Alber Vasconcelos
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Alber Vasconcelos na relatoria ou revisão.
Exibindo 401–450 de 547 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.011313/2022-09
Finalísco: Processo Sancionador
Interessado: Transporte Marímo Figueredo Ltda.
Exnção do termo de autorização da empresa Transporte Marímo Figueredo Ltda.
- SEI 50300.021045/2023-14
Finalísco: Recurso de Reconsideração
Interessado: Start One Transportes de Resíduos e Locações Ltda.
Recurso de Reconsideração, protocolado pela Start One Transportes de Resíduos e Locações Ltda., em face da decisão proferida por esta Agência por meio do Acórdão nº 550- 2023-ANTAQ.
- SEI 50300.005558/2024-51
Finalísco: Desincorporação de Bens da União
Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A.
Deliberação-DG nº 37/2024. Pedido de medida cautelar, protocolado pela VPorts Autoridade Portuária S.A., requerendo a baixa e a desincorporação da “Casa de Balanço” e dos “Vesários”, para posterior demolição.
- SEI 50300.000132/2023-20
Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas.
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Caracterização dos pontos de atracação de Travessias.
- SEI 50300.003083/2024-68
Finalísco: Exnção da Autorização - Navegação Interior - Travessia MEI
Interessado: Microempreendedor Individual Ademir dos Santos Matos
Exnção do Termo de Autorização nº 1.904-ANTAQ.
- SEI 50300.003370/2023-97
Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Atem´s Distribuidora de Petróleo S.A.
Acréscimo de Perfil de Carga - Aditamento do Contrato de Adesão nº 4/2022.
- SEI 50300.004347/2024-09
Finalísco: Recurso de Reconsideração
Interessado: Ocrim S.A. Produtos Alimencios
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 21-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.005558/2024-51
Finalísco: Desincorporação de Bens da União
Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A.
Pedido de medida cautelar, protocolado pela VPorts Autoridade Portuária S.A., requerendo a baixa e a desincorporação da “Casa de Balanço” e dos “Vesários”, para posterior demolição.
- SEI 50300.009536/2023-89
Finalísco: Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuárias
Interessado: SC Portos Operações Portuárias Ltda. e Superintendência do Porto de Itajaí
Solicitação para celebração de Contrato de Uso Temporário a ser firmado pela Superintendência do Porto de Itajaí com a empresa SC Portos Operações Portuárias Ltda.
- SEI 50300.016207/2023-94
Finalísco: Consulta Externa
Interessado: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logísca - Logísca Brasil
Consulta sobre navegação.
- SEI 50300.019279/2023-93
Finalísco: Autorização de Afretamento na Navegação Interior
Interessado: Pioneiro Combusveis Ltda.
Consulta sobre afretamento na navegação interior.
- SEI 50300.021457/2023-46
Finalísco: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada
Interessado: Ludemax S.A. Comércio, Serviços e Locações em Agronegócios e Terminal Logísco Merlin Ltda.
Transferência de Titularidade do Contrato de Adesão nº 019/2019.
- SEI 50300.002279/2024-35
FinalísBco: Processo AdministraBvo Contencioso na Navegação MaríBma e de Apoio.
Interessado: Panaguia Transportes Marítimos Ltda.
Perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto de autorização.
- SEI 50300.003884/2024-23
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Píer Mauá S.A.
Recurso de Reconsideração apresentado pela empresa Pier Mauá S.A. frente ao Acórdão nº 46-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.004535/2023-48
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Poseidon Exportadora e Importadora Ltda.
Denúncia com pedido de medida cautelar. Poseidon x MSC. Exportação. Sobre-estadia e armazenagem cobradas do embarcador.
- SEI 50300.008615/2023-72
Finalístico: Alteração de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Proposta de ato normaBvo para o atendimento de determinação exarada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
- SEI 50300.013111/2021-11
Finalístico - Procedimento Extraordinário de Fiscalização
Interessado: Moinhos Cruzeiros do Sul S.A.
Auto de Infração nº 5248-5 lavrado em desfavor da empresa Moinhos Cruzeiros do Sul S.A. por infração ao art. 32-XXXVIII da Resolução nº 3.274, consubstanciada no fato desta não apresentar resposta à NOCI nº 920 e ainda não expor moBvos ou jusBficaBvas acerca dos itens registrados como não atendidos pela CESPORTOS/MA em processo de auditoria.
- SEI 50300.017955/2023-94
Finalístico: Consulta sobre Adequação às Normas
Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A.
Esclarecimentos acerca das cerBficações ISO - DesconBnuidade da OHSAS 18000 (18001) e sua subsBtuição pela ISO 45.001.
- SEI 50300.018685/2022-58
Finalístico: Processo Administrativo Contencioso na Navegação Interior
Interessado: Benedito A dos Santos
Extinção do Termo de Autorização nº 1.737-ANTAQ.
- SEI 50300.019279/2023-93
Finalístico: Autorização de Afretamento na Navegação Interior
Interessado: Pioneiro Combustíveis Ltda.
Consulta sobre afretamento na navegação interior.
- SEI 50300.022877/2022-69
Finalístico: Auto de infração de Ofício
Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. Contextualização:
Processo sancionador da SFC.
- SEI 50300.023080/2023-60
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: W P Viana e Cia Ltda.
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário.
- SEI 50300.001683/2024-91
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A.
Recurso de Reconsideração apresentado pela Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A., em face da Deliberação-DG nº 102/2023.
- SEI 50300.002259/2022-01
Finalístico: Processo Apartado
Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A.
Recurso interposto pela Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A., em face da Deliberação PAS nº 22/2022/GREMN/SFC.
- SEI 50300.003144/2024-97
Finalístico: Autorização de Afretamento na Navegação Marítima.
Interessado: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
Pleito excepcional para Afretamento por Tempo (60 dias) da embarcação Galloway.
- SEI 50300.015821/2023-39
Finalístico: Autorização para Navegação de Apoio Marítimo
Interessado: Unidade Regional de Fortaleza - UREFT/GRERE/SFC
Consulta sobre o Cpo de navegação de operação da empresa SEAPORT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- SEI 50300.016294/2023-80
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Interessado: Autoridade Portuária de Santos, Santos Brasil Participações S.A.
Cumprimento de determinação conCda no Acórdão nº 455-2023- ANTAQ.
- SEI 50300.016377/2022-98
Finalístico: Consulta Externa
Interessado: MEGA LOGISTICA SERVICOS PORTUARIOS LTDA e MEGA LOGÍSTICA TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA.
Consulta sobre comparClhamento de frota entre EBNs do mesmo grupo econômico.
- SEI 50300.016432/2023-21
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Interessado: Autoridade Portuária de Santos, Brasil Terminal Portuário S.A.
Cumprimento de determinação conCda no Acórdão nº 455-2023- ANTAQ.
- SEI 50300.016735/2023-43
Finalístico: transferência de titularidade de instalação portuária autorizada.
Interessado: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras e Excelerate Energy Comercializadora de Gás Natural Ltda.
Transferência de Ctularidade do Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia (TR-BA) da Excelerate para a Petrobras.
- SEI 50300.017884/2023-20
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: LA BULL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
Pedido de Revisão interposto pela LA BULL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - ME, em face da deliberação contida no Acórdão 388-2023-ANTAQ.
- SEI 50300.020100/2023-41
Finalístico: Processo Apartado.
Interessado: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA.
Cumprimento à determinação de obrigação de fazer. RELATOR:
- SEI 50300.000653/2024-68
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A.
Recurso Hierárquico em face de decisão da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais.
- SEI 50300.009133/2023-30
Finalístico: Desincorporação de Bens da União Interessado:
Interessado: Companhia Docas da Paraíba - Docas-PB
Pedido formulado pela Companhia Docas da Paraíba - Docas-PB, por meio do qual solicita a autorização para a demolição de bem imóvel.
- SEI 50300.011698/2023-87
Finalístico: Recurso de Reconsideração Interessado:
Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. - ERPM
Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. - ERPM, em face da decisão proferida no Acórdão nº 256-2023-ANTAQ.
- SEI 50300.012399/2023-60
Finalístico: Recurso Hierárquico . Interessado:
Interessado: Oceanboat Serviços Marítimos Ltda.
Apreciação de recurso hierárquico interposto pela Ocean Boat Serviços Marítimos Ltda. face a Deliberação PAS nº
- SEI 50300.015997/2023-91
Finalístico: Consulta Externa Interessado:
Interessado: Portos Rio Autoridade Portuária
Dúvida sobre a aplicação da Estrutura Tarifária do Porto Organizado do Rio de Janeiro.
- SEI 50300.016216/2023-85
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Interessado: SCPAR Porto de Imbituba S.A.
Alteração de valores de arrendamento variável e MMC do Contrato de Transição IMBA61-003.
- SEI 50300.020763/2023-65
Finalís=co: Processo Administra=vo Contencioso na Navegação Marí=ma e de Apoio. Interessado:
Interessado: BORGNAV - Borges Navegacao Ltda.
Perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto de autorização.
- SEI 50300.021533/2023-13
Finalís=co: Processo Administra=vo Contencioso na Navegação Marí=ma e de Apoio. Interessado:
Interessado: SS&A Empreendimentos
Perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto de autorização.
- SEI 50300.021541/2023-60
Finalístico: Procedimento licitatório.
Interessado: Antaq, Ministério de Portos e Aeroportos e Porto Organizado do Rio Grande/RS.
Abertura de processo de licitação da área denominada RIG10. Republicada em 18/03/2024 às 11h00 em virtude da retirada de pauta dos itens 19 e 20. Republicada em 18/03/2024 às 12h07 em virtude da inclusão dos itens extrapauta 55 e 56. Republicada em 18/03/2024 às 15h36 em virtude da retirada de pauta dos itens 33 e 43(deferimento de sustentação oral).
- SEI 50300.001255/2024-69
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Consórcio Porto Santarém
Deliberação-DG nº 15/2024 - Recurso de Reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, em face do Acórdão nº 706/2023/ANTAQ.
- SEI 50300.004779/2020-88
Finalístico - Processo Apartado
Interessado: Barra do Rio Terminal Portuário S.A.
Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
- SEI 50300.004780/2020-11
Finalístico - Processo Apartado
Interessado: Poly Terminais Portuários S.A.
Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
- SEI 50300.005241/2020-91
Finalístico - Processo Apartado
Interessado: Teporti Terminal Portuário de Itajai Ltda.
Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
- SEI 50300.005750/2019-80
Finalístico - Processo Apartado
Interessado: Seara Alimentos Ltda. (Braskarne)
Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
- SEI 50300.010439/2023-39
Finalístico: Adequação de Contrato de Arrendamento
Interessado: Santos Brasil Participações S.A.
Solicitação de expansão de áreas arrendadas e unificação dos Contratos de Arrendamento nºs 05/2021, 07/2021 e 08/2021, localizados no Porto Organizado do Itaqui/MA.
- SEI 50300.014811/2022-03
Finalístico - Arrendamento Portuário
Interessado: Ministério da Infraestrutura - Minfra
Procedimento de Licitação de Arrendamento Portuário - Versão Simplificada - área denominada STS33, localizada no Porto Organizado de Santos.
- SEI 50300.000015/2023-66
Finalístico: Registro de Afretamento na Navegação Interior.
Interessado: Navegação Amândio Rocha Ltda.
Pedido de inclusão da embarcação "Goiania" na frota da empresa de Navegação Amândio Rocha Ltda.
- SEI 50300.000618/2024-49
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A.
Recurso Hierárquico apresentado pela Bandeirantes Deicmar Logís) ca Integrada S.A. em face de decisão da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais.