Tasso Mendonça Junior
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Tasso Mendonça Junior na relatoria ou revisão.
Exibindo 1–50 de 124 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 27207.870515/1991-76
Voto Vista. Pedido de reconsideração contra decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa por inadimp
Interessado: Xilolite S/A
Voto Vista. Pedido de reconsideração contra decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa por inadimplemento da Taxa Anual por Hectare.
- SEI 48403.830529/2010-24
Recurso. Retificação de poligonal concedida em alvará de pesquisa.
Interessado: Tecnopav Engenharia LTDA / JLX Mineração S/A
Recurso. Retificação de poligonal concedida em alvará de pesquisa.
- SEI 48401.810266/2015-61
Indeferimento do pedido de prorrogação de prazo da autorização de pesquisa.
Interessado: Vulcão Minérios e Minerais LTDA ME
Indeferimento do pedido de prorrogação de prazo da autorização de pesquisa.
- SEI 48411.815707/2008-73
Recurso contra o indeferimento do pedido de registro de licença.
Interessado: Extração e Comércio de Areia Martins Kienen LTDA
Recurso contra o indeferimento do pedido de registro de licença.
- SEI 48054.831497/2020-63
Recurso contra o indeferimento do pedido de registro de licença.
Interessado: Alysson Pereira Salgado Mineradora
Recurso contra o indeferimento do pedido de registro de licença.
- SEI 48409.890006/2016-72
Recurso contra o indeferimento do pedido de registro de licença.
Interessado: Monumento Mineração LTDA
Recurso contra o indeferimento do pedido de registro de licença.
- SEI 48052.810626/2020-08
Recurso contra o indeferimento do pedido de registro de licença.
Interessado: Willian Fileno Gonalves Monteiro
Recurso contra o indeferimento do pedido de registro de licença.
- SEI 48401.810448/2017-02
Recurso contra o indeferimento do pedido de registro de licença.
Interessado: José Antonio de França Júnior
Recurso contra o indeferimento do pedido de registro de licença.
- SEI 48054.830564/2020-22
Indeferimento do requerimento de mudança de regime.
Interessado: Flavio Teodosio dos Reis ME
Indeferimento do requerimento de mudança de regime.
- SEI 27220.896540/2004-87
Indeferimento do requerimento de mudança de regime.
Interessado: Porto Central Complexo Industrial Portuario
Indeferimento do requerimento de mudança de regime.
- SEI 48061.860801/2022-52
Prorrogação de guia de utilização.
Interessado: K+ Mineração e Beneficiamento LTDA
Prorrogação de guia de utilização.
- SEI 48407.871544/2015-05
Emissão de guia de utilização.
Interessado: Zeus Mineração LTDA
Emissão de guia de utilização.
- SEI 48051.005897/2024-74
Referendar Decisão Ad Referendum.
Interessado: Agência Nacional de Mineração.
Referendar Decisão Ad Referendum.
- SEI 48051.005913/2024-29
Proposta de enunciado de súmula relacionada à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Agência Nacional de Mineração.
Proposta de enunciado de súmula relacionada à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 27220.896259/2004-44
Proposta de enunciado de súmula relacionada à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Interessado: Aloir da Silva - Cerâmica Boapaba.
Proposta de enunciado de súmula relacionada à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- SEI 27213.826299/1997-38
Voto Vista. Recurso contra decisão em PROCESSO de disponibilidade.
Interessado: Calpar Comércio de Calcário Ltda.
Voto Vista. Recurso contra decisão em PROCESSO de disponibilidade.
- SEI 48411.915345/2016-20
Recurso contra ato que negou pedido de aditamento de nova substância ao título de lavra.
Interessado: Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos.
Recurso contra ato que negou pedido de aditamento de nova substância ao título de lavra.
- SEI 48411.915346/2016-74
Recurso contra Cobrança de CFEM.
Interessado: Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos.
Recurso contra Cobrança de CFEM.
- SEI 48411.915347/2016-19
Recurso contra Cobrança de CFEM.
Interessado: Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos.
Recurso contra Cobrança de CFEM.
- SEI 48411.915348/2016-63
Recurso contra Cobrança de CFEM.
Interessado: Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos.
Recurso contra Cobrança de CFEM.
- SEI 48411.915350/2016-32
Recurso contra Cobrança de CFEM.
Interessado: Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos.
Recurso contra Cobrança de CFEM.
- SEI 48411.915359/2016-43
Recurso contra Cobrança de CFEM.
Interessado: Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos.
Recurso contra Cobrança de CFEM.
- SEI 48420.996423/2011-80
Recurso contra Cobrança de CFEM.
Interessado: Ferrus Resources do Brasil S.A.
Recurso contra Cobrança de CFEM.
- SEI 48059.850124/2022-11
Cancelamento do Bloqueio Provisório.
Interessado: Nicaula Silva Ribeiro.
Cancelamento do Bloqueio Provisório.
- SEI 48406.860101/2007-81
Recurso contra o indeferimento do pedido de prorrogação do registro de licença.
Interessado: Manoel Correia Soares.
Recurso contra o indeferimento do pedido de prorrogação do registro de licença.
- SEI 48409.890035/2010-49
Recurso contra o indeferimento do pedido de prorrogação do registro de licença.
Interessado: MGF Mineração Granito Friburgo Ltda EPP.
Recurso contra o indeferimento do pedido de prorrogação do registro de licença.
- SEI 48062.870380/2021-87
Recurso contra o indeferimento do pedido de prorrogação do registro de licença.
Interessado: Construtora F J Eireli.
Recurso contra o indeferimento do pedido de prorrogação do registro de licença.
- SEI 48074.878006/2021-91
Recurso contra indeferimento do pedido de registro de licença.
Interessado: Iolanda Santana Melo Santos.
Recurso contra indeferimento do pedido de registro de licença.
- SEI 48403.831549/2017-99
Recurso contra indeferimento do pedido de registro de licença.
Interessado: Cerâmica Pássaro Verde Ltda.
Recurso contra indeferimento do pedido de registro de licença.
- SEI 48078.806001/2022-15
Recurso contra indeferimento do pedido de registro de licença.
Interessado: Felipe S. Melo.
Recurso contra indeferimento do pedido de registro de licença.
- SEI 48403.830172/2018-31
VOTO VISTA. Recurso contra o indeferimento da prorrogação do Alvará de Pesquisa.
Interessado: Slipstream Participações Ltda.
VOTO VISTA. Recurso contra o indeferimento da prorrogação do Alvará de Pesquisa.
- SEI 48403.830174/2018-21
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
Interessado: Slipstream Participações Ltda.
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
- SEI 48403.830187/2018-08
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
Interessado: Slipstream Participações Ltda.
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
- SEI 48403.830188/2018-44
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
Interessado: Slipstream Participações Ltda.
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
- SEI 48403.830189/2018-99
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
Interessado: Slipstream Participações Ltda.
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
- SEI 48403.830190/2018-13
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
Interessado: Slipstream Participações Ltda.
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
- SEI 48403.830649/2018-89
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
Interessado: Slipstream Participações Ltda.
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
- SEI 48403.830657/2018-25
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
Interessado: Slipstream Participações Ltda.
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
- SEI 48403.830658/2018-70
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
Interessado: Slipstream Participações Ltda.
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
- SEI 48403.830659/2018-14
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
Interessado: Slipstream Participações Ltda.
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
- SEI 48403.830660/2018-49
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
Interessado: Slipstream Participações Ltda.
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
- SEI 48407.871248/2016-87
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
Interessado: Jose Rubens Moretti Me.
Recurso contra homologação de desistência do Alvará de Pesquisa.
- SEI 27210.800385/2005-10
VOTO VISTA. Recurso contra o indeferimento do Requerimento de PLG.
Interessado: Gramazini Mineração Ltda.
VOTO VISTA. Recurso contra o indeferimento do Requerimento de PLG.
- SEI 27209.890579/1987-97
Pedido de reconsideração contra o indeferimento do Requerimento de Aditamento de Nova Substância.
Interessado: Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Eireli.
Pedido de reconsideração contra o indeferimento do Requerimento de Aditamento de Nova Substância.
- SEI 48407.300755/2014-79
Recurso contra decisão em PROCESSO de Disponibilidade de Áreas.
Interessado: Itinga Mineração Ltda.
Recurso contra decisão em PROCESSO de Disponibilidade de Áreas.
- SEI 48406.861166/2009-13
Recurso contra decisão em PROCESSO de Disponibilidade de Áreas.
Interessado: Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.
Recurso contra decisão em PROCESSO de Disponibilidade de Áreas.
- SEI 48404.940363/2015-58
Recurso contra não aprovação de relatório final de pesquisa.
Interessado: União Brasileira de Agregados.
Recurso contra não aprovação de relatório final de pesquisa.
- SEI 48404.940364/2015-01
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: União Brasileira de Agregados.
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48404.940365/2015-47
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: União Brasileira de Agregados.
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48404.940188/2018-41
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: CBE Companhia Brasileira de Equipamento.
Recurso contra cobrança de CFEM.
