Alexandre Florambel
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Alexandre Florambel na relatoria ou revisão.
Exibindo 51–58 de 58 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.006613/2024-20
Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Proposta de ato norma;vo des;nado à implementação dos itens "2.1." e "2.2." da Agenda Regulatória 2025-2028.
- SEI 50300.006613/2024-20
Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Proposta de ato norma;vo des;nado à implementação dos itens "2.1." e "2.2." da Agenda Regulatória 2025-2028.
- SEI 50300.011923/2022-02
Ampliação de Área de Instalação Portuária.
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Cumprimento de determinação exarada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mediante o Acórdão nº 2.206/2026-TCU- Plenário, no âmbito do Contrato de Arrendamento nº 2/2016, man;do com a empresa Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S.A., rela;vo à Terminal Portuário localizado no Porto Organizado de Santos/SP.
- SEI 50300.011923/2022-02
Ampliação de Área de Instalação Portuária.
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Cumprimento de determinação exarada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mediante o Acórdão nº 2.206/2026-TCU- Plenário, no âmbito do Contrato de Arrendamento nº 2/2016, man;do com a empresa Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S.A., rela;vo à Terminal Portuário localizado no Porto Organizado de Santos/SP.
- SEI 50300.015058/2025-16
Finalístico: Outorga de Autorização. Estação de Transbordo de Cargas - ETC
Interessado: Amaggi Exportação e Importação Ltda.
Requerimento para construção e exploraração de Estação de Transbordo de Cargas - ETC, localizada no município de Caracaraí/RR.
- SEI 50300.015058/2025-16
Finalístico: Outorga de Autorização. Estação de Transbordo de Cargas - ETC
Interessado: Amaggi Exportação e Importação Ltda.
Requerimento para construção e exploraração de Estação de Transbordo de Cargas - ETC, localizada no município de Caracaraí/RR.
- SEI 50300.017387/2026-74
Finalís;co: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada.
Interessado: Estado da Bahia e Empresa Baiana de Investimentos e Ativos S.A. - Bahiainveste
Requerimento para transferencia de titularidade do Contrato de Adesão nº 18/2021. Atualizada em 22/09/2026 às 5h30, em virtude da correção o interessado do item 19. Atualizada em 22/09/2026 às 15h00, em virtude da retirada de pauta do item 19. Atualizada em 23/09/2026 às 16h21, em virtude do deferimento da sustentação oral para o item 14.
- SEI 50300.017387/2026-74
Finalís;co: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada.
Interessado: Estado da Bahia e Empresa Baiana de Investimentos e Ativos S.A. - Bahiainveste
Requerimento para transferencia de titularidade do Contrato de Adesão nº 18/2021. Atualizada em 22/09/2026 às 5h30, em virtude da correção o interessado do item 19. Atualizada em 22/09/2026 às 15h00, em virtude da retirada de pauta do item 19. Atualizada em 23/09/2026 às 16h21, em virtude do deferimento da sustentação oral para o item 14. Atualizada em 23/09/2026 às 19h40, em virtude da retirada de pauta dos itens 20, 32 e 33.