Flávia Takafashi
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Flávia Takafashi na relatoria ou revisão.
Exibindo 401–450 de 802 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.019776/2024-72
Finalísco: Consulta Regulatória
Interessado: Aruanã Energia S.A.
Interpretação da cláusula de prioridade para ulização do Cais de Múlplos Uso (CMU), no Porto de Suape/PE.
- SEI 50300.020630/2024-70
Embargos de Declaração
Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A.
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 537-2024- ANTAQ.
- SEI 50300.019731/2023-17
Finalísco: Contrato de Transição
Interessado: Portos RS e Sagres Agenciamento Marímo Ltda.
Análise do Primeiro Termo Adivo ao Contrato de Transição nº 1295/2023. O Dr. Alexandre Rodrigues, devidamente noficado quanto à inclusão do processo em pauta, declinou de realizar a sustentação oral que havia solicitado em nome de Portos RS e Sagres Agenciamento Marímo Ltda.
- SEI 50300.006472/2018-05
Finalísco - Revisão Normava
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Proposta de revisão da Resolução Normava Antaq nº 13/2016.
- SEI 50300.010300/2024-76
Finalísco: Acompanhamento da Prestação de Serviço Adequado.
Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA).
Requerimento da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) para obtenção de autorização de invesmentos fora da área do Porto Organizado de Paranaguá/PR.
- SEI 50300.010977/2024-12
Consulta Externa.
Interessado: Seatrade Serviços Portuários e Logíscos Ltda., SCPar Porto de São Francisco do Sul/SC e Terminal Santa Catarina S.A.
Consulta da empresa Seatrade Serviços Portuários e Logíscos Ltda. sobre a possibilidade de realização de operação portuária para exportação de minério de ferro "magneta" na área pública do Porto de São Francisco Sul, ou por intermédio do Terminal de Santa Catarina - TESC.
- SEI 50300.012584/2023-54
Finalísco: Consulta Regulatória
Interessado: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás
Consulta sobre o enquadramento de uma operação de transporte de petróleo.
- SEI 50300.013047/2022-41
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos
Publicação dos documentos jurídicos relavos ao procedimento licitatório de área desnada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC16.
- SEI 50300.001566/2024-28
Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços.
Interessado: Embarcação Oliveira e Oliveira
Reajuste de preço dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia de veículo na rota Riolândia (SP) / São Francisco de Sales (MG).
- SEI 50300.003759/2022-51
Finalísco. Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados.
Interessado: Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A.
Processo Administravo Sancionador instaurado em virtude da lavratura de auto de infração decorrente das condutas irregulares de não apresentar apólice de seguro do patrimônio arrendado e por não apresentar a garana de execução do contrato.
- SEI 50300.004916/2019-41
Finalísco: Auto de Infração de Ocio.
Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A.
Desdobramentos da Resolução nº 7950-ANTAQ, por meio da qual a Diretoria Colegiada da ANTAQ julgou o Auto de Infração nº 003770-2.
- SEI 50300.005942/2024-53
Demanda Externa: Outras Empresas.
Interessado: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logísca - Logísca Brasil
Pecionamento protocolado pela Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logísca - Logísca Brasil requerendo a atualização do Sistema de Afretamento na Navegação Maríma (SAMA).
- SEI 50300.009621/2024-28
Recurso de Reconsideração
Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A.
Recurso de Reconsideração interposto pela VPORTS Autoridade Portuária S.A. em face do Acórdão nº 214-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.015086/2024-44
Autorização em caráter especial e emergência
Interessado: Navemazonia Navegação Ltda.
Autorização especial e emergencial. Operação de transbordo de carga entre navios e barcaças (ship to barge), em razão das restrições à navegabilidade impostas aos rios pela seca na Região Amazônica.
- SEI 50300.016920/2024-19
Autorização em caráter especial e emergência
Interessado: IRC Importação e Exportação Ltda.; Porto de Itapoá Logísca S.A; Maersk Brasil Brasmar Ltda.
Denúncia com pedido de cautelar. Contestação de cobrança de sobre- estadia ("detenon").
- SEI 50300.017477/2024-01
Autorização em caráter especial e emergência
Interessado: Sociedade Fogás Ltda.
Autorização especial e emergencial. Operação de transbordo de carga entre balsas (barge-to-barge), fundeadas em área estratégica offshore no rio Madeira, em razão das restrições à navegabilidade impostas aos rios pela seca na Região Amazônica.
- SEI 50300.019731/2023-17
Finalísco: Contrato de Transição
Interessado: Portos RS e Sagres Agenciamento Marímo Ltda.
Análise do Primeiro Termo Adivo ao Contrato de Transição nº 1295/2023.
- SEI 50300.004062/2022-06
Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Interessado: Terminal Exportador de Santos S.A. (TES).
Análise de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/2016, de tularidade da empresa Terminal Exportador de Santos S.A. - TES.
- SEI 50300.006472/2018-05
Finalísco - Revisão Normava
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Proposta de revisão da Resolução Normava Antaq nº 13/2016.
- SEI 50300.016933/2019-21
Análise de Projeto de Invesmento.
Interessado: Bandeirantes Deicmar Logísca Integrada S.A.
Cumprimento do item I, alínea "a" do Acórdão nº 773-2021-ANTAQ, mediante a quanficação da construção de edificação, a pedido da Receita Federal do Brasil, como fato ensejador de desequilíbrio do Contrato DP/ 42.2000.
- SEI 50300.000567/2012-11
Alteração de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Tema 3.11 da Agenda Regulatória da ANTAQ, referente ao ciclo 2022/2024. Revisão da Resolução ANTAQ nº 2.650, de 26 de setembro de 2012, a qual trata dos instrumentos de acompanhamento e controle da gestão ambiental em instalações portuárias.
- SEI 50300.008655/2023-14
Finalísco - Consulta Regulatória
Interessado: Refisa Indústria e Comércio Ltda. ("REFISA")
Consulta sobre doação, com encargos, de bens e serviços à SCPar Porto de Imbituba S.A.
- SEI 50300.011664/2024-73
Consulta externa
Interessado: Kincaid Mendes Vianna Advogados.
Consulta sobre gestão náuca para operação de barcaças na navegação interior.
- SEI 50300.015526/2023-82
Processo de Fiscalização Extraordinária.
Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP
Processo de Fiscalização Extraordinária. Cumprimento de determinação expressa no Acórdão nº 467-2023-ANTAQ.
- SEI 50300.017348/2024-13
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Atem's Distribuidora de Petróleo S.A.
Pedido de autorização em caráter especial para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos.
- SEI 50300.001580/2024-21
Finalísco - Registro de instalação Portuária
Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no Município de Anori/AM.
- SEI 50300.003855/2023-81
Consulta externa
Interessado: Companhia Docas do Pará – CDP; J.R. Distribuidora de Petróleo S/A
Consulta. Proposta de Acordo Judicial entre J.R. Distribuidora de Petróleo S/A e a Companhia Docas do Pará.
- SEI 50300.005615/2024-00
Recurso de Reconsideração.
Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão 17-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.005942/2024-53
Demanda Externa: Outras Empresas.
Interessado: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logísca - Logísca Brasil
Pecionamento protocolado pela Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logísca - Logísca Brasil requerendo a atualização do Sistema de Afretamento na Navegação Maríma (SAMA).
- SEI 50300.008994/2024-81
Recurso de Reconsideração.
Interessado: Superpesa Maríma Ltda.
Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Superpesa Maríma Ltda, em face da decisão proferida no Acórdão 174-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.009415/2024-18
Finalísco: Recurso de reconsideração
Interessado: Companhia Docas da Paraíba - DOCAS-PB
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 184-2024-ANTAQ, que indeferiu a solicitação de desincorporação, baixa e posterior inulização do bem imóvel, situado em área primária do Porto de Cabedelo.
- SEI 50300.011035/2023-62
Finalísco: Processo Sancionador
Interessado: Porto Ponta do Félix S/A
Julgamento do Auto de Infração nº 006099-2.
- SEI 50300.012593/2023-45
Finalísco: Processo Sancionador
Interessado: M Vargas da S Transportes Marímos
Julgamento do Auto de Infração 006236-7.
- SEI 50300.014807/2024-07
Pedido de medida cautelar.
Interessado: Repinho Reflorestadora Madeiras e Compensados Ltda.; MSC Medirerranean Shipping do Brasil Ltda.
Denúncia com pedido de medida cautelar por suposta cobrança indevida de no-show.
- SEI 50300.016700/2024-95
Exnção de autorização
Interessado: R. Rocha de Sousa Navegação
Exnção do Termo de Autorização nº 1.481-ANTAQ.
- SEI 50300.013792/2024-51
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias.
Interessado: PORTOCEL - Terminal especializado de Barra do Riacho S.A.
Autorização em caráter especial e de emergência para movimentação de carga conteinerizada. Republicada em 29/08/2024 às 17h07, em virtude da inclusão do item 29 (extrapauta). Republicada em 02/09/2024 às 10h56, em virtude da rerada de pauta dos itens 5 e 8. Republicada em 02/09/2024 às 15h45, em virtude da rerada de pauta do item 17.
- SEI 50300.004062/2022-06
Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Interessado: Terminal Exportador de Santos S.A. (TES).
Análise de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/2016, de tularidade da empresa Terminal Exportador de Santos S.A. - TES.
- SEI 50300.016933/2019-21
Análise de Projeto de Invesmento.
Interessado: Bandeirantes Deicmar Logísca Integrada S.A.
Cumprimento do item I, alínea "a" do Acórdão nº 773-2021-ANTAQ, mediante a quanficação da construção de edificação, a pedido da Receita Federal do Brasil, como fato ensejador de desequilíbrio do Contrato DP/ 42.2000.
- SEI 50300.001826/2023-84
Proposta de norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Tema 4.1: Elaboração de proposta para regulamentar o conteúdo mínimo de ARR na ANTAQ .
- SEI 50300.005942/2024-53
Demanda Externa: Outras Empresas.
Interessado: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logísca - Logísca Brasil
Pecionamento protocolado pela Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logísca - Logísca Brasil requerendo a atualização do Sistema de Afretamento na Navegação Maríma (SAMA).
- SEI 50300.006472/2018-05
Finalísco - Revisão Normava
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Proposta de revisão da Resolução Normava Antaq nº 13/2016.
- SEI 50300.011176/2021-13
Alteração de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Revisão da Resolução Normava ANTAQ nº 01/2015 em face das alterações advindas da Lei nº 14.301/2022.
- SEI 50300.014492/2024-90
Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: Interfreight Transportes Internacionais Ltda; Vanguard Logiscs Services do Brasil Ltda.
Denúncia com pedido de medida cautelar por extravio de contêiner.
- SEI 50300.015526/2024-63
Recurso de reconsideração
Interessado: Enseada Indústria Naval S.A.
Recurso de reconsideração contra Acórdão nº 435/2024-ANTAQ.
- SEI 50300.019735/2023-03
Consulta externa
Interessado: Autoridade Portuária de Santos (APS)
Proposta de aperfeiçoamento da aplicação da tabela III da tarifa do Porto de Santos.
- SEI 50300.013482/2024-37
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: MADEIRAS MARISOL LTDA; PSC BRASILLTDA; AP MOELLER MAERSK e MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA.
Deliberação-DG nº 63/2024 - Denúncia com pedido de aplicação de medida cautelar contra cobrança supostamente indevida de sobre-estadia e armazenagem.
- SEI 50314.001759/2013-77
Finalísco: Desincorporação de Bens da União
Interessado: PORTOS RS
Determinação para cumprimento das tratavas afetas ao procedimento desincorporação de bens autorizado por intermédio da Resolução nº 3.345-ANTAQ.
- SEI 50300.003855/2023-81
Consulta externa
Interessado: Companhia Docas do Pará – CDP; J.R. Distribuidora de Petróleo S/A
Consulta. Proposta de Acordo Judicial entre J.R. Distribuidora de Petróleo S/A e a Companhia Docas do Pará.
- SEI 50300.004081/2023-13
Finalísco: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Porto Público
Interessado: Administração do Porto de Maceió/Codern
Aprovação de proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
- SEI 50300.005116/2024-12
Recurso de reconsideração
Interessado: Alunorte - Alumínio do Norte do Brasil S/A e Albrás - Alumínio Brasileiro S/A
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 43-2024-ANTAQ , que indeferiu a solicitação de indenização dos invesmentos realizados pelas arrendatárias transitórias, no âmbito do Contrato de Transição nº 6, de 7 de junho de 2022, referente às áreas denominadas VDC10 e VDC10A, localizadas no Porto de Vila do Conde, no Estado do Pará.