Daniel Maia
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Daniel Maia na relatoria ou revisão.
- SEI 48610.214127/2024-38
Sessão Regulatória
Submeter à consulta e a udiência públicas minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 946, de 2023, que dispõe sobre a comercialização de etanol anidro combustível e a formação de estoques para o período de entressafra da cana -de-açúcar (ação 4.10 da Agenda Regulatória 2025 - 2026). Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- SEI 48610.218931/2025-77
Sessão Regulatória
Análise das manifestações da Petrobras que tratam do atendimento ao inciso Il, alínea "a", da Decisão de Diretoria nº 731/2025 sobre o plano de ação da unidade UTGCA referente à Autorização ANP nº 713/2025. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.207020/2026-03
Sessão Regulatória
Indicação de bloco exploratório para inclusão no rol da Oferta Permanente de Partilha (OPP). Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
- SEI 48610.238750/2023-03
Sessão Administrativa
Consulta de Enquadramento de Mérito - CM 135 - Petrogal Brasil S.A. UORG: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)