Eduardo Nery

Exibindo 51–100 de 199 processos (mais recentes primeiro).

• 564ª ROD • Item 4816/05/2024Relator

  SEI 50300.009569/2024-18

  Finalísco: Embargos de Declaração

  Interessado: Tepor Terminal Portuário de Itajaí Ltda.

  Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 133-2024- ANTAQ.

• 564ª ROD • Item 4916/05/2024Relator

  SEI 50300.009568/2024-65

  Finalísco: Embargos de Declaração

  Interessado: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC

  Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 133-2024- ANTAQ.

• 564ª ROD • Item 5016/05/2024Relator

  SEI 50300.009564/2024-87

  Finalísco: Embargos de Declaração

  Interessado: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC

  Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 134-2024- ANTAQ.

• 564ª ROD • Item 5116/05/2024Relator

  SEI 50300.009555/2024-96

  Finalísco: Licitação de Arrendamentos

  Interessado: Secretaria Nacional de Portos, Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

  Deliberação-DG nº 41/2024. Adiamento da sessão pública de leilão marcada para 23/05/2024. Republicada em 13/05/2024 às 15h20 em virtude da transferência do item 20 para a pauta interna; inclusão do item 43 extrapauta e rerada de pauta do item 29. Republicada em 13/05/2024 às 17h30 em virtude da inclusão dos itens extrapauta 44 ao 50. Republicada em 14/05/2024 às 15h45 em virtude da inclusão do item extrapauta 51. Republicada em 14/05/2024 às 18h05 em virtude da rerada de pauta do item 17. Republicada em 15/05/2024 às 12h10 em virtude da rerada de pauta dos itens 27 e 28. Republicada em 15/05/2024 às 12h30 em virtude do deferimento dos pedidos de sustentação oral sobre os itens 2, 33 e 37. Republicada em 15/05/2024 às 16h20 em virtude do deferimento dos pedidos de sustentação oral sobre os itens 1 e 14.

• 562ª ROD • Item 604/04/2024Relator

  SEI 50300.007947/2022-59

  Finalístico: Licitação de Arrendamentos

  Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos

  Deliberação-DG nº 26/2024 - Prorrogação do prazo da Audiência Pública nº 01/2024, que tem por objeCvo contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relaCvos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário desCnado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, localizado no porto organizado de Vila do Conde, denominado VDC04.

• 562ª ROD • Item 704/04/2024Relator

  SEI 50300.008524/2022-56

  Finalístico: Licitação de Arrendamentos

  Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos

  Deliberação-DG nº 25/2024 - Certame licitatório para o arrendamento de área e infraestrutura localizada no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ, denominada RDJ06, desCnada à movimentação e armazenagem de granel líquido, especialmente óleos básicos, exceto produtos inflamáveis.

• 561ª ROD • Item 113/03/2024Relator

  SEI 50300.014217/2019-17

  Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

  Interessado: Embraport - Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (DP World Santos)

  Requerimento de ampliação de área per=nente ao Contrato de Adesão (Adaptação) 17/2014-ANTAQ na modalidade de TUP - Terminal de Uso Privado.

• 560ª ROD • Item 707/03/2024Relator

  SEI 50300.004779/2020-88

  Finalístico - Processo Apartado

  Interessado: Barra do Rio Terminal Portuário S.A.

  Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

• 560ª ROD • Item 807/03/2024Relator

  SEI 50300.004780/2020-11

  Finalístico - Processo Apartado

  Interessado: Poly Terminais Portuários S.A.

  Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

• 560ª ROD • Item 907/03/2024Relator

  SEI 50300.005241/2020-91

  Finalístico - Processo Apartado

  Interessado: Teporti Terminal Portuário de Itajai Ltda.

  Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

• 560ª ROD • Item 1007/03/2024Relator

  SEI 50300.005750/2019-80

  Finalístico - Processo Apartado

  Interessado: Seara Alimentos Ltda. (Braskarne)

  Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

• 560ª ROD • Item 1307/03/2024Revisor

  SEI 50300.015377/2023-51

  Finalístico: Recurso de Reconsideração. Interessados : Arco Norte Terminais Ltda. - Arco Norte e Companhia Docas do Pará - CDP.

  Interpretação e aplicação de norma acerca da antecipação de receitas de tarifas para fins de realização de investimentos.

• 560ª ROD • Item 1507/03/2024Relator

  SEI 50300.002198/2019-78

  Finalístico: Agenda Regulatória

  Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

  Avaliação da adequação da norma fiscalizatória da Antaq quanto ao cumprimento das obrigações da autoridade portuária e arrendatários (ou figuras análogas, tais como contrato de transição, uso temporário, cessão de uso) quanto à redução da exposição de suas atividades ao risco de danos ambientais seguráveis.

• 560ª ROD • Item 1607/03/2024Relator

  SEI 50300.005007/2021-44

  Finalístico: Agenda Regulatória

  Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

  Revisão da Agenda Regulatória para o triênio 2022-2024.

• 560ª ROD • Item 1707/03/2024Relator

  SEI 50300.005125/2023-14

  Finalístico: Recurso Hierárquico

  Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.

  Cumprimento da determinação con) da no item 5.1 do Acórdão nº 88/2023-ANTAQ, que trata de monitoramento das diligências que estão sendo adotadas pela Portos RS - Autoridade Portuária do Porto do Rio Grande a fim de recuperar valores indevidamente ressarcidos à Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).

• 560ª ROD • Item 1807/03/2024Relator

  SEI 50300.007856/2020-51

  Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas

  Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

  Avaliação da execução e revisão da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ 2021-2024.

• 560ª ROD • Item 1907/03/2024Relator

  SEI 50300.012167/2016-82

  Finalístico: Licitação de Arrendamentos

  Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários

  Abertura de audiência e consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira, em área denominada MCP01, localizada no Porto Organizado de Santana/AP.

• 560ª ROD • Item 2007/03/2024Relator

  SEI 50300.015433/2022-77

  Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados

  Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A.

  Requerimento de prorrogação de prazo para atendimento da determinação contida no Acórdão nº 625/2023-ANTAQ.

• 560ª ROD • Item 2107/03/2024Relator

  SEI 50300.016421/2019-64

  Finalístico: Recurso Hierárquico

  Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.

  Cumprimento da determinação con) da no item 5.3 do Acórdão nº 88/2023-ANTAQ, que trata de monitoramento das diligências que estão sendo adotadas pela Portos RS - Autoridade Portuária do Porto do Rio Grande a fim de recuperar valores indevidamente ressarcidos à Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).

• 560ª ROD • Item 2207/03/2024Relator

  SEI 50300.020720/2022-07

  Finalístico : Pedido de Medida Cautelar

  Interessado: Associação Brasileira da Indústria do Arroz - Abiarroz; Aliança Navegação e Logística Ltda.; Log-In Logística Intermodal S/A; Mercosul Line Navegação e Logística Ltda.

  Denúncia pela falta de serviço adequado no transporte de cabotagem desde os Portos de Rio Grande e Imbituba até os portos de Suape, Pecém, Salvador, Manaus, São Luís e Vila do Conde.

• 560ª ROD • Item 7507/03/2024Relator

  SEI 50300.022637/2023-45

  Finalístico: Embargos de Declaração

  Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A.

  Embargos de declaração opostos em face do Acórdão 625/2023- ANTAQ

• 558ª ROD • Item 129/01/2024Relator

  SEI 50300.013965/2023-51

  Finalístico - Agenda Regulatória

  Interessado: ANTAQ

  Deliberação DG nº 107-2023 - Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026.

• 558ª ROD • Item 929/01/2024Relator

  SEI 50300.004779/2020-88

  Finalístico - Processo Apartado

  Interessado: Barra do Rio Terminal Portuário S.A.

  Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

• 558ª ROD • Item 1029/01/2024Relator

  SEI 50300.004780/2020-11

  Finalístico - Processo Apartado

  Interessado: Poly Terminais Portuários S.A.

  Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

• 558ª ROD • Item 1129/01/2024Relator

  SEI 50300.005241/2020-91

  Finalístico - Processo Apartado

  Interessado: Teporti Terminal Portuario de Itajai Ltda.

  Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

• 558ª ROD • Item 1229/01/2024Relator

  SEI 50300.005750/2019-80

  Finalístico - Processo Apartado

  Interessado: Seara Alimentos Ltda. (Braskarne)

  Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

• 558ª ROD • Item 1729/01/2024Relator

  SEI 50300.005007/2021-44

  Finalístico - Agenda Regulatória

  Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

  Revisão da Agenda Regulatória para o triênio 2022-2024.

• 558ª ROD • Item 1829/01/2024Relator

  SEI 50300.005125/2023-14

  Finalístico - Recurso Hierárquico

  Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.

  Cumprimento da determinação conHda no item 5.1 do Acórdão 88/2023-ANTAQ, que trata de monitoramento das diligências que estão sendo adotadas pela Portos RS - Autoridade Portuária do Porto do Rio Grande a fim de recuperar valores indevidamente ressarcidos à Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).

• 558ª ROD • Item 1929/01/2024Relator

  SEI 50300.012167/2016-82

  Finalístico - Licitação de Arrendamentos

  Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários

  Abertura de audiência e consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira, em área denominada MCP01, localizada no Porto Organizado de Santana/AP.

• 558ª ROD • Item 2029/01/2024Relator

  SEI 50300.014579/2019-08

  Finalístico - Consulta sobre Adequação às Normas

  Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

  Contabilização da tonelagem para atesto do REB.

• 558ª ROD • Item 2129/01/2024Relator

  SEI 50300.016421/2019-64

  Finalístico - Recurso Hierárquico Parte: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.

  Cumprimento da determinação conHda no item 5.3 do Acórdão 88/2023-ANTAQ, que trata de monitoramento das diligências que estão sendo adotadas pela Portos RS - Autoridade Portuária do Porto do Rio Grande a fim de recuperar valores indevidamente ressarcidos à Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).

• 558ª ROD • Item 2229/01/2024Relator

  SEI 50300.018633/2019-86

  Finalístico - Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados

  Interessado: Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC

  Julgamento de ação Fiscalizadora na empresa Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização da ANTAQ - 2019.

• 557ª ROD • Item 214/12/2023Relator

  SEI 50300.004779/2020-88

  Finalístico - Processo Apartado

  Interessado: Barra do Rio Terminal Portuário S.A.

  Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

• 557ª ROD • Item 314/12/2023Relator

  SEI 50300.004780/2020-11

  Finalístico - Processo Apartado

  Interessado: Poly Terminais Portuários S.A.

  Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

• 557ª ROD • Item 414/12/2023Relator

  SEI 50300.005241/2020-91

  Finalístico - Processo Apartado

  Interessado: Teporti Terminal Portuario de Itajai Ltda.

  Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

• 557ª ROD • Item 514/12/2023Relator

  SEI 50300.005750/2019-80

  Finalístico - Processo Apartado

  Interessado: Seara Alimentos Ltda. (Braskarne)

  Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

• 557ª ROD • Item 914/12/2023Relator

  SEI 50300.010154/2016-79

  Finalístico: Licitação de Arrendamentos

  Interessado: Consórcio Porto Santarém

  Requerimento de suspensão da exigibilidade de multas e juros moratórios calculados sobre o valor da 1ª e 2ª parcela da outorga referente ao arrendamento STM04.

• 557ª ROD • Item 4514/12/2023Relator

  SEI 50300.018633/2019-86

  Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados

  Interessado: Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC

  Julgamento de ação Fiscalizadora na empresa Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização da ANTAQ - 2019.

• 557ª ROD • Item 4614/12/2023Relator

  SEI 50300.007947/2022-59

  Finalístico: Licitação de Arrendamentos

  Interessado: Ministério da Infraestrutura

  Deliberação-DG nº 100/2023. Suspensão do Leilão - VDC04. Autorização de realização de consulta e audiência públicas, rela3vas ao arrendamento de terminal portuário des3nado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, localizado no porto organizado de Vila do Conde, denominado VDC04.

• 557ª ROD • Item 4714/12/2023Relator

  SEI 50300.005007/2021-44

  Finalístico: Agenda Regulatória

  Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

  Revisão da Agenda Regulatória para o triênio 2022-2024.

• 557ª ROD • Item 4814/12/2023Relator

  SEI 50300.013965/2023-51

  Finalístico: Agenda Regulatória

  Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

  Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026. RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO

• 557ª ROD • Item 4914/12/2023Relator

  SEI 50300.013436/2023-57

  Finalís3co: Análise acerca do direito de tonelagem com lastro em cascos de embarcações em construção.

  Interessado: Posidonia Shipping & Trading Ltda.

  Análise acerca do direito de tonelagem com lastro em cascos de embarcações em construção.

• 555ª ROD • Item 916/11/2023Relator

  SEI 50300.002467/2023-82

  Finalísco - Denúncia e Representações em Terminais Portuários

  Interessado: Chibatão Navegação e Comércio Ltda. e Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.

  Denúncia com pedido de medida cautelar formulada pela empresa Chibatão Navegação e Comércio Ltda., em face da empresa Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. Cumprimento à determinação disposta no item 5.3 do Acórdão 134-2023-ANTAQ.

• 555ª ROD • Item 1016/11/2023Relator

  SEI 50300.003845/2022-64

  Finalísco - Recurso de Reconsideração

  Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro

  Recurso de reconsideração interposto contra o Acórdão 27/2022-ANTAQ, que declarou a subsistência do Auto de Infração 4423-7 e aplicou multa pecuniária à autuada

• 555ª ROD • Item 1116/11/2023Relator

  SEI 50300.004779/2020-88

  Finalísco - Processo Apartado

  Interessado: Barra do Rio Terminal Portuário S.A.

  Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

• 555ª ROD • Item 1216/11/2023Relator

  SEI 50300.004780/2020-11

  Finalísco - Processo Apartado

  Interessado: Poly Terminais Portuários S.A

  Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

• 555ª ROD • Item 1316/11/2023Relator

  SEI 50300.005007/2021-44

  Finalísco - Agenda Regulatória

  Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

  Revisão da Agenda Regulatória para o triênio 2022-2024.

• 555ª ROD • Item 1416/11/2023Relator

  SEI 50300.005241/2020-91

  Finalísco - Processo Apartado

  Interessado: Tepor Terminal Portuario de Itajai Ltda 17/11/2023, 14:35 SEI/ANTAQ - 2083721 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2271721&infra_sist… 4/9

  Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

• 555ª ROD • Item 1516/11/2023Relator

  SEI 50300.005750/2019-80

  Finalísco - Processo Apartado

  Interessado: Seara Alimentos Ltda. (Braskarne)

  Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

• 555ª ROD • Item 1616/11/2023Relator

  SEI 50300.012110/2022-21

  Finalísco - Recurso Hierárquico

  Interessado: Hamburg Sudamerikanische (representada no Brasil pela Aliança Navegação e Logísca Ltda)

  Recurso hierárquico em face de decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, no âmbito da Deliberação PAS 53/2022/SFC, de aplicação da penalidade de multa pecuniária pela realização de operação irregular de Cabotagem.