Alber Vasconcelos

Exibindo 101–150 de 547 processos (mais recentes primeiro).

• 603ª ROD • Item 3305/02/2026Relator

  SEI 50300.022565/2025-06

  Finalístico: Adequação de Contrato de Arrendamento

  Interessado: Tecon Salvador S.A.

  Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 012/2000.

• 603ª ROD • Item 3405/02/2026Relator

  SEI 50300.027069/2025-31

  Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

  Interessado: Rio Marabá Logística S.A.

  Requerimento de autorização em caráter especial e emergencial, formulado pela empresa RIO MARABA LOGISTICA S.A., em instalação portuária localizada no município de Marabá/PA.

• 603ª ROD • Item 3505/02/2026Relator

  SEI 50300.030048/2025-01

  Finalístico: Análise de Projeto Executivo

  Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A.

  Análise do Projeto Executivo dos serviços de reforço estrutural da ponte de acesso ao cais de Capuaba.

• 602ª ROD • Item 614/01/2026Relator

  SEI 50300.029997/2025-30

  : Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

  Interessado: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC) e Autoridade Portuária de Santos S/A (APS)

  Homologação da Deliberação-DG nº 99/2025 - Denúncia com Pedido de Medida Cautelar.

• 602ª ROD • Item 3614/01/2026Relator

  SEI 50300.001722/2025-31

  Finalístico: Licitação de Arrendamentos

  Interessado: Caramuru Alimentos S.A.

  Alteração de cronograma de investimento do contrato de arrendamento nº 03/2022 de titularidade da empresa Caramuru Alimentos S/A no Porto de Santana/AP.

• 602ª ROD • Item 3714/01/2026Relator

  SEI 50300.006578/2024-49

  Finalístico: Licitação de Arrendamentos

  Interessado: Porto Organizado de Recife/PE

  Homologação da Deliberação-DG nº 6/2026 - Processo licitatório de arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação de passageiros, denominado TMP Recife, localizado no Porto Organizado de Recife/PE.

• 602ª ROD • Item 3814/01/2026Relator

  SEI 50300.024686/2025-84

  Finalístico: Recurso de Reconsideração

  Interessado: Supergasbras Energia Ltda.

  Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 605/2025-ANTAQ.

• 602ª ROD • Item 3914/01/2026Relator

  SEI 50300.024690/2025-42

  Finalístico: Recurso de Reconsideração

  Interessado: Companhia Docas do Pará - CDP

  Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 605/2025-ANTAQ.

• 602ª ROD • Item 4014/01/2026Relator

  SEI 50300.026518/2024-42

  Finalístico: Auto de Infração de Ofício

  Interessado: Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda.

  Análise do Auto de Infração 006926, lavrado em face da empresa Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda., em decorrência das conclusões do Relatório de Fiscalização Portuária - FIPO nº 70/2024/GRESP/SFC.

• 602ª ROD • Item 4114/01/2026Relator

  SEI 50300.028928/2025-17

  Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas

  Interessado: Citrosuco Serviços Portuários S.A.

  Consulta regulatória referente ao Contrato de Arrendamento PRES 18/98.

• 601ª ROD • Item 2810/12/2025Relator

  SEI 50300.001001/2013-98

  Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

  Interessado: Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A.

  Ampliação de Área, Retificação de Área e Aumento de Capacidade.

• 601ª ROD • Item 2910/12/2025Relator

  SEI 50300.005071/2024-78

  Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização-CONPORTOS

  Interessado: ADM do Brasil Ltda.

  Proposta de TAC - ADM do Brasil Ltda.

• 601ª ROD • Item 3010/12/2025Relator

  SEI 50300.019196/2025-66

  Finalístico: Recurso de Reconsideração

  Interessado: Santos Brasil Participações S.A.

  Recurso de Reconsideração.

• 601ª ROD • Item 3110/12/2025Relator

  SEI 50300.021014/2024-36

  Finalístico: Licitação de Arrendamentos

  Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte

  Processo licitatório de arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidosminerais, denominado NAT01, localizado no Porto Organizado de Natal/RN.

• 601ª ROD • Item 3210/12/2025Relator

  SEI 50300.023124/2025-13

  Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada

  Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. e Navemazônia Navegação Ltda.

  Requerimento de anuência para transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 06/2018-MTPA.

• 601ª ROD • Item 3310/12/2025Relator

  SEI 50300.026321/2025-94

  Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

  Interessado: Transcare Brasil Logistica e Transporte Internacional Ltda.

  Cobrança indevida de sobre-estadia.

• 601ª ROD • Item 3410/12/2025Relator

  SEI 50300.027200/2025-60

  Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas

  Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

  Modelagem para a definição pela ANTAQ do Custo Médio Ponderado de Capital – WACC aplicado ao Setor Portuário e Hidroviário.

• 601ª ROD • Item 3510/12/2025Relator

  SEI 50300.028989/2025-76

  Finalístico: Recurso de Reconsideração

  Interessado: Companhia Docas do Pará

  Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 761-2025-ANTAQ. EXTRAPAUTA AD REFERENDUM:

• 601ª ROD • Item 3710/12/2025Relator

  SEI 50300.023117/2025-11

  Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada

  Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. e Navemazônia Navegação Ltda.

  Requerimento de anuência para transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 10/2023-MPOR.

• 601ª ROD • Item 3810/12/2025Relator

  SEI 50300.023129/2025-46

  Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada

  Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. e Navemazônia Navegação Ltda.

  Requerimento de anuência para transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 04/2022-MINFRA.

• 600ª ROD • Item 804/12/2025Revisor

  SEI 50300.006112/2025-24

  Finalístico: Recurso de Reconsideração

  Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA

  Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.

• 600ª ROD • Item 904/12/2025Revisor

  SEI 50300.006113/2025-79

  Finalístico: Recurso de Reconsideração

  Interessado: Porto Ponta do Félix S/A - PPF

  Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.

• 600ª ROD • Item 1004/12/2025Revisor

  SEI 50300.013128/2023-21

  Finalístico: Consulta Externa

  Interessado: ATU12 Arrendatária Portuária SPE S.A.

  Requerimento de supressão do mecanismo de preço-teto (price cap), em relação à operação com carga de magnesita, objeto do Contrato de Arrendamento nº 2/2021, de titularidade da empresa ATU12 Arrendatária Portuária SPE S.A.

• 600ª ROD • Item 1104/12/2025Revisor

  SEI 50300.013249/2022-92

  Finalístico: Comissão técnica

  Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

  Aprovação das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 04/2024- ANTAQ e abertura da seleção pública para a prestação dos serviços de travessia de passageiros e veículos entre os municípios de Manaus e Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

• 600ª ROD • Item 1204/12/2025Revisor

  SEI 50300.015697/2022-21

  Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento

  Interessado: Rocha Terminais Portuários e Logística S.A.

  Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 115/2002.

• 600ª ROD • Item 3304/12/2025Relator

  SEI 50300.003347/2023-01

  Finalístico: Prorrogação Antecipada de Contratos de Arrendamento

  Interessado: Fertilizantes Santa Catarina Ltda .

  Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira - EVTEA, referente à prorrogação, ampliação de área e aporte de novos investimentos do Contrato de Arrendamento s/nº, de 17/02/2012, de titularidade da empresa Fertilizantes Santa Catarina Ltda ., no Porto Organizado de Imbituba/SC.

• 600ª ROD • Item 3404/12/2025Relator

  SEI 50300.003744/2025-36

  Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas.

  Interessado: Logística Brasil - Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (USUPORT.RJ)

  Consulta - cabotagem.

• 600ª ROD • Item 3504/12/2025Relator

  SEI 50300.015063/2025-11

  Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

  Interessado: Terminal Rio Grande do Sul S.A.

  Viabilidade Locacional - Anúncio Público nº 11/2025.

• 600ª ROD • Item 3604/12/2025Relator

  SEI 50300.021590/2025-64

  Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas

  Interessado: Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda.

  Consulta formulada pela Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda.. acerca a possibilidade de realizar operações de descarga direta de cargas gerais e granéis sólidos no Berço 34.

• 600ª ROD • Item 3704/12/2025Relator

  SEI 50300.023443/2025-29

  Finalístico: Licitação de Arrendamentos

  Interessado: Autoridade Portuária SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros

  Processo licitatório de arrendamento portuário da área denominada SUA01

• 600ª ROD • Item 3804/12/2025Relator

  SEI 50300.023941/2025-71

  Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

  Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo e Companhia Docas do Pará

  Pedido de medida cautelar para a suspensão imediata das cobranças relativas ao não atingimento da Movimentação Mínima Exigida (MME) prevista no contrato de arrendamento da área BEL04.

• 600ª ROD • Item 3904/12/2025Relator

  SEI 50300.027973/2025-46

  Finalístico: Acompanhamento da Prestação de Serviço Adequado

  Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí 04/12/2025, 16:55 SEI/ANTAQ - 2756215 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3021759&infra_sist… 8/9

  Cassação da Declaração de Cumprimento nº 14/2021 do Porto Organizado de Itajaí, empreendida pela CONPORTOS, nos termos de sua Deliberação nº 1.228.

• 599ª ROD • Item 112/11/2025Relator

  SEI 50300.021608/2025-28

  Finalístico - Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

  Interessado: Teconap S.A. e Companhia Docas de Santana - CDSA

  Homologação da Deliberação-DG Nº 87/2025 - Pedido de autorização em caráter especial, formulado pela empresa Teconap S.A., visando à continuidade da movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas nas áreas 1A e 1B do Porto Organizado de Santana/AP, em razão do encerramento do Contrato de Uso Temporário nº 001/2021.

• 599ª ROD • Item 3012/11/2025Relator

  SEI 50300.007231/2021-71

  Finalístico: Ampliação de Área de Instalação Portuária

  Interessado: Petrobras Transporte S.A.

  Viabilidade Locacional - Ampliação de Espaço sobre águas em TUP.

• 599ª ROD • Item 3112/11/2025Relator

  SEI 50300.017442/2025-45

  Finalístico: Denúncias e Representações na Navegação Marítima e de Apoio.

  Interessado: Open Market Comercio Exterior Ltda. e Clear Pet Indústria, Comércio de Plásticos Ltda.

  Pedido de medida cautelar. Sobre-estadia.

• 599ª ROD • Item 3212/11/2025Relator

  SEI 50300.018408/2021-64

  Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

  Interessado: Porto Caravelas MTC Construção e Administração S.A.

  Viabilidade Locacional - Anúncio Público nº 2/2024.

• 599ª ROD • Item 3312/11/2025Relator

  SEI 50300.019196/2025-66

  Finalístico: Recurso de Reconsideração.

  Interessado: Santos Brasil Participações S.A.

  Recurso de Reconsideração.

• 599ª ROD • Item 3412/11/2025Relator

  SEI 50300.023427/2025-36

  Finalístico: Denúncias e Representações na Navegação Marítima e de Apoio.

  Interessado: Vox Shipping do Brasil Agenciamento Ltda. e HMM CO. Ltd, representada por Multiseas Agenciamentos Marítimos Ltda.

  Denúncia com pedido de medida cautelar.

• 599ª ROD • Item 3512/11/2025Relator

  SEI 50300.023593/2025-32

  Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas

  Interessado: Porto do Recife S.A. e Greenpeace

  Isenção de tarifa portuária para atracação da embarcação Rainbow Warrior III no Porto do Recife.

• 598ª ROD • Item 806/11/2025Revisor

  SEI 50300.006052/2025-40

  Finalístico: Pedido de medida cautelar

  Interessado: Sindicato das Empresas Operadoras de Terminais Retroportuários de Itajaí e Região - SINTER e Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

  Denúncia acerca de eventual cobrança irregular às cargas em regime de trânsito aduaneiro.

• 598ª ROD • Item 906/11/2025Revisor

  SEI 50300.007384/2025-41

  Finalístico: Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuárias

  Interessado: Matapi Transporte Multimodal Ltda e Companhia Docas do Pará (CDP)

  Solicitação apresentada pela Companhia Docas do Pará (CDP) para a celebração de Contrato de Uso Temporário para as áreas 2, 7 e 9 do Terminal de Outeiro, no Porto Organizado de Belém/PA, tendo como interessada a empresa Matapi Transporte Multimodal Ltda.

• 598ª ROD • Item 1006/11/2025Revisor

  SEI 50300.015697/2022-21

  Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento

  Interessado: Rocha Terminais Portuários e Logística S.A.

  Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 115/2002.

• 598ª ROD • Item 3306/11/2025Relator

  SEI 50300.000391/2025-12

  Finalístico: Adequação de Contrato de Arrendamento

  Interessado: Terminais de Grãos de Fortaleza Ltda. (Tergran)

  Alteração do cronograma de investimentos do Contrato de Arrendamento nº 001/2022.

• 598ª ROD • Item 3406/11/2025Relator

  SEI 50300.008486/2024-01

  Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas

  Interessado: Antaq

  Execução do tema "P40 - Diagnóstico sobre a implantação de terminais de uso privado", elencado na Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024.

• 598ª ROD • Item 3506/11/2025Relator

  SEI 50300.001709/2025-82

  Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas

  Interessado: NFE Power Brasil Participações S.A.

  Consulta sobre enquadramento regulatório de operações de transporte marítimo de gás natural.

• 598ª ROD • Item 3606/11/2025Relator

  SEI 50300.015904/2025-90

  Demanda Externa: Outras Empresas.

  Interessado: Centro Nacional de Navegação Transatlântico

  Armazenagem adicional de carga - Resolução ANTAQ nº 112/2024.

• 598ª ROD • Item 3706/11/2025Relator

  SEI 50300.021590/2025-64

  Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas

  Interessado: Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda.

  Consulta formulada pela ELDORADO BRASIL CELULOSE LOGÍSTICA LTDA. acerca da possibilidade de realizar operações de descarga direta de cargas gerais e granéis sólidos no Berço 34.

• 598ª ROD • Item 3806/11/2025Relator

  SEI 50300.022022/2025-81

  Finalístico: Autorização de Afretamento na Navegação Marítima

  Interessado: Superintendência de Outorgas

  Interpretação normativa.

• 598ª ROD • Item 3906/11/2025Relator

  SEI 50300.023941/2025-71

  Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

  Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.

  Pedido de medida cautelar - Contrato de Arrendamento nº 12/2019 (BEL04).

• 597ª ROD • Item 3215/10/2025Relator

  SEI 50300.001028/2025-14

  Finalístico: Recurso de Reconsideração

  Interessado: Terminal Portuário do Mearim S.A.

  Recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão nº 724-2024- ANTAQ.