Roger Romão Cabral
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Roger Romão Cabral na relatoria ou revisão.
Exibindo 1–50 de 187 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 48074.978003/2021-56
Recurso contra o ato que negou a aprovação do relatório final de pesquisa (RFP).
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra o ato que negou a aprovação do relatório final de pesquisa (RFP).
- SEI 48074.978004/2021-09
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978005/2021-45
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978011/2021-01
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978017/2021-70
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978018/2021-14
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978020/2021-93
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978023/2021-27
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978025/2021-16
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978027/2021-13
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978028/2021-50
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978029/2021-02
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978030/2021-29
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978031/2021-73
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978032/2021-18
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978033/2021-62
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978034/2021-15
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978035/2021-51
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978037/2021-41
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978038/2021-95
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978039/2021-30
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978041/2021-17
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978042/2021-53
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978044/2021-42
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978045/2021-97
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978046/2021-31
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978047/2021-86
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978048/2021-21
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978049/2021-75
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978050/2021-08
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978051/2021-44
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978052/2021-99
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48406.861765/2012-24
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Recurso contra Autos de Infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48409.890290/2018-49
Pedido de reconsideração da Decisão que indeferiu o requerimento de lavra por não cumprimento de exigências.
Interessado: Cerâmica Marrecas ltda.
Pedido de reconsideração da Decisão que indeferiu o requerimento de lavra por não cumprimento de exigências.
- SEI 48406.860713/2016-64
Pedido de reconsideração da Decisão que indeferiu o requerimento de lavra por não cumprimento de exigências.
Interessado: Brasil Minérios S.A.
Pedido de reconsideração da Decisão que indeferiu o requerimento de lavra por não cumprimento de exigências.
- SEI 27206.860179/1978-96
Pedido de reconsideração da Decisão que indeferiu o requerimento de lavra por não cumprimento de exigências.
Interessado: Brasil Minérios S.A.
Pedido de reconsideração da Decisão que indeferiu o requerimento de lavra por não cumprimento de exigências.
- SEI 27202.820311/1983-24
Recurso contra indeferimento do Requerimento de Lavra.
Interessado: Plácido's Transportes Rodoviário Ltda.
Recurso contra indeferimento do Requerimento de Lavra.
- SEI 48054.831624/2021-13
Recurso contra indeferimento do Requerimento de Lavra.
Interessado: Arlei Mendes Pereira.
Recurso contra indeferimento do Requerimento de Lavra.
- SEI 48402.820168/2016-11
Recurso contra indeferimento de Requerimento de Licenciamento.
Interessado: José Ricardo Tremura.
Recurso contra indeferimento de Requerimento de Licenciamento.
- SEI 48413.826631/2013-59
Reapresentação do Voto RC ANM Nº 586/2025 que trata do pedido de reconsideração interposto contra a decisão que negou pr
Interessado: Bianco Extração de Areia, Comercio de Material de Construção e Transportes
Reapresentação do Voto RC ANM Nº 586/2025 que trata do pedido de reconsideração interposto contra a decisão que negou provimento ao recurso em segunda instância.
- SEI 27205.850006/1996-51
Ampliação de Guia de Utilização.
Interessado: Vale S.A.
Ampliação de Guia de Utilização.
- SEI 48074.978003/2021-56
Voto Vista. Recurso contra indeferimento de prorrogação do Alvará de Pesquisa.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Voto Vista. Recurso contra indeferimento de prorrogação do Alvará de Pesquisa.
- SEI 48074.978004/2021-09
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978005/2021-45
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978011/2021-01
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978017/2021-70
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978018/2021-14
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978020/2021-93
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978023/2021-27
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
- SEI 48074.978025/2021-16
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
Recurso contra autos de infração por descumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.
