Alexandre Florambel
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Alexandre Florambel na relatoria ou revisão.
Exibindo 1–50 de 58 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50001.186442/2026-40
Acesso à informação: demanda do e-SIC
Interessado: Cidadão
Homologação da Deliberação-DG nº 74/2026 -
- SEI 50001.186442/2026-40
Acesso à informação: demanda do e-SIC
Interessado: Cidadão
Homologação da Deliberação-DG nº 74/2026 -
- SEI 50001.186442/2026-40
Acesso à informação: demanda do e-SIC
Interessado: Cidadão
Homologação da Deliberação-DG nº 74/2026 -
- SEI 50001.186442/2026-40
Acesso à informação: demanda do e-SIC
Interessado: Cidadão
Homologação da Deliberação-DG nº 74/2026 -
- SEI 50300.000380/2025-32
Gestão e Controle: Execução de Auditoria Interna
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Vports Autoridade Portuária S.A.
Cumprimento das Recomendações IV e V do Relatório Final de Auditoria 4/2025. Estabelecimento de critérios técnicos e de periodicidade para a u)lização da Subcláusula 6.2.4.3. do Contrato de Concessão 01/2022: possibilidade contratual de a ANTAQ demandar auditorias a serem contratadas pela Concessionária.
- SEI 50300.020274/2026-56
Finalís)co: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Vports Autoridade Portuária S.A.
Cumprimento das Recomendações IV e V do Relatório Final de Auditoria 4/2025. Estabelecimento de critérios técnicos e de periodicidade para u)lização da faculdade con)da no Contrato de Concessão 01/2022, referente aos Portos de Vitória e Barra do Riacho, de a ANTAQ demandar auditorias a serem contratadas pela Concessionária.
- SEI 50300.020274/2026-56
Finalís)co: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Vports Autoridade Portuária S.A.
Cumprimento das Recomendações IV e V do Relatório Final de Auditoria 4/2025. Estabelecimento de critérios técnicos e de periodicidade para a u)lização da Subcláusula 6.2.4.3. do Contrato de Concessão 01/2022: possibilidade contratual de a ANTAQ demandar auditorias a serem contratadas pela Concessionária.
- SEI 50300.020274/2026-56
Finalís)co: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Vports Autoridade Portuária S.A.
Cumprimento das Recomendações IV e V do Relatório Final de Auditoria 4/2025. Estabelecimento de critérios técnicos e de periodicidade para u)lização da faculdade con)da no Contrato de Concessão 01/2022, referente aos Portos de Vitória e Barra do Riacho, de a ANTAQ demandar auditorias a serem contratadas pela Concessionária.
- SEI 50300.006613/2024-20
Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Proposta de ato norma)vo des)nado à implementação dos itens "2.1." e "2.2." da Agenda Regulatória 2025-2028.
- SEI 50300.006613/2024-20
Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Proposta de ato norma)vo des)nado à implementação dos itens "2.1." e "2.2." da Agenda Regulatória 2025-2028.
- SEI 50300.006613/2024-20
Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Proposta de ato norma)vo des)nado à implementação dos itens "2.1." e "2.2." da Agenda Regulatória 2025-2028.
- SEI 50300.006613/2024-20
Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Proposta de ato norma)vo des)nado à implementação dos itens "2.1." e "2.2." da Agenda Regulatória 2025-2028.
- SEI 50300.014751/2026-44
Finalístico: Consulta sobre Adequação às Normas
Interessado: Autoridade Portuária de Santos (APS) e Reliance Agenciamento e Serviços Portuários Ltda
Consulta sobre a adequação do prazo de vigência do Contrato de Transição DIPRE-DINEG nº 17/2025, celebrado para exploração transitória da área SSZ 35.2, à luz da Resolução ANTAQ nº 127/2025.
- SEI 50300.014751/2026-44
Finalístico: Consulta sobre Adequação às Normas
Interessado: Autoridade Portuária de Santos (APS) e Reliance Agenciamento e Serviços Portuários Ltda
Consulta sobre a adequação do prazo de vigência do Contrato de Transição DIPRE-DINEG nº 17/2025, celebrado para exploração transitória da área SSZ 35.2, à luz da Resolução ANTAQ nº 127/2025.
- SEI 50300.014751/2026-44
Finalístico: Consulta sobre Adequação às Normas
Interessado: Autoridade Portuária de Santos (APS) e Reliance Agenciamento e Serviços Portuários Ltda
Consulta sobre a adequação do prazo de vigência do Contrato de Transição DIPRE-DINEG nº 17/2025, celebrado para exploração transitória da área SSZ 35.2, à luz da Resolução ANTAQ nº 127/2025.
- SEI 50300.014751/2026-44
Finalístico: Consulta sobre Adequação às Normas
Interessado: Autoridade Portuária de Santos (APS) e Reliance Agenciamento e Serviços Portuários Ltda
Consulta sobre a adequação do prazo de vigência do Contrato de Transição DIPRE-DINEG nº 17/2025, celebrado para exploração transitória da área SSZ 35.2, à luz da Resolução ANTAQ nº 127/2025.
- SEI 50300.015148/2026-80
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Energia Madeiras - Industrial e Comercial Ltda.
Denúncia com pedido de medida administrativa cautelar.
- SEI 50300.015148/2026-80
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Energia Madeiras - Industrial e Comercial Ltda.
Denúncia com pedido de medida administrativa cautelar.
- SEI 50300.015148/2026-80
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Energia Madeiras - Industrial e Comercial Ltda.
Denúncia com pedido de medida administrativa cautelar.
- SEI 50300.015148/2026-80
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Energia Madeiras - Industrial e Comercial Ltda.
Denúncia com pedido de medida administrativa cautelar.
- SEI 50300.015611/2026-93
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Denúncia com pedido de medida cautelar sobre serviços que envolvem o transporte aquaviário de carga conteinerizada.
- SEI 50300.015611/2026-93
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Denúncia com pedido de medida cautelar sobre serviços que envolvem o transporte aquaviário de carga conteinerizada.
- SEI 50300.015611/2026-93
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Denúncia com pedido de medida cautelar sobre serviços que envolvem o transporte aquaviário de carga conteinerizada.
- SEI 50300.015611/2026-93
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Denúncia com pedido de medida cautelar sobre serviços que envolvem o transporte aquaviário de carga conteinerizada.
- SEI 50300.016177/2026-69
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda.
Pedido de renovação de Cer)ficado de Autorização de Afretamento (CAA).
- SEI 50300.016177/2026-69
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda.
Pedido de renovação de Cer)ficado de Autorização de Afretamento (CAA).
- SEI 50300.016177/2026-69
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda.
Pedido de renovação de Cer)ficado de Autorização de Afretamento (CAA).
- SEI 50300.016177/2026-69
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda.
Pedido de renovação de Cer)ficado de Autorização de Afretamento (CAA).
- SEI 50300.016181/2026-27
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda.
Pedido de renovação de Cer)ficado de Autorização de Afretamento (CAA).
- SEI 50300.016181/2026-27
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda.
Pedido de renovação de Cer)ficado de Autorização de Afretamento (CAA).
- SEI 50300.016181/2026-27
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda.
Pedido de renovação de Cer)ficado de Autorização de Afretamento (CAA).
- SEI 50300.016181/2026-27
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda.
Pedido de renovação de Cer)ficado de Autorização de Afretamento (CAA).
- SEI 50300.016340/2026-93
Denúncias e Representações em Terminais Portuários.
Interessado: Energia Madeiras - Industrial e Comercial Ltda.
Denúncia com pedido de medida administrativa cautelar.
- SEI 50300.016340/2026-93
Denúncias e Representações em Terminais Portuários.
Interessado: Energia Madeiras - Industrial e Comercial Ltda.
Denúncia com pedido de medida administrativa cautelar.
- SEI 50300.016340/2026-93
Denúncias e Representações em Terminais Portuários.
Interessado: Energia Madeiras - Industrial e Comercial Ltda.
Denúncia com pedido de medida administrativa cautelar.
- SEI 50300.016340/2026-93
Denúncias e Representações em Terminais Portuários.
Interessado: Energia Madeiras - Industrial e Comercial Ltda.
Denúncia com pedido de medida administrativa cautelar.
- SEI 50300.018901/2024-27
Finalís)co: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Interessado: Administração do Porto de Maceió-APMC/CODERN
Avaliação de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta nº 12/2025/GRERE/SFC, firmado com a APMC/CODERN para regularização de não conformidades registradas pela CESPORTOS/AL.
- SEI 50300.018901/2024-27
Finalís)co: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Interessado: Administração do Porto de Maceió-APMC/CODERN
Avaliação de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta nº 12/2025/GRERE/SFC, firmado com a APMC/CODERN para regularização de não conformidades registradas pela CESPORTOS/AL.
- SEI 50300.018901/2024-27
Finalís)co: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Interessado: Administração do Porto de Maceió-APMC/CODERN
Avaliação de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta nº 12/2025/GRERE/SFC, firmado com a APMC/CODERN para regularização de não conformidades registradas pela CESPORTOS/AL.
- SEI 50300.018901/2024-27
Finalís)co: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Interessado: Administração do Porto de Maceió-APMC/CODERN
Avaliação de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta nº 12/2025/GRERE/SFC, firmado com a APMC/CODERN para regularização de não conformidades registradas pela CESPORTOS/AL.
- SEI 50300.028445/2025-12
Finalís)co: Outorga de Autorização. Terminal de Uso Privado - TUP
Interessado: Open Port Services Ltda.
Requerimento para construção e exploraração de Terminal de Uso Privado - TUP, localizado no município de São Luis/MA. Republicada em 30/09/2026 às 16h30, em virtude da retirada de pauta do item 5. Republicada em 01/10/2026 às 19h21, em virtude da necessidade de correção do número do processo do item 29.
- SEI 50300.028445/2025-12
Finalís)co: Outorga de Autorização. Terminal de Uso Privado - TUP
Interessado: Open Port Services Ltda.
Requerimento para construção e exploraração de Terminal de Uso Privado - TUP, localizado no município de São Luis/MA.
- SEI 50300.028445/2025-12
Finalís)co: Outorga de Autorização. Terminal de Uso Privado - TUP
Interessado: Open Port Services Ltda.
Requerimento para construção e exploraração de Terminal de Uso Privado - TUP, localizado no município de São Luis/MA. Republicada em 30/09/2026 às 16h30, em virtude da retirada de pauta do item 5.
- SEI 50300.028445/2025-12
Finalís)co: Outorga de Autorização. Terminal de Uso Privado - TUP
Interessado: Open Port Services Ltda.
Requerimento para construção e exploraração de Terminal de Uso Privado - TUP, localizado no município de São Luis/MA.
- SEI 50300.008957/2026-35
Finalís;co: Autorização de Afretamento na Navegação Marítima
Interessado: Brasbunker Par;cipações S.A.; Allseas Brasil Serviços de Instalação de Dutos Ltda.
Consulta formulada por Brasbunker Par;cipações S.A. sobre o direito de tonelagem decorrente da rea;vação da construção de casco de embarcação em estaleiro brasileiro.
- SEI 50300.008957/2026-35
Finalís;co: Autorização de Afretamento na Navegação Marítima
Interessado: Brasbunker Par;cipações S.A.; Allseas Brasil Serviços de Instalação de Dutos Ltda.
Consulta formulada por Brasbunker Par;cipações S.A. sobre o direito de tonelagem decorrente da rea;vação da construção de casco de embarcação em estaleiro brasileiro.
- SEI 50300.016161/2026-56
Finalís;co: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Porto Guará Infraestrutura SPE S.A.
Solicitação de alteração do cronograma de inves;mentos e prorrogação do prazo de início da operação de Terminal de Uso Privado localizado no município de Paranaguá/PR.
- SEI 50300.016161/2026-56
Finalís;co: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Porto Guará Infraestrutura SPE S.A.
Solicitação de alteração do cronograma de inves;mentos e prorrogação do prazo de início da operação de Terminal de Uso Privado localizado no município de Paranaguá/PR.
- SEI 50300.005295/2026-41
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Interessado: Estaleiro Atlântico Sul S.A.
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário da empresa Estaleiro Atlân;co Sul S.A., localizada no município de Ipojuca/PE.
- SEI 50300.005295/2026-41
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Interessado: Estaleiro Atlântico Sul S.A.
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário da empresa Estaleiro Atlân;co Sul S.A., localizada no município de Ipojuca/PE.