Reuniões de Diretoria da ANVISA

Processo SEI 25351.918052/2023-80 na ANVISA

Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.

  • 14ª Reunião OrdináriaItem 6

    05/08/2026

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de Instrução Normativa - IN para alterar a lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP), publicada por meio da IN nº 285, de 7 de março de 2024. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 9.37 - Atualização periódica da lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP).

  • 18ª Reunião OrdináriaItem 4

    07/11/2025

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de Instrução Normativa - IN para dispor sobre a atualização da Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP), conforme determina a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 882, de 14 de junho de 2024. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 8.44 - Atualização periódica da lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP).

  • 11ª Reunião OrdináriaItem 5

    28/07/2025

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de Instrução Normativa para dispor sobre a atualização da Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP), conforme determina a Resolução da Diretoria Colegiada nº 882, de 14 de junho de 2024. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 8.44 - Atualização periódica da lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP).

  • 5ª Reunião OrdináriaItem 1

    09/04/2025

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 8.44 - Atualização periódica da lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP). Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por se tratar de ato normativo considerado de baixo impacto.

  • 2ª Reunião OrdináriaItem 7

    06/03/2024

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Propostas de Abertura de Processo Administrativo de Regulação e de Instrução Normativa - IN para instituir as Listas de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP) na forma dos Anexos I e II, em atendimento à Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 98, de 1º de agosto de 2016. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 8.44 - Atualização periódica da lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP). Excepcionalidades: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR), por baixo impacto, e de Consulta Pública (CP), por se mostrar improdutiva, considerando a finalid