D aniel Vieira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com D aniel Vieira na relatoria ou revisão.
- SEI 48610.235448/2023-95
Sessão Regulatória
Atualização do Relatório sobre a implementação do marco regulatório de CCUS no país a partir da publicação da Lei nº 14.993, de 08/10/2024. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- SEI 48610.227774/2023-29
Sessão Regulatória
Credenciamento da Unidade de Pesquisa Escola de Artes, Ciências e Humanidades - USP. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- SEI 48610.229212/2023-10
Sessão Regulatória
Credenciamento da Unidade de Pesquisa Divisão de Engenharia e Conformidade de Produtos - INT. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- SEI 48610.232139/2023-63
Sessão Regulatória
Credenciamento da Unidade de Pesquisa Laboratório de Engenharia e Ciências Oceânicas - ECO. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- SEI 48610.233820/2023-29
Sessão Regulatória
Credenciamento da Unidade de Pesquisa Escola Superior de Defesa. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- SEI 48610.235729/2023-48
Sessão Regulatória
Credenciamento da Unidade de Pesquisa Instituto Gênesis da PUC -RIO. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- SEI 48610.224670/2023-62
Sessão Regulatória
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA . Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- SEI 48610.231157/2023-28
Sessão Regulatória
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETR ÓLEO BRASILEIRO S .A. (PETROBRAS ). Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- SEI 48610.236171/2023-18
Sessão Regulatória
Autorização de projeto com recursos da cláusula de PD&I - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS ). Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM )
- SEI 48610.216825/2023-97
Sessão Regulatória
Autorização Excepcional de Comercialização envolvendo Vibra Energia S/A e CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.217372/2023-16
Sessão Regulatória
Aprovação de alteração, de forma cautelar, do texto do art . 16 da Resolução ANP nº 777 , de 5 de abril de 2 019. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)