Alexandre Florambel
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Alexandre Florambel na relatoria ou revisão.
- SEI 50300.008957/2026-35
Finalís;co: Autorização de Afretamento na Navegação Marítima
Interessado: Brasbunker Par;cipações S.A.; Allseas Brasil Serviços de Instalação de Dutos Ltda.
Consulta formulada por Brasbunker Par;cipações S.A. sobre o direito de tonelagem decorrente da rea;vação da construção de casco de embarcação em estaleiro brasileiro.
- SEI 50300.016161/2026-56
Finalís;co: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Porto Guará Infraestrutura SPE S.A.
Solicitação de alteração do cronograma de inves;mentos e prorrogação do prazo de início da operação de Terminal de Uso Privado localizado no município de Paranaguá/PR.
- SEI 50300.005295/2026-41
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Interessado: Estaleiro Atlântico Sul S.A.
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário da empresa Estaleiro Atlân;co Sul S.A., localizada no município de Ipojuca/PE.
- SEI 50300.006613/2024-20
Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Proposta de ato norma;vo des;nado à implementação dos itens "2.1." e "2.2." da Agenda Regulatória 2025-2028.
- SEI 50300.011923/2022-02
Ampliação de Área de Instalação Portuária.
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Cumprimento de determinação exarada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mediante o Acórdão nº 2.206/2026-TCU- Plenário, no âmbito do Contrato de Arrendamento nº 2/2016, man;do com a empresa Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S.A., rela;vo à Terminal Portuário localizado no Porto Organizado de Santos/SP.
- SEI 50300.015058/2025-16
Finalístico: Outorga de Autorização. Estação de Transbordo de Cargas - ETC
Interessado: Amaggi Exportação e Importação Ltda.
Requerimento para construção e exploraração de Estação de Transbordo de Cargas - ETC, localizada no município de Caracaraí/RR.
- SEI 50300.017387/2026-74
Finalís;co: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada.
Interessado: Estado da Bahia e Empresa Baiana de Investimentos e Ativos S.A. - Bahiainveste
Requerimento para transferencia de titularidade do Contrato de Adesão nº 18/2021. Atualizada em 22/09/2026 às 5h30, em virtude da correção o interessado do item 19. Atualizada em 22/09/2026 às 15h00, em virtude da retirada de pauta do item 19. Atualizada em 23/09/2026 às 16h21, em virtude do deferimento da sustentação oral para o item 14.