Flávia Takafashi
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Flávia Takafashi na relatoria ou revisão.
Exibindo 351–400 de 802 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.014493/2024-34
Finalístico: Denúncia
Pedido de Fiscalização em operação de cabotagem.
- SEI 50300.014838/2019-92
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) - Instalação Portuária
Interessado: Santos Brasil Participações S.A.
Aprovação de proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
- SEI 50300.020498/2024-04
Contrato de Transição.
Interessado: Porto do Recife S/A
Pedido de autorização da celebração de contrato de transição com a empresa Fertilizantes do Nordeste Ltda, em área localizada dentro da poligonal do Porto Organizado do Recife.
- SEI 50300.020608/2024-20
Finalístico: Plano de Aplicação de Recursos
Interessado: Administração do Porto de Maceió - APMC
Avaliação do Plano de Aplicação de Recursos em decorrência da desincorporação de bens localizados no Porto de Maceió.
- SEI 50300.020954/2023-27
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) - Terminal de Uso Privado
Interessado: Dta Engenharia Ltda.
Aprovação de proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
- SEI 50300.022787/2024-30
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda; Amtrans Logística e Transportes Internacionais Ltda
Denúncia com pedido de cautelar. Contestação de cobrança de sobre- estadia ("detention") .
- SEI 50300.025510/2024-69
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: SANTA CATARINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPENSADOS LTDA; ALLOG SÃO PAULO – TRANSPORTES INTERNCIONAIS LTDA
Denúncia SANTA CATARINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPENSADOS LTDA; ALLOG SÃO PAULO – TRANSPORTES INTERNCIONAIS LTDA com pedido de cautelar. Contestação de cobrança de sobre-estadia ("detention") .
- SEI 50300.026981/2024-94
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda.; Easy Shipping Global Logística Ltda
Denúncia com pedido de cautelar. Contestação de cobrança de sobre- estadia ("detention") .
- SEI 50300.004864/2023-99
Demanda Externa: Outras Empresas.
Interessado: Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC).
Correspondência protocolada pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) com o intuito de externar preocupações acerca de procedimentos de outorga de autorização na navegação de cabotagem.
- SEI 50300.010974/2024-71
Finalístico: Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuárias
Interessado: Companhia Docas de São Sebastião e a Seaforte Operações Portuárias Ltda.
Solicitação de autorização para celebração de Contrato de Uso Temporário.
- SEI 50300.011176/2021-13
Alteração de Norma.
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Análise das contribuições decorrentes da Audiência Pública nº 11/2024, referente ao aprimoramento da Resolução Normativa ANTAQ nº 01/2015.
- SEI 50300.012718/2024-18
Demanda Externa: Outras Empresas.
Interessado: Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC).
Requerimento protocolado pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) com o intuito de requerer a apuração da conformidade de embarcações das frotas das Empresas Brasileiras de Navegação autorizadas a operar na navegação de cabotagem.
- SEI 50300.013701/2024-88
Finalístico - Outorga de Autorização de EBN
Interessado: Tidewise engenharia e serviços navais Ltda
Solicitação de Autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN) na prestação de serviços de apoio Marítimo.
- SEI 50300.016886/2023-00
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Interessado: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A
Monitoramento do desempenho da Administração Portuária.
- SEI 50300.017068/2024-05
Autorização para Navegação de Cabotagem.
Interessado: Ultranav Navegação Ltda.
Solicitação de outorga de autorização para operar como empresa brasileira de navegação - EBN, por prazo indeterminado, na navegação de cabotagem.
- SEI 50300.020932/2024-48
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Indústrias Artefama S.A..
Pedido de medida cautelar.
- SEI 50300.023701/2024-96
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda.; Easy Shipping Global Logística Ltda
Denúncia com pedido de cautelar. Contestação de cobrança de sobre- estadia ("detention")
- SEI 50300.026205/2024-94
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Indústria e Comércio de Compensados Sul Paraná Ltda.
Pedido de medida cautelar.
- SEI 50300.019776/2024-72
Finalístico: Consulta Externa
Interessado: Aruanã Energia. S.A. (OnCorp) e Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape)
Deliberação DG nº 112/2024 - Consulta acerca da interpretação da cláusula de prioridade de atracação no Cais de Múl; plos Uso (CMU) prevista no Contrato de Passagem nº 113/2022.
- SEI 50300.000567/2012-11
Alteração de Norma
Interessado: Antaq
Tema 3.11 da Agenda Regulatória da ANTAQ, referente ao ciclo 2022/2024. Revisão da Resolução ANTAQ nº 2.650, de 26 de setembro de 2012, a qual trata dos instrumentos de acompanhamento e controle da gestão ambiental em instalações portuárias.
- SEI 50300.002679/2023-60
Execução de Estudos e Pesquisas.
Interessado: Antaq
P23 - Estudo voltado à elaboração de critérios para avaliação do nível de saturação da competitividade nos serviços de navegação de travessia.
- SEI 50300.004460/2024-86
Consulta: Subsídios à Fiscalização.
Interessado: Antaq
Atendimento à determinação 5.3 do Acórdão nº 120/2023-ANTAQ. Elaboração de uma base de dados para fins de acompanhamento do comportamento de mercado de cobrança de demurrage de conteineres, objetivando a realização de um diagnóstico futuro.
- SEI 50300.008910/2017-81
Registro de Instalação Portuária.
Interessado: NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda.
Pedido formulado para emissão do Termo de Liberação de Operação (TLO) e de Habilitação ao Tráfego Internacional (HTI).
- SEI 50300.009008/2024-19
- SEI 50300.009008/2024-19
Ampliação de Área de Instalação Portuária.
Interessado: NFE Power Latam Par; cipações e Comércio Ltda. e Worldport Desenvolvimento Portuario S.A.
Análise de conflito locacional referente à sobreposição parcial de área sobre águas entre o empreendimento TUP Porto Brasil (PBS) e o Terminal Gás Sul (TGS).
- SEI 50300.012428/2024-74
Consulta externa
Interessado: Carbolog Terminais São Vicente Ltda.
Consulta acerca da operação de descarregamento de granel sólido mineral de barcaças diretamente para navios graneleiros.
- SEI 50300.015709/2024-89
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços.
Interessado: Companhia Docas de Santana - CDSA
Projeto de Reajuste Tarifário do Porto de Santana
- SEI 50300.018919/2024-29
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda.; TCP - Terminal de Contêineres de Paranaguá; Skymarine Logistica Ltda.
Denúncia com pedido de cautelar. Contestação de cobrança de sobre- estadia (" detention ") e armazenagem adicional
- SEI 50300.019865/2024-19
Finalístico - Arrendamento Portuário
Interessado: Ministério da Infraestrutura - MINFRA
Aprovação dos documentos para realização do processo licitatório de arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral não conteinerizada e granel sólido, em área localizada no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ, denominada RDJ10.
- SEI 50300.020623/2024-78
Consulta externa
Interessado: Terminal de Grãos Ponta da Montanha S.A.
Consulta acerca da operação de descarregamento de granel sólido vegetal de barcaças diretamente para navios graneleiros.
- SEI 50300.002321/2024-18
Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Amazon Aço e Comércio Ltda.
Requerimento visando a emissão de TLO e HTI
- SEI 50300.008910/2017-81
Registro de Instalação Portuária.
Interessado: NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda.
Pedido formulado para emissão do Termo de Liberação de Operação (TLO) e de Habilitação ao Tráfego Internacional (HTI).
- SEI 50300.014492/2024-90
Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: Interfreight Transportes Internacionais Ltda.; Vanguard LogisJ cs Services do Brasil Ltda.
Denúncia com pedido de medida cautelar por extravio de contêiner.
- SEI 50300.019776/2024-72
Finalístico. Consulta regulatória.
Interessado: Aruanã Energia S.A.
Interpretação da cláusula de prioridade para uJ lização do Cais de Múltiplos Uso (CMU), no Porto de Suape/PE.
- SEI 50300.019777/2024-17
Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda.
Prorrogação de Prazo de Adimplemento de Cláusula Suspensiva.
- SEI 50300.021397/2024-42
Finalístico: Outorga de Autorização Terminal de Uso Privado
Interessado: EMBRAPORT - Empresa Brasileira de Terminais Portuários S/A
Análise de projeto de expansão com ampliação de área
- SEI 50300.022692/2024-16
Embargos de Declaração.
Interessado: Companhia Docas do Pará (CDP).
Embargos de Declaração interpostos em relação ao Acórdão nº 572- 2024-ANTAQ.
- SEI 50300.000567/2012-11
Alteração de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Tema 3.11 da Agenda Regulatória da ANTAQ, referente ao ciclo 2022/2024. Revisão da Resolução ANTAQ nº 2.650, de 26 de setembro de 2012, a qual trata dos instrumentos de acompanhamento e controle da gestão ambiental em instalações portuárias.
- SEI 50300.011063/2024-61
Consulta externa
Interessado: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH
Consulta acerca de divergência na aplicação do reajuste de valor da outorga variável cobrada na apuração do pagamento da movimentação mínima contratual em razão do Contrato de Arrendamento CDP/APPV nº 96/001/00.
- SEI 50300.000620/2024-18
Recurso Hierárquico
Interessado: Bandeirantes Deicmar Logísca Integrada S.A.
Recurso hierárquico em face da Deliberação PAS nº 102/2023/SFC.
- SEI 50300.001557/2013-84
Autorização de Instalação Portuária
Interessado: Bahia Mineração S.A.
Análise de Adimplemento de Cláusula Suspensiva do Contrato de Adesão nº 003/2014-ANTAQ.
- SEI 50300.004864/2023-99
Demanda Externa: Outras Empresas
Interessado: Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC)
Correspondência protocolada pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) com o intuito de externar preocupações acerca de procedimentos de outorga de autorização na navegação de cabotagem.
- SEI 50300.010290/2023-98
Arbitragem Regulatória
Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN); CMA Terminals do Brasil Ltda.
Arbitragem regulatória. Cobrança de tarifário relacionado ao fornecimento de energia elétrica para operacionalização de escâner.
- SEI 50300.012711/2024-04
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Costa Café Comércio Exportação e Importação Ltda. e MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda.
Instrução exauriente de mérito sobre denúncia, em observância à determinação exarada pela Diretoria Colegiada da ANTAQ nos termos do Acórdão nº 465-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.012718/2024-18
Demanda Externa: Outras Empresas
Interessado: Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC)
Requerimento protocolado pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) com o intuito de requerer a apuração da conformidade de embarcações das frotas das Empresas Brasileiras de Navegação autorizadas a operar na navegação de cabotagem.
- SEI 50300.015841/2024-91
Finalísco: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Autorizada
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Aprovação prévia de alteração de controle acionário da autorizatária Terminal Portuário Novo Remanso S.A.
- SEI 50300.016036/2024-84
Finalísco: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações
Interessado: ANTAQ e Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.
Proposta da Superintendência de Regulação da ANTAQ para a aplicação de medida cautelar com vistas à suspensão da nova tabela de preços instuída pela empresa Super Terminais Comércio e Indústria Ltda., tular do Contrato de Adesão nº 51/2014-ANTAQ.
- SEI 50300.018511/2019-90
Finalísco: Processo Sancionador
Interessado: Santos Brasil Parcipações S.A.
Processo sancionador instaurado em desfavor da empresa Santos Brasil Parcipações S.A. - Auto de Infração nº 4136-0.
- SEI 50300.018896/2023-71
Finalísco: Análise de Projeto de Invesmento
Interessado: Klabin Paranaguá SPE
Relatório Final de Execução de Invesmentos (As Built) referente ao Contrato de Arrendamento nº 2/2020.
- SEI 50300.019731/2023-17
Finalísco: Contrato de Transição
Interessado: Portos RS e Sagres Agenciamento Marímo Ltda.
Análise do Primeiro Termo Adivo ao Contrato de Transição nº 1.295/2023.