retirado de pauta. - ROP 21/2025 , item 3.2.4.
18ª ROD • Item 3430/09/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Farmoquímica S.A. CNPJ: 33.349.473/0001-58
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item 2.3.036. Aresto nº 1.693 , de 26/2/2025, publicado no DOU nº 41, de 27/2/2025. - SJO nº 10/2025 , realizada no dia 9/4/2025, item 3.3.005. - ROP 20/2025 , item 3.2.4.4 - Retirado de pauta. - ROP 21/2025 , item 3.2.4.
18ª ROD • Item 3530/09/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Farmoquímica S.A. CNPJ: 33.349.473/0001-58
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 6/2025 , realizada no dia 26/2/2025, item 2.3.037. Aresto nº 1.693 , de 26/2/2025, publicado no DOU nº 41, de 27/2/2025. - SJO nº 10/2025 , realizada no dia 9/4/2025, item 3.3.007. - ROP 20/2025 , item 3.2.4.5 - Retirado de pauta. - ROP 21/2025 , item 3.2.4.
14ª ROD • Item 3205/08/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Sertrading BR Ltda. CNPJ: 04.626.426/0011-88
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 29/2024 , realizada no dia 23/10/2024, item 2.2.022. Aresto nº 1.671 , de 23/10/2024, publicado no DOU nº 207, de 24/10/2024. - SJO nº 15/2025 , realizada no dia 28/5/2025, item 3.2.003. - ROP 19/2025 , item 3.2.3.5 - CD nº 1.266/2025 - A Diretoria Colegiada
14ª ROD • Item 3305/08/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Sertrading BR Ltda. CNPJ: 04.626.426/0011-88
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores:
2ª ROD • Item 2811/02/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Swissport Brasil Ltda. CNPJ: 01.886.441/0020-68
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 15/2024 , realizada no dia 12/6/2024, item 2.2.028. Aresto nº 1.642 , de 13/6/2024, publicado no DOU nº 113, de 14/6/2024. - SJO nº 11/2025 , realizada no dia 16/4/2025, item 3.2.006. - ROP 19/2025 , item 3.2.3.2 - CD nº 1.263/2025. - A Diretoria Colegiada t
2ª ROD • Item 2911/02/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. (incorporada pela Wilson Sons Serviços Marítimos Ltda.) CNPJ: 33.112.152/0036-65 (03.562.124/0001-59)
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 9/2025 , realizada no dia 26/3/2025, item 2.2.001. Aresto nº 1.697 , de 27/3/2025, publicado no DOU nº 60, de 28/3/2025. - SJO nº 16/2025 , realizada no dia 4/6/2025, item 3.2.012. - ROP 19/2025 , item 3.2.3.6 - CD nº 1.267/2025. - A Diretoria Colegiada tomo
1ª ROD • Item 628/01/2026Relator
SEI 25351.912833/2022-80
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para revisão da RDC nº 327, de 2019
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para revisão da RDC nº 327, de 2019. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 9.16 - Revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 327/2019. Decisão anterior: - ROP 20/2025 , item 2.6 - O Diretor Rômison Mota proferiu o Voto nº 348/2025/SEI/DIRE4/Anvisa . A Diretoria Colegiada, decidiu, por unanimidade, APROVAR a inclus
1ª ROD • Item 3928/01/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Sertrading BR Ltda. CNPJ: 04.626.426/0011-88
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 29/2024 , realizada no dia 23/10/2024, item 2.2.022. Aresto nº 1.671 , de 23/10/2024, publicado no DOU nº 207, de 24/10/2024. - SJO nº 15/2025 , realizada no dia 28/5/2025, item 3.2.003. - ROP 19/2025 , item 3.2.3.5 - CD nº 1.266/2025 - A Diretoria Colegiada
1ª ROD • Item 4028/01/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Swissport Brasil Ltda. CNPJ: 01.886.441/0020-68
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 15/2024 , realizada no dia 12/6/2024, item 2.2.028. Aresto nº 1.642 , de 13/6/2024, publicado no DOU nº 113, de 14/6/2024. - SJO nº 11/2025 , realizada no dia 16/4/2025, item 3.2.006. - ROP 19/2025 , item 3.2.3.2 - CD nº 1.263/2025. - A Diretoria Colegiada t
1ª ROD • Item 4128/01/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Sertrading BR Ltda. (BTG Pactual Commodities Sertrading S.A.) CNPJ: 04.626.426/0001-06 (04.626.426/0007-00)
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 33/2024 , realizada no dia 27/11/2024, item 2.2.043. Aresto nº 1.677 , de 27/11/2024, publicado no DOU nº 229, de 28/11/2024. - SJO nº 13/2025 , realizada no dia 14/5/2025, item 3.2.021. - ROP 19/2025 , item 3.2.3.4 - CD nº 1.265/2025. - A Diretoria Colegiad
1ª ROD • Item 4228/01/2026Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. (incorporada pela Wilson Sons Serviços Marítimos Ltda.) CNPJ: 33.112.152/0036-65 (03.562.124/0001-59)
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 9/2025 , realizada no dia 26/3/2025, item 2.2.001. Aresto nº 1.697 , de 27/3/2025, publicado no DOU nº 60, de 28/3/2025. - SJO nº 16/2025 , realizada no dia 4/6/2025, item 3.2.012. - ROP 19/2025 , item 3.2.3.6 - CD nº 1.267/2025. - A Diretoria Colegiada tomo
1ª ROD • Item 4928/01/2026Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Chron Epigen Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 04.415.365/0001-38 Processos: 25351.905856/2025-81 (SEI) e 25351.025820/2025-11 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo: 0962828/25-4
Área: CRES2/GGREC Decisão anterior: - ROP 16/2025 , item 4.2.2.2 - CD nº 1.085/2025. - A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do relatório e voto do Diretor Relator e concedeu vista ao Diretor Daniel Pereira .