Reuniões de Diretoria da ANM
Conselheiro/Diretor — ANM187 como relator • 0 como revisor

Roger Romão Cabral

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Roger Romão Cabral na relatoria ou revisão.

Exibindo 1–50 de 187 processos (mais recentes primeiro).

  • 78ª ROD • Item 2524/10/2025Relator
    SEI 48074.978003/2021-56

    Recurso contra o ato que negou a aprovação do relatório final de pesquisa (RFP).

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra o ato que negou a aprovação do relatório final de pesquisa (RFP).

  • 78ª ROD • Item 2624/10/2025Relator
    SEI 48074.978004/2021-09

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 2724/10/2025Relator
    SEI 48074.978005/2021-45

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 2824/10/2025Relator
    SEI 48074.978011/2021-01

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 2924/10/2025Relator
    SEI 48074.978017/2021-70

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 3024/10/2025Relator
    SEI 48074.978018/2021-14

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 3124/10/2025Relator
    SEI 48074.978020/2021-93

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 3224/10/2025Relator
    SEI 48074.978023/2021-27

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 3324/10/2025Relator
    SEI 48074.978025/2021-16

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 3424/10/2025Relator
    SEI 48074.978027/2021-13

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 3524/10/2025Relator
    SEI 48074.978028/2021-50

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 3624/10/2025Relator
    SEI 48074.978029/2021-02

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 3724/10/2025Relator
    SEI 48074.978030/2021-29

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 3824/10/2025Relator
    SEI 48074.978031/2021-73

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 3924/10/2025Relator
    SEI 48074.978032/2021-18

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 4024/10/2025Relator
    SEI 48074.978033/2021-62

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 4124/10/2025Relator
    SEI 48074.978034/2021-15

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 4224/10/2025Relator
    SEI 48074.978035/2021-51

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 4324/10/2025Relator
    SEI 48074.978037/2021-41

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 4424/10/2025Relator
    SEI 48074.978038/2021-95

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 4524/10/2025Relator
    SEI 48074.978039/2021-30

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 4624/10/2025Relator
    SEI 48074.978041/2021-17

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 4724/10/2025Relator
    SEI 48074.978042/2021-53

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 4824/10/2025Relator
    SEI 48074.978044/2021-42

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 4924/10/2025Relator
    SEI 48074.978045/2021-97

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 5024/10/2025Relator
    SEI 48074.978046/2021-31

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 5124/10/2025Relator
    SEI 48074.978047/2021-86

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 5224/10/2025Relator
    SEI 48074.978048/2021-21

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 5324/10/2025Relator
    SEI 48074.978049/2021-75

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 5424/10/2025Relator
    SEI 48074.978050/2021-08

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 5524/10/2025Relator
    SEI 48074.978051/2021-44

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 5624/10/2025Relator
    SEI 48074.978052/2021-99

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 5724/10/2025Relator
    SEI 48406.861765/2012-24

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 78ª ROD • Item 5824/10/2025Relator
    SEI 48409.890290/2018-49

    Pedido de reconsideração da Decisão que indeferiu o requerimento de lavra por não cumprimento de exigências.

    Interessado: Cerâmica Marrecas ltda.

    Pedido de reconsideração da Decisão que indeferiu o requerimento de lavra por não cumprimento de exigências.

  • 78ª ROD • Item 5924/10/2025Relator
    SEI 48406.860713/2016-64

    Pedido de reconsideração da Decisão que indeferiu o requerimento de lavra por não cumprimento de exigências.

    Interessado: Brasil Minérios S.A.

    Pedido de reconsideração da Decisão que indeferiu o requerimento de lavra por não cumprimento de exigências.

  • 78ª ROD • Item 6024/10/2025Relator
    SEI 27206.860179/1978-96

    Pedido de reconsideração da Decisão que indeferiu o requerimento de lavra por não cumprimento de exigências.

    Interessado: Brasil Minérios S.A.

    Pedido de reconsideração da Decisão que indeferiu o requerimento de lavra por não cumprimento de exigências.

  • 78ª ROD • Item 6124/10/2025Relator
    SEI 27202.820311/1983-24

    Recurso contra indeferimento do Requerimento de Lavra.

    Interessado: Plácido's Transportes Rodoviário Ltda.

    Recurso contra indeferimento do Requerimento de Lavra.

  • 78ª ROD • Item 6224/10/2025Relator
    SEI 48054.831624/2021-13

    Recurso contra indeferimento do Requerimento de Lavra.

    Interessado: Arlei Mendes Pereira.

    Recurso contra indeferimento do Requerimento de Lavra.

  • 78ª ROD • Item 6324/10/2025Relator
    SEI 48402.820168/2016-11

    Recurso contra indeferimento de Requerimento de Licenciamento.

    Interessado: José Ricardo Tremura.

    Recurso contra indeferimento de Requerimento de Licenciamento.

  • 78ª ROD • Item 6424/10/2025Relator
    SEI 48413.826631/2013-59

    Reapresentação do Voto RC ANM Nº 586/2025 que trata do pedido de reconsideração interposto contra a decisão que negou pr

    Interessado: Bianco Extração de Areia, Comercio de Material de Construção e Transportes

    Reapresentação do Voto RC ANM Nº 586/2025 que trata do pedido de reconsideração interposto contra a decisão que negou provimento ao recurso em segunda instância.

  • 77ª ROD • Item 3129/09/2025Relator
    SEI 27205.850006/1996-51

    Ampliação de Guia de Utilização.

    Interessado: Vale S.A.

    Ampliação de Guia de Utilização.

  • 77ª ROD • Item 3229/09/2025Relator
    SEI 48074.978003/2021-56

    Voto Vista. Recurso contra indeferimento de prorrogação do Alvará de Pesquisa.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Voto Vista. Recurso contra indeferimento de prorrogação do Alvará de Pesquisa.

  • 77ª ROD • Item 3329/09/2025Relator
    SEI 48074.978004/2021-09

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 3429/09/2025Relator
    SEI 48074.978005/2021-45

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 3529/09/2025Relator
    SEI 48074.978011/2021-01

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 3629/09/2025Relator
    SEI 48074.978017/2021-70

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 3729/09/2025Relator
    SEI 48074.978018/2021-14

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 3829/09/2025Relator
    SEI 48074.978020/2021-93

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 3929/09/2025Relator
    SEI 48074.978023/2021-27

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

  • 77ª ROD • Item 4029/09/2025Relator
    SEI 48074.978025/2021-16

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

    Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

Roger Romão Cabral — Relatoria na ANM | Eutrópio