Fernando Moura (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira)
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Fernando Moura (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira) na relatoria ou revisão.
- SEI 48610.007761/2001-21
Sessão Regulatória
Revisão da Resolução ANP nº 16, de 17 de junho de 2008, que estabelece as especificações do gás natural e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- SEI 48610.217937/2020-12
Sessão Regulatória
Aprovação da Nota Técnica nº 11/2022/SIM/ANP -RJ, intitulada “Av aliação da Possibilidade de Acordo sobre o Gasoduto Subida da Serra” e da realização de consulta pública acerca do teor dessa Nota Técnica e da minuta de acordo, entre a ANP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), para estabelecer condições possíveis e necessárias para que o Gasoduto Subida da Serra possa operar de acordo com as legislações federal e estadual Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- SEI 48610.007394/2018-11
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo com Pedido de Reconsideração apresentado pela Petróleo Brasileiro S.A. contra a Resolução de Diretoria nº 25/2022 relativa à exoneração da obrigação de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Segundo Período Exploratório do Contrato de Concessão BM-BAR-4 (Bloco BAR-M-377) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- SEI 48610.007394/2018-11
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo com Pedido de Reconsideração apresentado pela Petróleo Brasileiro S.A. contra a Resolução de Diretoria nº 25/2022 relativa à exoneração da obrigação de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) do Segundo Período Exploratório do Contrato de Concessão BM-BAR-4 (Bloco BAR- M-377) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
