Mauro Henri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) com Mauro Henri na relatoria ou revisão.
Exibindo 1–50 de 79 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 27201.810537/2002-41
Requerimento de prorrogação de Guia de Utilização.
Interessado: Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.
Requerimento de prorrogação de Guia de Utilização.
- SEI 48410.800051/2015-23
Recurso contra indeferimento de renovação de PLG.
Interessado: Cerâmica Águas Belas Ltda Me
Recurso contra indeferimento de renovação de PLG.
- SEI 27203.830311/1982-41
Recurso contra indeferimento do requerimento de registro de licença.
Interessado: Vermelhão Mineração Indústria e Comércio Ltda.
Recurso contra indeferimento do requerimento de registro de licença.
- SEI 48054.931554/2025-18
Recurso contra indeferimento do requerimento de lavra.
Interessado: Minas Mandacaru Mineração Ltda.
Recurso contra indeferimento do requerimento de lavra.
- SEI 48062.970500/2024-98
Recurso contra notificação administrativa.
Interessado: Big House Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Recurso contra notificação administrativa.
- SEI 48062.970503/2024-21
Recurso contra notificação administrativa.
Interessado: Big House Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Recurso contra notificação administrativa.
- SEI 48054.930407/2026-10
Recurso contra notificação administrativa.
Interessado: Caolim Azzi Ltda.
Recurso contra notificação administrativa.
- SEI 48403.930005/2017-17
Recurso contra notificação administrativa.
Interessado: Antônio Edson Deroma Júnior
Recurso contra notificação administrativa.
- SEI 48403.832642/2008-20
Recurso contra notificação administrativa.
Interessado: Agrícola Rio Pardo Ltda.
Recurso contra notificação administrativa.
- SEI 48401.811525/2011-48
Recurso contra multa por não apresentação do relatório final de pesquisa.
Recurso contra multa por não apresentação do relatório final de pesquisa.
- SEI 48052.910293/2024-31
Recurso contra baixa do registro de licença negativa de anuência à cessão do direito minerário.
Interessado: Feilstrecker Extração de Saibro Ltda.
Recurso contra baixa do registro de licença negativa de anuência à cessão do direito minerário.
- SEI 48407.872494/2016-56
Recurso contra dispensa de título minerário.
Interessado: Rustonn Mineracao Eireli Me
Recurso contra dispensa de título minerário.
- SEI 48410.800100/2017-90
Pedido de reconsideração de decisão da Diretoria Colegiada. Indeferimento do requerimento de lavra.
Interessado: Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda.
Pedido de reconsideração de decisão da Diretoria Colegiada. Indeferimento do requerimento de lavra.
- SEI 48410.800379/2016-21
Recurso contra decisão que negou prorrogação de prazo para cumprir exigências.
Interessado: Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda.
Recurso contra decisão que negou prorrogação de prazo para cumprir exigências.
- SEI 48410.800452/2016-64
Recurso contra decisão que negou prorrogação de prazo para cumprir exigências.
Interessado: Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda.
Recurso contra decisão que negou prorrogação de prazo para cumprir exigências.
- SEI 48401.810118/2018-90
Recurso contra decisão que negou prorrogação de prazo para cumprir exigências.
Interessado: Carpenedo & Cia Ltda.
Recurso contra decisão que negou prorrogação de prazo para cumprir exigências.
- SEI 48052.810471/2021-82
Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa.
Interessado: Rodrigo Luís Karas
Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa.
- SEI 48054.832891/2021-08
Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa.
Interessado: Mineração Uba Minas Ltda.
Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa.
- SEI 48403.830036/2015-07
Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa.
Interessado: Csn Cimentos Brasil S.a.
Recurso contra indeferimento do requerimento de pesquisa.
- SEI 48403.830368/2018-26
Recurso contra indeferimento da prorrogação do alvará de pesquisa.
Interessado: Csn Cimentos Brasil S.a.
Recurso contra indeferimento da prorrogação do alvará de pesquisa.
- SEI 48403.830409/2018-84
Recurso contra indeferimento da prorrogação do alvará de pesquisa.
Interessado: Csn Cimentos Brasil S.a.
Recurso contra indeferimento da prorrogação do alvará de pesquisa.
- SEI 48403.830558/2018-43
Recurso contra indeferimento da prorrogação do alvará de pesquisa.
Interessado: Csn Cimentos Brasil S.a.
Recurso contra indeferimento da prorrogação do alvará de pesquisa.
- SEI 27213.826626/2002-70
Recurso contra indeferimento da prorrogação do alvará de pesquisa.
Interessado: Construtora Triunfo S/A
Recurso contra indeferimento da prorrogação do alvará de pesquisa.
- SEI 27220.896092/2003-31
Recurso contra não aprovação do relatório final de pesquisa.
Interessado: Cattegran Granitos do Brasil Ltda.
Recurso contra não aprovação do relatório final de pesquisa.
- SEI 48403.830426/2008-40
Recurso contra não aprovação do relatório final de pesquisa.
Interessado: Espólio de Anderson Fernandes
Recurso contra não aprovação do relatório final de pesquisa.
- SEI 48404.840399/2008-11
Recurso contra não aprovação do relatório final de pesquisa.
Interessado: Luzarte Estrela Ltda.
Recurso contra não aprovação do relatório final de pesquisa.
- SEI 48411.815677/2016-13
Recurso contra não aprovação do relatório final de pesquisa.
Interessado: Cns Comércio e Serviços Ltda.
Recurso contra não aprovação do relatório final de pesquisa.
- SEI 48415.846216/2008-34
Recurso contra não aprovação do relatório final de pesquisa.
Interessado: Calvale Calcinação Vale do Sol Indústria e Comércio Ltda.
Recurso contra não aprovação do relatório final de pesquisa.
- SEI 48420.896417/2008-11
Recurso contra não aprovação do relatório final de pesquisa.
Interessado: José Francisco Costalonga
Recurso contra não aprovação do relatório final de pesquisa.
- SEI 48420.896794/2009-23
Recurso contra não aprovação do relatório final de pesquisa.
Interessado: Cerâmica Itapemirim Ltda.
Recurso contra não aprovação do relatório final de pesquisa.
- SEI 48059.950362/2022-18
Recurso contra não aprovação do relatório final de pesquisa.
Interessado: Salobo Metais S/A
Recurso contra não aprovação do relatório final de pesquisa.
- SEI 48054.930165/2020-61
Recurso contra multa aplicada. Fiscalização de barragem.
Interessado: FVS Mineração Ltda.
Recurso contra multa aplicada. Fiscalização de barragem.
- SEI 48054.930166/2020-13
Recurso contra PROCESSO de cobrança de CFEM.
Interessado: FVS Mineração Ltda.
Recurso contra PROCESSO de cobrança de CFEM.
- SEI 48402.920288/2011-00
Recurso contra PROCESSO de cobrança de CFEM.
Interessado: Paupedras Pedreiras, Pavimentações e Construções Ltda.
Recurso contra PROCESSO de cobrança de CFEM.
- SEI 48402.921659/2009-41
Recurso contra PROCESSO de cobrança de CFEM.
Interessado: Pedreira Cachoeira S/A
Recurso contra PROCESSO de cobrança de CFEM.
- SEI 48405.950484/2011-09
Recurso contra cobrança de CFEM.
Interessado: Vale S.A.
Recurso contra cobrança de CFEM.
- SEI 48051.005895/2024-85
Reunião Ordinária Pública
Interessado: Agência Nacional de Mineração
- SEI 48411.815762/2009-44
Proposta de Súmula.
Interessado: Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda; Planaterra Terraplenagem e
Proposta de Súmula.
- SEI 48069.826047/2022-51
Recurso contra indeferimento do requerimento de lavra.
Interessado: Bela Vista Comércio de Cal e Transportes Rodoviários Ltda.
Recurso contra indeferimento do requerimento de lavra.
- SEI 27220.896063/2004-50
Recurso contra indeferimento do requerimento de licenciamento.
Interessado: Granito Verde Caparaó Ltda Me.
Recurso contra indeferimento do requerimento de licenciamento.
- SEI 48423.868103/2013-58
Recurso contra não aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
Interessado: André Luis Prehl Me.
Recurso contra não aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 48412.866567/2014-30
Recurso contra não aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
Interessado: João Patrício do Carmo.
Recurso contra não aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 48412.866568/2014-84
Recurso contra a cassação do Registro de Licença.
Interessado: João Patrício do Carmo.
Recurso contra a cassação do Registro de Licença.
- SEI 48405.950571/2013-93
Recurso contra a cassação do Registro de Licença.
Interessado: Vale S.A.
Recurso contra a cassação do Registro de Licença.
- SEI 48407.872788/2008-78
VOTO VISTA. Recurso contra PROCESSO de cobrança de CFEM.
Interessado: Zeus Mineração Ltda.
VOTO VISTA. Recurso contra PROCESSO de cobrança de CFEM.
- SEI 48051.002157/2021-33
Reunião Ordinária Pública
Interessado: Agência Nacional de Mineração.
- SEI 48421.903298/2018-14
Reunião Ordinária Pública
Interessado: ECB Rochas Ornamentais do Brasil Ltda.
- SEI 48421.903299/2018-69
Reunião Ordinária Pública
Interessado: ECB Rochas Ornamentais do Brasil Ltda.
- SEI 48421.903300/2018-55
Reunião Ordinária Pública
Interessado: ECB Rochas Ornamentais do Brasil Ltda.
- SEI 48421.903301/2018-08
Reunião Ordinária Pública
Interessado: ECB Rochas Ornamentais do Brasil Ltda.
