Inteligência regulatória aplicada
Análises de mudanças regulatórias, tutoriais por órgão e briefings setoriais para advogados, gerentes jurídicos e consultores que monitoram o SEI.
Briefing setorial
29 artigosBriefing ANP: 58 movimentos regulatórios em junho de 2026
Junho de 2026 registrou 58 atos normativos da ANP, com foco em gestão de pessoal, credenciamentos e movimentações administrativas internas. Análise detalhada para gerentes jurídicos e diretores regulatórios do setor de petróleo e gás.
Briefing regulatório ANS: análise de 604 movimentos em junho de 2026
Análise técnica dos 604 atos normativos publicados pela ANS em junho de 2026, com destaque para movimentos regulatórios, decisões relevantes e impactos no setor de saúde suplementar brasileiro.
Panorama Regulatório ANEEL: 34 Atos Normativos Publicados em Junho de 2026
Briefing executivo analisa os 34 atos normativos publicados pela ANEEL em junho de 2026, cobrindo desapropriações para infraestrutura elétrica, reestruturação interna de cargos comissionados e capacitação internacional de servidores.
Movimentos regulatórios da ANCINE em junho de 2026: análise de 9 atos normativos
Análise detalhada dos 9 atos normativos publicados pela ANCINE em junho de 2026, com destaque para o aporte de R$ 100 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual à RIOFILME e a aprovação do Plano de Ação de Chamadas Públicas.
Briefing ANM: Movimentos regulatórios e administrativos em junho de 2026
Junho de 2026 registrou 40 atos normativos da ANM, concentrados em reorganização interna, nomeações de concursados e ajustes na estrutura administrativa das superintendências regionais e da sede em Brasília.
Briefing ANTT: 34 movimentos regulatórios em junho de 2026
Junho de 2026 registrou 34 atos normativos na ANTT, com foco em reestruturação administrativa, nomeações estratégicas e autorizações para investimentos em infraestrutura e tecnologia de transportes terrestres.
Panorama ANVISA: 150 atos normativos publicados em junho de 2026
Em junho de 2026, a ANVISA publicou 150 atos normativos, incluindo cancelamentos de autorizações de funcionamento, alterações em certificações de boas práticas de fabricação e movimentações administrativas internas.
Panorama ANPD: 37 atos normativos publicados em junho de 2026
A ANPD publicou 37 atos normativos em junho de 2026, com destaque para reestruturações internas, nomeações estratégicas em coordenações-chave e participação em eventos internacionais de privacidade e proteção de dados.
Compliance regulatório no setor de alimentos e suplementos em maio de 2026
Briefing mensal sobre movimentos regulatórios no setor de alimentos e suplementos, com análise da Resolução-RE nº 1.841/2026, que determinou recolhimento e suspensão de produtos da Hile Indústria de Alimentos por falhas em validação analítica, estabilidade e controle de alérgenos.
Compliance regulatório em suplementos alimentares e fiscalização sanitária em maio de 2026
A Anvisa determinou, em maio de 2026, o recolhimento e a suspensão integral do suplemento B12 Metilcobalamina da V-SE, sinalizando intensificação fiscalizatória sobre suplementos e propaganda irregular no e-commerce.
Fiscalização sanitária de medicamentos pela Anvisa em maio de 2026
Briefing mensal sobre movimentos regulatórios no setor farmacêutico, com destaque para a Resolução-RE nº 1.847/2026 da Anvisa, que determinou apreensão de medicamentos não registrados contendo tirzepatida fabricados por empresa desconhecida.
Fiscalização sanitária de propaganda de alimentos e suplementos em maio de 2026
A Resolução-RE nº 1.839/2026 da Anvisa suspendeu a propaganda de alimentos da Perfectbio por alegações terapêuticas e funcionais não aprovadas, sinalizando intensificação da fiscalização sobre o discurso publicitário no segmento de suplementos.